Tag
Lei Kandir
Últimas Notícias sobre Lei Kandir
-
Sala de aula em escola estadual na zona norte de São Paulo. Crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil Tributário
Federalismo fiscal, ICMS e o financiamento da educação básica brasileira
Iminente implosão no custeio de direitos educacionais deve resultar em reflexão sobre planejamento do gasto público
-
Crédito: Unsplash Tributário
A novela da incidência do ICMS na transferência de bens e mercadorias
Julgamento no STF, que está suspenso, levou à formulação de duas teses sobre a modulação
-
Governadores discutem lei Kandir em reunião no STF, em 2019 / Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF Lei Kandir
ADC 49: dos limões à limonada?
Julgamento abriu diversas possibilidades além daquelas imaginadas pelo interessado e pelo colegiado jurisdicional
-
Carteira, cartão de crédito Coluna da ABDF
Os 25 anos de vigência da Lei Kandir: um balanço proposital e necessário
Momento oportuno para refletirmos acerca de uma adequada reforma tributária estrutural sobre o consumo
-
Crédito: Pixabay ADC 49
Decisão do STF sobre ICMS em estabelecimentos do mesmo dono gera incertezas
Em abril o STF afastou o ICMS na transferência interestadual de mercadoria entre estabelecimentos da mesma empresa
-
Imagem: Pixabay Direito Tributário
Da (in)constitucionalidade do Convênio de ICMS nº 67/19
As recentes regulamentações do ROT-ST pelas Unidades Federadas
-
Ministro Edson Fachin / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF Direito Tributário
Decisão do STF pode gerar novas dúvidas sobre ICMS
Mudança impacta diretamente decisões de alocação de empresas no território nacional e respectivos arranjos produtivos
-
Depósito / Crédito: Pexels PLENÁRIO VIRTUAL
STF afasta ICMS na transferência de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo dono
Os dispositivos da lei Kandir que preveem a incidência foram considerados inconstitucionais
