Lei de Planos de Saúde

Últimas Notícias sobre Lei de Planos de Saúde

1. 

   Saúde Suplementar

   PL dos planos de saúde: relator resiste a possível criação de grupo de trabalho

   De acordo como o deputado Duarte Júnior (PSB-MA), relatório deve ser votado até setembro

   Igor Silveira

2. 

   coluna da lígia formenti

   Queixas de usuários ganham espaço no Congresso e saúde suplementar vive ebulição

   Tendência pró-consumidor se repete no debate em torno da atualização da lei de 1998 que regula o setor

   Lígia Formenti

3. 

   Saúde

   Revisão da Lei dos Planos de Saúde: ‘Nosso maior desafio é limitar o reajuste’, diz relator

   Medidas encampadas pelo deputado Duarte Jr. (PSB-MA) vão na contramão do que defende o setor, que busca maior flexibilização

   Melissa Duarte

4. 

   Planos de saúde

   Lei dos planos de saúde não se aplica a contratos firmados antes de sua vigência

   Para STF, respeito ao ato jurídico perfeito impede que planos firmados antes de janeiro de 1999 sejam abarcados pela lei

   Hyndara Freitas

5. 

   Pandemia

   Defensoria do CE também pede suspensão de prazo de carência de planos por Covid-19

   Ação defende que Covid e síndromes respiratórias são urgências. Justiça de SP já concedeu pedido semelhante.

   Karla Gamba

6. 

   Planos de Saúde

   3ª Turma do STJ decide que planos não devem arcar com fertilização in vitro

   Ministros aplicaram o mesmo artigo da lei dos planos de saúde que exclui a inseminação artificial

   Karla Gamba

7. 

   Retrospectiva

   A mobilização das operadoras para alterar as regras sobre os planos de saúde

   Entidades cobram alterações na legislação para modernizar as regras e desregulamentar o que consideram travas

   Gustavo Gantois

8. 

   Reajuste por idade

   Lei de Planos de Saúde não pode ser aplicada a contratos anteriores

   STJ aplicou entendimento do STF. Possível abusividade no reajuste por idade deve ser analisada a cada caso

   Pedro Alves