Últimas Notícias sobre Lei de Drogas

1. 

   STF

   OAB contesta decreto de Bolsonaro que tirou sociedade civil do Conselho sobre Drogas

   Norma de 2019 deixa apenas chefes e representantes de ministérios , governos estaduais e órgãos da administração no grupo

   Luiz Orlando Carneiro

2. 

   Jurisprudência pacífica

   STJ concede habeas corpus coletivo para presos em SP por tráfico privilegiado

   Processo foi relatado pelo ministro Rogério Schietti. Ministros criticaram postura do TJSP de desrespeito à jurisprudência

   Ana Pompeu, Hyndara Freitas

3. 

   Maconha

   A história da Cannabis e sua situação legal no Brasil

   Ainda existe um longo caminho para que pauta, principalmente no campo político, deixe de ser tratada como tabu

   Emília Campos

4. 

   Regulação e Novas Tecnologias

   Supremo, maconha, THC e CBD: ‘adivinha, doutor, quem tá de volta na praça?’

   STF tem oportunidade de desenvolver caminhos para consumo e plantio da cannabis com finalidade medicinal e terapêutica

   Daniel Becker, Giovani dos Santos Ravagnani, Bernardo Araujo

5. 

   Legislativo

   ‘Não estamos estimulando’ uso de drogas, diz ministro Rogerio Schietti

   JOTA entrevistou quatro integrantes da comissão autora do projeto que descriminaliza o uso de entorpecentes

   Felipe Recondo

6. 

   Legislativo

   Anteprojeto de juristas prevê descriminalização do uso de drogas

   Usuários não cometeriam crime se flagrados com até 10 doses de droga nem ao plantar até 6 pés de maconha. Leia íntegra

   Kalleo Coura

7. 

   Mudança de posicionamento

   Condenação prévia por porte de droga para uso próprio não gera reincidência

   Em decisão unânime 6ª Turma do STJ seguiu princípio da proporcionalidade, já que posse não é punida com prisão

   Mariana Muniz

8. 

   Descriminalização das drogas

   Descriminalização diminuiu consumo de drogas em Portugal

   Balanço é de Vitalino Canas, autor da lei que reformou a política de drogas no país

   Livia Scocuglia

9. 

   Anis - Instituto de Bioética

   Havia esperança na Cracolândia – antes de 21 de maio

   Porque a solução para o problema não é simplesmente desaparecer com a droga

   Gabriela Rondon

10. 

    STJ

    Tráfico é o crime com maior impacto global, diz ministro

    Rogério Schietti, do STJ, conta por que tem pautado o debate sobre a Lei de Drogas no Brasil

    Mariana Muniz

11. 

    Drogas

    Drogas: as histórias que não te contaram

    Diretora-executiva do Instituto Igarapé, Ilona Szabó de Carvalho lança livro nesta segunda

    Ilona Szabó de Carvalho