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Lei de Patentes

Últimas Notícias sobre Lei de Patentes

  1. Remédios
    Crédito Pixabay

    Lei de patentes

    Entenda o que está em jogo no julgamento sobre o prazo de patentes no STF

    Plenário pode começar a julgar, na quarta-feira (7/4), ação que questiona prazo de 10 anos de patente por demora do INPI

  2. Crédito: Pixabay

    Propriedade intelectual

    Patentes inconstitucionais e o vírus do atraso

    Não se sabe mais qual é o prazo de vigência de patentes no Brasil

  3. toffoli fux patentes
    Ministros Luiz Fux e Dias Toffoli durante sessão plenária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF (23/10/2019)

    Pandemia

    A pedido de Toffoli, STF antecipa julgamento sobre patentes para 7 de abril

    Relator pediu antecipação do julgamento depois do pedido de liminar urgente da PGR, diante da crise da Covid-19

  4. Crédito: Divulgação

    Propriedade intelectual

    Em pedido ao STF, PGR mira Covid-19, mas acerta na economia nacional

    PGR usa pandemia de maneira falaciosa para exigir suspensão do artigo 40 da LPI e ameaça mais de 25 mil patentes

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  5. Crédito: Luiz Silveira/SCO/STF

    Propriedade intelectual

    A ADI 5529 e o panorama internacional da extensão das patentes

    Debate internacional reconhece a tensão entre a proteção das patentes e a realização do direito à saúde

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  6. STF, cprb
    Fachada do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Plenário

    A pauta econômica do STF no primeiro semestre

    Estão previstos julgamentos de ações sobre a Lei de Patentes, questões tributárias e sobre a reforma trabalhistas