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    Presidente da República Jair Bolsonaro / Crédito: Isac Nóbrega/PR

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  2. genial/quaest, bolsonaro
    O presidente da República Jair Bolsonaro - Foto: Alan Santos/PR

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    Presidência alega que redução na quantidade de projetos aprovados é em razão de determinações do TCU

  3. OAB considera inconstitucional decretar estado de sítio em razão do coronavírus. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    ADPF

    OAB aciona STF para evitar desmonte total da Lei Rouanet

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  4. LGBT
    Crédito: Pixabay

    Procedimento aberto

    Portaria do governo federal que proíbe uso de linguagem neutra vira alvo do MPF

    Regra da Secretaria de Cultura da Presidência é sobre projetos apresentados para captar recursos da Lei Rouanet

  5. Presidente da República Jair Bolsonaro durante Acionamento das comportas do 1º trecho do Ramal do Agreste, em Sertânia, Pernambuco / Crédito: Alan Santos/PR
  6. Wladimir Costa
    Ex-deputado Wladimir Costa / Crédito: Wilson Dias/Agência Brasil

    Injúria e difamação

    Wladimir Costa vira réu no STF por chamar artistas de ‘vagabundos da Lei Rouanet’

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  7. Imagem: Pixabay

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    Mecenato, renúncia fiscal e auditoria pública

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  8. lei Rouanet

    Desafios para a aplicação da Lei Rouanet

    Há preocupação do meio empresarial em entender quais são os benefícios ao patrocinador

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  9. 21-01-2015 - São Paulo - Museu de Arte Moderna MAM, no Parque do Ibirapuera. Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

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    Quando não é legal tributar a cultura

    A restituição de IRRF sobre as remessas de valores ao exterior

  10. lei Rouanet

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    Conhecimento é elemento central das novas estruturas econômicas que surgem