Tag

Lei dos Planos de Saúde

Últimas Notícias

  1. exames, plano de saúde

    Planos de Saúde

    STJ mantém ex-funcionário em plano empresarial dez anos após desligamento

    Para a Corte, ao não cortar o benefício na extinção do vínculo contratual empresa teria gerado expectativa

  2. plano de saúde
    Imagem: Agência Brasil

    STJ

    Trabalhadores ativos e inativos devem ter as mesmas condições em planos de saúde

    Decisão confirmou paridade já prevista no art. 31 da Lei 9656/98, dos planos de saúde

  3. Foto: USP Imagens

    STJ

    Operadora deve restabelecer plano de idosa por ter omitido vencimento de parcela

    Ministros da 4ª Turma do STJ entenderam que plano de saúde agiu de má-fé e rescisão unilateral foi abusiva

  4. Pixabay

    Plano de saúde

    Plano deve cobrir retirada e criopreservação de óvulos de paciente com câncer

    De acordo com a decisão da 3ª Turma do STJ, a cobertura é obrigatória somente até o fim da quimioterapia

  5. Crédito Pixabay

    Plano de saúde

    STJ decidirá em breve condições de assistência à beneficiários inativos de planos

    Decisão afetará planos custeados também pelo ex-empregado. Processos estão suspensos por determinação da Corte

  6. plano de saúde
    Imagem: Agência Brasil

    STJ

    Não cabe plano de saúde diferente para trabalhadores ativos e inativos

    Para STJ, resolução da ANS contraria Lei 9.656 ao autorizar que ex-empregado fique em plano com condições distintas

  7. ANS crédito rural
    Ministra Nancy Andrighi Crédito: Flickr/STJ

    Nancy Andrighi

    ‘ANS faz exorbitância normativa ao estabelecer restrições a grupos vulneráveis’

    Durante julgamento, ministra do STJ chamou atuação da agência de ‘odiosa restrição de direitos fundamentais’

  8. Tesouras são vistas em mesa de cirurgia (Crédito: ASCOM / HPEG) DATA: 02.12.2017 BELÉM - PARÁ

    STJ

    Plano de saúde não é obrigado a cobrir perna mecânica após amputação, diz STJ

    Pela decisão da 3ª Turma, é legítima negativa de cobertura de próteses não ligadas ao ato cirúrgico

  9. Profissionais da saúde. Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    Planos

    Plano de saúde pode rescindir unilateralmente e sem motivos contrato empresarial

    Decisão do STJ lembra que rescisão unilateral só é proibida para planos familiares ou individuais

  10. CNJ

    A reforma da Lei de Planos de Saúde: retrocessos em pauta

    Alteração legislativa critica a incidência do CDC nos contratos de plano de saúde

    ,

  11. Divulgação/STJ