Tag
lei de liberdade econômica
Últimas Notícias sobre lei de liberdade econômica
-
Economia
Entes subnacionais e desenvolvimento econômico
Um estudo quantitativo sobre a implementação da Lei de Liberdade Econômica no Brasil
-
mercado de seguros
Desconsideração da lei do corretor de seguros: um convite ao oportunismo
É essencial que a Justiça do Trabalho passe a levar em consideração as consequências de suas decisões
-
Coluna da ABDE
Precisamos falar sobre a ‘indisponibilidade do interesse público’
Uma reflexão sobre a prescrição no direito administrativo sancionador e o efeito carona (free-rider)
-
mercado financeiro
Fundos de investimentos e seus administradores
A confusão que não poderia persistir, mas persiste
-
Publicistas
Como criar um programa nacional de melhoria regulatória?
Uma lei de governança, no espírito da nova LINDB, está pronta para aprovação na Câmara dos Deputados
-
Reg.
Conceitos que pegam e não pegam no Direito Administrativo
A substituição das decisões coordenadas pelos processos de Solicitação de Solução Consensual (SCC)
-
mercado financeiro
O regime jurídico de insolvência dos fundos de investimento
Restrição acaba por simplificar a liquidação de um fundo com patrimônio líquido negativo
-
Coluna da ABDE
Análise econômico-jurídica do contrato de franquia
É papel da ciência jurídica contribuir com a crítica, mas também com o aperfeiçoamento dos precedentes judiciais