Tag

Lei de Falências e Recuperação Judicial

Últimas Notícias sobre Lei de Falências e Recuperação Judicial

  1. Direito de voto dos credores admitidos por habilitações retardatárias
    Crédito: Pixabay

    MAIS QUE RJ

    Direito de voto dos credores admitidos por habilitações retardatárias

    Não é razoável e sequer lógico negar o direito de voto dos que já foram reconhecidos como sujeitos ao processo

    ,

  2. watchdog
    Créditos: Scott Graham/Unsplash
  3. OAS
    Crédito: Divulgação OAS

    recuperação judicial

    Caso Coesa: manobra solerte ou encerramento prematuro da recuperação da OAS?

    Recuperação judicial do Grupo Coesa abarca sete sociedades distintas, entre elas o passivo adquirido da OAS

    ,

  4. STJ
    (Foto: Flickr/@stjnoticias)

    Tema desafetado

    STJ libera fisco para pedir a penhora de bens de empresa em recuperação judicial

    Segundo a PGFN, empresas em recuperação judicial têm R$ 170 bilhões em dívidas com a União

  5. SAF
    Crédito: Arquivo/EBC

    atividade econômica

    Justiça permite recuperação judicial de associações sem fins lucrativos

    Ao flexibilizar o conceito de empresa, Judiciário dá uma saída às entidades prejudicadas pela pandemia

  6. regulação
    Crédito: Pixabay

    FAZENDA NACIONAL e INSOLVÊNCIA

    Parcelamento e transação tributária para empresas em recuperação judicial

    A possibilidade do Fisco pedir a convolação da recuperação judicial em falência

  7. Crédito: unsplash

    Análise

    Lei de falências: vetos prejudicam boa reforma

    Num tema de alta complexidade técnica, envolvendo tantos atores, o novo texto traz um pouco da visão de cada agente

  8. fazenda nacional
    Fachada da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), em Brasília. A PGFN é um dos órgãos da Advocacia-Geral da União (AGU). | Crédito: Fernando Bizerra/Agência Senado

    Fazenda Nacional e Insolvência

    Parcelamento e transação tributária para empresas em recuperação judicial

    Reforma da Lei nº 11.101/05 trouxe novas opções para saneamento do passivo fiscal

  9. falência e fisco
    Crédito: Pixabay

    Falências

    Nova Lei de Falências: O que esperar da atuação do Fisco?

    A Lei n° 14.112/20 confere “super poderes” ao Fisco ou apenas busca o equilíbrio?

  10. Direito Empresarial

    O pedido da União para pôr fim à suspensão das execuções contra sociedades em RJ

    Teria o § 7º-B da Lei n.º 1.101/2005 resolvido a questão da competência para determinação de atos constritivos?

    ,

  11. débitos tributários
    Crédito: Marcos Santos/USP Imagens

    Direito Empresarial

    A insolvência transnacional e a reforma da lei de recuperações e falências

    Incorporação da Lei Modelo da Uncitral aumenta segurança jurídica em insolvência transnacional

    , ,