Tag

Lei Pelé

Últimas Notícias sobre Lei Pelé

  1. Imagem: Pixabay

    Bolsa de valores

    Sociedade anônima do futebol: uma modernização pela metade

    Será que a nova lei vai ajudar mesmo a melhorar a governança corporativa dos times de futebol brasileiros?

  2. futebol
    Crédito: Unsplash

    Direito Empresarial

    Remédio jurídico para a crise dos clubes de futebol

    Recuperação judicial tem por objetivo a reestruturação do agente econômico e o cumprimento de suas funções sociais

    ,

  3. Foto: Carlos Gregório Jr/Vasco.com.br

    Futebol

    O cenário jurídico por trás das transmissões do Brasileirão

    Grupo Globo, Turner e clubes de futebol entram em conflito acerca das mudanças promovidas pela MP nº 984/2020

    ,

  4. Crédito: Alexandre Vidal/Flamengo

    Direito de imagem

    Medida Provisória nº 984/2020: um óbice aos direitos de imagem e de arena

    Dispositivo tem uma inequívoca violação ao direito de imagem do clube, de seus funcionários e de seus atletas

    , ,

  5. Pixabay

    Redes Sociais

    A clandestinidade nas transmissões de jogos de futebol na Era Digital

    Análise sobre a possibilidade ou não da aplicação do Código Penal aos casos de influenciadores digitais

  6. Homenagens deixadas na estátua de Fred Keenor, fora do Cardiff City Stadium,, após o desaparecimento de Emiliano Sala. Wikimedia commons

    Indenização

    Caso Emiliano Sala – E se fosse no Brasil?

    Breve análise jurídica das consequências do caso sob a égide das normas brasileiras

    ,

  7. Imagem: Pixabay

    Direito do Trabalho

    Incêndio no Flamengo e proteção do atleta adolescente

    Diante da legislação atual, os clubes deverão observar as normas de proteção em seus alojamentos

  8. Imagem: Pixabay

    Direito do Trabalho

    Na milionária indústria do futebol, jovens atletas estão em limbo jurídico

    Tragédia no Ninho do Urubu deve servir de reflexão sobre condição de trabalho de adolescentes no esporte

  9. Atlético Paranaense
    Crédito MAILSON SANTANA/FLUMINENSE FC

    Isento

    Atlético Paranaense não precisa pagar IRPJ e CSLL, diz Carf

    Após analisar o tema pela primeira vez, Câmara Superior permitiu que time seja associação sem fins lucrativos

  10. durante o jogo Flamengo/RJ x Corinthians/SP, realizado esta tarde no Maracana, válido pela 32a. rodada do Campeonato Brasileiro de 2016. Juiz: Anderson Daronco - Rio de Janeiro/RJ/ Brasil - 23/10/2016. Foto: © Daniel Augusto Jr. / Ag. Corinthians

    CADE

    Direitos de transmissão de eventos esportivos

    Modelo de negociação coletiva de direitos televisivos é benéfico à competição

  11. Crédito Murilu Dantas

    Direito Tributário

    “Brasil precisa de regime tributário seguro para atletas”

    Tributarista Rafael Pandolfo critica autuações da Receita Federal