Tag

Lei Eleitoral

Últimas Notícias sobre Lei Eleitoral

  1. UFF livre manifestação
    Bandeira pendurada em prédio da faculdade de Direito da UFF foi uma das causas da discussão. Crédito: Reprodução

    STF

    STF: é inconstitucional proibir a livre manifestação de ideias em universidades

    Por unanimidade, ministros afastaram interpretação da Lei Eleitoral que permite censura de ideias. Leia a íntegra dos votos

  2. pensão vitalícia PGR; Ministério Público; pgr; TCM
    Créditos: Fotos Públicas / José Cruz/Agência Brasil

    Independência funcional

    Em pareceres, Ministério Público dá opiniões divergentes sobre os mesmos temas

    Posicionamentos distintos nas mesmas matérias geram críticas. MP alega que procuradores têm independência

  3. Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Humor

    STF mantém veto a lei que proíbe piada com políticos durante eleição

    Supremo manteve decisão de 2010 que suspendeu a eficácia da lei eleitoral que limita humor durante o pleito

    ,

  4. Imagem: Pixabay

    Administração Pública

    Estatais e propaganda em ano eleitoral: há um novo limite de gastos

    Teto de gastos com publicidade das estatais, para anos eleitorais, difere na Lei das Estatais do previsto na Lei Eleitoral

  5. Foto: Luis Macedo/ Câmara dos Deputados