jota logo
Entrar
jota logo
Entrar
InícioTudo sobreLei de Execução Fiscal

#Lei de Execução Fiscal

A liquidação do seguro-garantia ‘independentemente do trânsito em julgado’
Tributário

A liquidação do seguro-garantia ‘independentemente do trânsito em julgado’

|

Artigos
O direito de defesa do contribuinte ante o veto à compensação em embargos
execução fiscal

O direito de defesa do contribuinte ante o veto à compensação em embargos

|

Artigos
Seguro garantia arbitral pode auxiliar em arbitragens com a administração pública
arbitragem

Seguro garantia arbitral pode auxiliar em arbitragens com a administração pública

|

Artigos
Diferenciando os desiguais
Processo tributário no Século 21

Diferenciando os desiguais

|

Artigos
PL prevê arbitragem tributária como solução para recuperação do crédito público
Projeto de Lei 4527/2019

PL prevê arbitragem tributária como solução para recuperação do crédito público

|

Especiais
Os novos rumos da cobrança da dívida ativa da União
União

Os novos rumos da cobrança da dívida ativa da União

|

Contraditório
1