Tag

Lei Geral das Agências Reguladoras

Últimas Notícias sobre Lei Geral das Agências Reguladoras

  1. PEC dos freios e contrapesos
    Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    administração pública

    A ‘PEC dos Freios e Contrapesos’ e o futuro das agências reguladoras

    Esperemos que essa iniciativa tenha vida curta e seja, o quanto antes, abandonada

    , ,

  2. teto de gastos
    Crédito Pedro França/Agência Senado

    Regulação

    Lei das Agências Reguladoras: avanços e limites dos seus mecanismos de participação decisória

    Lei permanece vaga em diversos aspectos que podem comprometer a transparência que busca atingir

    ,

  3. aeroporto ANAC aviacao
    Imagem: Pixabay