Lei Maria da Penha

Últimas Notícias

1. 

   Artigo

   Feminicídio e retrocesso

   STF manteve absolvição de réu que confessou ter matado sua companheira, a qual, segundo ele, havia o traído

   Paulo Penteado Teixeira Junior, Renato Kim Barbosa, Rafael de Oliveira Costa

2. 

   Direito

   Eu, mulher negra, não sou sujeito universal!

   O que acontece com a tão festejada Lei Maria da Penha – supostamente universal?

   Lívia Sant’Anna Vaz

3. 

   OAB

   Presidente da OAB-MT é preso sob suspeita de agredir mulher

   Leonardo Campos nega que tenha agredido a esposa. Caso foi registrado pela Polícia Civil como injúria real

   Hyndara Freitas

4. 

   Artigo

   Desafios da aplicação da Lei Maria da Penha

   Qual a via recursal adequada em face do indeferimento das medidas protetivas?

   Paula Sant’anna Machado de Souza, Nalida Coelho Monte, Luciana Jordao da Motta Armiliato de Carvalho, João Felippe Belem de Gouvea Reis

5. 

   Lei Maria da Penha

   Aplicação da Lei 13.894/19 nos casos de violência doméstica e divórcio

   Interpretação constitucional e dentro da convencionalidade pode garantir a aplicabilidade do dispositivo

   Marco Aurélio Souza Mendes

6. 

   Nova lei

   Alteração na Lei Maria da Penha prevê apreensão sumária de arma do agressor

   Nova norma modifica dois artigos de lei que visa coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher

   Luiz Orlando Carneiro

7. 

   Sem efeito

   Conamp pede a Bolsonaro que vete PL que altera Lei Maria da Penha

   Proposta quer autorizar aplicação de medidas protetivas de urgência a mulheres em situação de violência doméstica pelas autoridades policiais

   Luiz Orlando Carneiro

8. 

   Direito Penal

   Lei Maria da Penha contra Maria da Penha?

   Há representantes da magistratura que vêm adotando decisões no sentido de proteger o homem

   Philipe Benoni Melo e Silva

9. 

   Lei Maria da Penha

   Câmara aprova projetos para combater violência contra as mulheres

   Aprovação das matérias marca participação da Câmara dos Deputados em campanha mundial

   Valentina Trevor

10. 

    Juiz Hermes

    Lei Maria da Penha: tipificação penal do descumprimento de medida protetiva de urgência

    Um fortalecimento da proteção estatal à mulher face ao contexto de histórica e sistemática violência doméstica e familiar

    Anderson de Paiva Gabriel, Natacha Alves de Oliveira

11. 

    Maria da Penha

    Senado aprova prioridade em corpo de delito para mulheres vítimas de violência

    Matéria, que modifica o artigo 158 do Código de Processo Penal, segue para sanção presidencial

    Valentina Trevor