Lei de Responsabilidade Fiscal

Últimas Notícias

1. 

   Responsabilidade

   A Lei de Responsabilidade Fiscal e a responsabilidade do Supremo

   A realidade hoje é de Poderes Executivos ‘quebrados’ convivendo com Poderes autônomos ‘ricos’

   Marcos José Mendes

2. 

   STF

   Fachin: STF deve impedir retrocessos sociais em tempos de austeridade

   Leia a íntegra do voto do ministro Edson Fachin no julgamento da Lei de Responsabilidade Fiscal

   Hyndara Freitas

3. 

   Íntegra do voto

   Gilmar Mendes: não devemos desconsiderar o quadro econômico enfrentado pelo país

   Leia a íntegra do voto do ministro Gilmar Mendes no julgamento da Lei de Responsabilidade Fiscal

   Hyndara Freitas

4. 

   Crise fiscal

   STF tem maioria para barrar redução de salário de servidores prevista na LRF

   Plenário aguarda voto de Celso de Mello; dispositivo está suspenso desde 2002, por liminar do Supremo

   Hyndara Freitas

5. 

   Contas públicas

   Sessão do STF – 21/08/2019

   Ministros discutem questionamentos à Lei de Responsabilidade Fiscal

   Redação JOTA

6. 

   inovação

   Administração pública do medo e os desafios para a inovação

   É preciso buscar um ponto de equilíbrio entre o controle da administração pública e autonomia do gestor para inovar

   André Luiz Maluf, Thainara Prado

7. 

   balanço

   Em meio a crises internas, STF tem inovação de teses jurídicas e testes do governo

   Corte virou alvo de ataques, equiparou homotransfobia a racismo, mas não enfrentou questões econômicas e 2ª instância

   Hyndara Freitas

8. 

   No STF

   Em audiência de conflitos federativos, estados defendem aplicação integral da LRF

   LRF volta à pauta nesta quarta e Fux disse que vai se empenhar por julgamento ‘à luz do consequencialismo’

   Hyndara Freitas

9. 

   Responsabilidade Fiscal

   A constitucionalidade da LRF volta à pauta do STF

   Incisos II e III do artigo 20 da LRF são inconstitucionais, mas produzem efeitos necessários

   Donato Volkers Moutinho, Cesar Augusto Seijas de Andrade

10. 

    LRF

    O show tem que continuar: urge encontrar uma saída para a crise fiscal brasileira

    Lei da Responsabilidade Fiscal requer aprimoramento, antes dos estados decretarem falência absoluta

    Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt

11. 

    Direito Financeiro

    Gastos das universidades geram polêmica e acirram debate sobre recursos da educação

    Conhecer os problemas, e saber operar os instrumentos, especialmente financeiros, é fundamental para alcançar as soluções

    José Mauricio Conti