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Lei Maria da Penha

Últimas Notícias sobre Lei Maria da Penha

  1. alienação parental
    Crédito: Unsplash

    Judiciário e Sociedade

    Lei de Alienação Parental: um lobo em pele de cordeiro na justiça familiar

    Legislação é produto da cultura machista, aliado a um Judiciário majoritariamente masculino

  2. feminicídio
    Crédito: Arquivo/Agência Brasil

    nós-outros

    Guarda compartilhada x violência doméstica

    Lei Maria da Penha ganha mais força com a nova Lei 14.713/23

  3. combate à violência doméstica
    Crédito: Imagem de krakenimages.com no Freepik

    Direito dos Grupos Vulneráveis

    Combate à violência doméstica contra a mulher e proteção de dados pessoais

    Como a Lei Geral de Proteção de Dados pode auxiliar na proteção de meninas e mulheres em território nacional

  4. alienação parental
    Crédito: Unsplash

    Direito dos Grupos Vulneráveis

    Violência doméstica: ações de família e dispensa da audiência de conciliação

    Constituição e tratados internacionais proíbem a revitimização de mulheres

  5. leniências
    Estátua da Justiça / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    violência doméstica

    Possíveis abusos e negligências da aplicação da Lei Maria da Penha

    Casos de violencia doméstica contra mulheres alcançaram ápice no ano de 2022, apesar de maior rigor da lei

  6. liberdade de imprensa
    Estátua da justiça em frente ao STF. Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    direito dos grupos vulneráveis

    Microssistema de proteção de sujeitos vulneráveis

    Dez situações práticas de intercomunicação normativa

  7. alienação parental
    Crédito: Unsplash

    direito dos grupos vulneráveis

    Violência contra a mulher e crimes condicionados à representação da vítima

    Desburocratizando o início da persecução penal em casos de violência doméstica

  8. juízo imediato
    Crédito: Unsplash

    Direito dos Grupos Vulneráveis

    Violência doméstica, Lei Henry Borel e dano moral in re ipsa

    Por que a interpretação do STJ destinada às mulheres deve ser estendida para crianças e adolescentes

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