Entrar
Poder
exclusivo
Apostas da Semana
Impacto nas Instituições
Risco Político
Alertas
editorias
Executivo
STF
Justiça
Legislativo
Todos os conteúdos
Tributos
exclusivo
Apostas da Semana
Direto do CARF
Direto da Corte
Direto do Legislativo
Matinal
Relatórios Especiais
Todos os conteúdos
Trabalhista
exclusivo
Apostas da Semana
Direto da Corte
Direto da Fonte
Giro nos TRT's
Relatórios Especiais
Todos os conteúdos
Saúde
exclusivo
Apostas da Semana
Bastidores da Saúde
Direto da Anvisa/ANS
Direto da Corte
Direto do Legislativo
Matinal
Relatório Especial
Alertas
Todos os conteúdos
Energia
Opinião e Análise
Análise
Colunas
Artigos
Todos os conteúdos
Coberturas Especiais
Aluguel por Temporada
Diálogos da COP30
Direito e Desenvolvimento
Direitos Humanos
Inovação em Saúde
Joule
Jurisprudente
Meio Ambiente e Gestão de Resíduos
Mobilidade e Tecnologia
Oportunidades ao Ambiente de Negócios
Segurança Jurídica e Investimento
Transporte Marítimo e Concorrência
Transporte Rodoviário de Passageiros
Transportes e Mobilidade
Todos os conteúdos
Newsletters
Estúdio JOTA
Contato
Entrar
Início
Tudo sobre
Lei Maria da Penha
#Lei Maria da Penha
seguridade social
STF e a possibilidade do INSS arcar com salários de mulheres vítimas de violência
João Badari
|
Artigos
Violência doméstica
STF estende Lei Maria da Penha para casais homoafetivos e mulheres travestis e trans
Luísa Carvalho
|
Do Supremo
Lei Maria da Penha
Consentimento da vítima e crime de descumprimento de medida protetiva
Thimotie Aragon Heemann
|
Direito dos Grupos Vulneráveis
JOTA PRO PODER
Lei Maria da Penha: aprimoramento necessário
Regina Beatriz Tavares da Silva
|
Artigos
violência contra a mulher
Tutela coletiva e combate à violência doméstica contra a mulher – parte 2
Thimotie Aragon Heemann
|
Direito dos Grupos Vulneráveis
Direito dos Grupos Vulneráveis
Adolescentes em conflito com a lei e violência doméstica contra a mulher
Thimotie Aragon Heemann
|
Direito dos Grupos Vulneráveis
advocacia
Processos éticos por violência processual de gênero
Patrícia Tuma Martins Bertolin,
Edith Maria Barbosa Ramos,
Artenira da Silva e Silva,
Bhauer Bertrand de Abreu,
Whaverthon Louzeiro de Oliveira
|
Artigos
Lei Maria da Penha
18 anos da Lei Maria da Penha: panorama geral e problemas atuais
Vinícius Novo,
Natália Ariza
|
Artigos
violência contra a mulher
18 anos da Lei Maria da Penha: um longo percurso pela frente
Flavia Regina Oliveira,
Adriana Pires Gentil Negrão,
Isabella Santana Simões
|
Artigos
Direito dos grupos vulneráveis
Tutela coletiva e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher
Thimotie Aragon Heemann
|
Direito dos Grupos Vulneráveis
Anterior
1
2
3
...
11
Próxima