Tag

Lei de Propriedade Industrial

Últimas Notícias sobre Lei de Propriedade Industrial

  1. Flickr/Ospedale Pediatrico Bambino Gesù

    Propriedade intelectual

    Argumentos e contra-argumentos pelo fim da extensão da vigência de patentes

    Se a extensão de patentes é fruto de um processo liderado pela indústria farmacêutica, também por ela pode ser extinto

  2. Crédito: Unsplah

    Propriedade intelectual

    O impacto da ADI 5.529 no preço dos medicamentos

    Redução no preço de remédios é meta da Agenda 2030 da ONU, divulgada pelo STF

    ,

  3. Alexandre de Moraes
    Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF

    Propriedade intelectual

    Supremo deve consolidar e trazer segurança jurídica ao sistema de patentes

    STF discute ação que desconsidera os compromissos assumidos pelo Brasil em tratados internacionais

  4. Direito penal e processual penal contemporâneo
    Crédito: Pixabay

    Propriedade intelectual

    O lucro da intervenção e a proteção patentária no Brasil

    Uma análise do artigo 44 da Lei de Propriedade Industrial (LPI)

    ,

  5. nomeação, reforma
    Crédito: Pixabay
  6. Crédito: Divulgação
  7. mulheres abuso de autoridade. Law and Economics . Foto Dorivan Marinho/STF
    Crédito: Dorivan Marinho

    Patente

    Law and Economics do parágrafo único do art. 40 da Lei de Propriedade Intelectual

    Não adianta substituir backlog do INPI pelo das cortes de justiça, incentivos à inovação não melhorarão com isso

    ,

  8. Tratamento médico prazo patentes stf
    Crédito: Pixabay

    Lei de Propriedade Industrial

    A extensão do prazo de patentes e o combate à Covid-19

    A infeliz interseção entre uma crise aguda e uma estrutura desequilibrada

    , ,

  9. STF não modula efeitos de decisão sobre imunidade de filantrópicas
    Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF). Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Patentes

    A estreia da propriedade intelectual no STF: ADI 5529 e seus impactos sistêmicos

    Em um momento de tensão econômica, modificar um dispositivo de tamanha importância pode enviar uma mensagem errada

    , , , ,

  10. país do futebol
    Crédito Roberto Castro/ Brasil2016

    Termo corriqueiro

    Expressão ‘País do Futebol’ não pode ser registrada como marca, diz STJ

    Por considerar expressão genérica, 3ª Turma manteve decisão que anulou registro da marca no INPI

  11. patentes
    Fake Dictionary, Dictionary definition of the word Patent.

    Pipeline

    Após nove anos, STF pauta julgamento de ação sobre patentes de remédios

    ADI 4234, proposta pela PGR em abril de 2009, questiona proteção de 20 anos a produtos farmacêuticos