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Lei de Segurança Nacional

Últimas Notícias sobre Lei de Segurança Nacional

  1. Militares em Brasília / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    LSN

    Planalto envia manifestação ao STF em defesa da Lei de Segurança Nacional

    Nesta quinta, PT, PSOL e PCdoB ingressaram com a quarta ação contra dispositivos da norma instituída na ditadura

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  2. ruy castro lsn
    O escritor Ruy Castro: LSN serviu de justificativa para governo federal pedir inquérito contra ele, em retaliação a artigo de opinião (Crédito: Núcleo Editorial/Wikimedia Commons)

    Democracia

    O que (ou a quem) a Lei de Segurança Nacional de fato protege?

    Por que a LSN é inerentemente contrária ao que prevê a Constituição Federal

  3. dossiê antifascista
    Deputado Douglas Garcia (PSL) / Crédito: José Antonio Teixeira/Divulgação Assembleia de SP

    TJSP

    Douglas Garcia acumula 6 condenações por danos morais por dossiê antifascista

    Parlamentar divulgou dados de quase mil pessoas. Garcia venceu o único caso julgado por desembargadores até o momento

  4. Podcast

    Supremo se prepara para derrubar Lei de Segurança Nacional

    Podcast Sem Precedentes discute ações sobre lei que tem sido usada em inquéritos contra críticos de Bolsonaro

  5. militares presidente
    Presidente da República, Jair Bolsonaro, durante cerimônia do Dia do Soldado, com imposição da Medalha do Pacificador e da Medalha do Exército Brasileiro / Foto: Marcos Corrêa/PR

    Estado de Direito

    PSB vai ao STF contra trechos da Lei de Segurança Nacional

    Partido pede manutenção de dispositivos legais usados em defesa da democracia, como na prisão de Daniel Silveira

  6. estado de defesa
    Exército no Palácio do Planalto / Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil

    Liberdade de expressão

    Lei de Segurança Nacional: PTB requer ao STF que norma seja declarada inconstitucional

    Para partido, lei tem sido invocada para justificar violações da liberdade de expressão. Leia a íntegra

  7. Dedicatória mostra como Leitão de Abreu votou em julgamento secreto. Memória jurisprudencial: Ministro Leitão de Abreu / Rodrigo Abreu Martins de Lima

    História

    ExCelso: Leitão de Abreu e um voto nunca dado, mas revelador de sua atuação

    Livro sobre atuação do ministro foi publicado pelo STF

  8. intervenção militar
    Crédito: Marcos Corrêa/PR

    Estado de Direito

    A lei de segurança nacional e o passado que não passa

    O triste renascimento de uma legislação autoritária em tempos de democracia digital

  9. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

    Direito Constitucional

    O que fazer com a Lei de Segurança Nacional?

    Parte da lei está em desacordo com Constituição e ausência de certos dispositivos fragiliza Estado Democrático

  10. LSN
    Militares do Exército participam de operação das forças de segurança na comunidade do Preventório, em Niterói. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
  11. Hélio Fernandes chega a Brasília para ser julgado pelo STF
    Na foto publicada pelo Jornal do Brasil, Hélio Fernandes chega a Brasília para acompanhar o julgamento pelo STF

    História

    ExCelso: O STF e a aplicação da Lei de Segurança Nacional para um jornalista

    O caso Hélio Fernandes e a decisão do Supremo de afastar a Lei de Segurança Nacional