Lei Pelé

Últimas Notícias sobre Lei Pelé

1. 

   Bolsa de valores

   Sociedade anônima do futebol: uma modernização pela metade

   Será que a nova lei vai ajudar mesmo a melhorar a governança corporativa dos times de futebol brasileiros?

   Carlos Portugal Gouvêa

2. 

   Direito Empresarial

   Remédio jurídico para a crise dos clubes de futebol

   Recuperação judicial tem por objetivo a reestruturação do agente econômico e o cumprimento de suas funções sociais

   Guilherme Santos Macêdo, Uri de Sousa Wainberg

3. 

   Futebol

   O cenário jurídico por trás das transmissões do Brasileirão

   Grupo Globo, Turner e clubes de futebol entram em conflito acerca das mudanças promovidas pela MP nº 984/2020

   Isabella Tanuy, Luís Carlos M. Guimarães

4. 

   Direito de imagem

   Medida Provisória nº 984/2020: um óbice aos direitos de imagem e de arena

   Dispositivo tem uma inequívoca violação ao direito de imagem do clube, de seus funcionários e de seus atletas

   Marcelo Jucá, Pedro Henrique Wright, Guilherme Macedo

5. 

   Redes Sociais

   A clandestinidade nas transmissões de jogos de futebol na Era Digital

   Análise sobre a possibilidade ou não da aplicação do Código Penal aos casos de influenciadores digitais

   Alana Vasques

6. 

   Indenização

   Caso Emiliano Sala – E se fosse no Brasil?

   Breve análise jurídica das consequências do caso sob a égide das normas brasileiras

   Fernando Pedro Zandonadi Vasconcelos, João Pedro Oide Brandão

7. 

   Direito do Trabalho

   Incêndio no Flamengo e proteção do atleta adolescente

   Diante da legislação atual, os clubes deverão observar as normas de proteção em seus alojamentos

   Henrique Correia

8. 

   Direito do Trabalho

   Na milionária indústria do futebol, jovens atletas estão em limbo jurídico

   Tragédia no Ninho do Urubu deve servir de reflexão sobre condição de trabalho de adolescentes no esporte

   Cássio Casagrande

9. 

   Isento

   Atlético Paranaense não precisa pagar IRPJ e CSLL, diz Carf

   Após analisar o tema pela primeira vez, Câmara Superior permitiu que time seja associação sem fins lucrativos

   Jamile Racanicci

10. 

    CADE

    Direitos de transmissão de eventos esportivos

    Modelo de negociação coletiva de direitos televisivos é benéfico à competição

    André Gribel de Castro Minervino

11. 

    Direito Tributário

    “Brasil precisa de regime tributário seguro para atletas”

    Tributarista Rafael Pandolfo critica autuações da Receita Federal

    Livia Scocuglia