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Lei de Direitos Autorais

Últimas Notícias sobre Lei de Direitos Autorais

  1. paródia
    Trecho de propaganda eleitoral em 2014 na qual Tiririca, candidato a deputado federal, faz paródia com música de Roberto Carlos e Erasmo Carlos. Crédito: Reprodução/YouTube

    Repensando direitos autorais

    Eleições entre o rei e o palhaço: paródia em campanhas e o STJ

    Em que ocasião um político pode usar obras protegidas e em quais hipóteses o autor pode vedar esse uso?

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  2. Direito
    Crédito: Unsplash

    Repensando Direitos Autorais

    Bibliotecários questionam direito autoral absoluto por direito de acesso

    Proibição da reprodução de livros sem autorização pode ter impactos irreversíveis na memória cultural brasileira

  3. direitos autorais streaming
    Crédito: Pixabay

    streaming

    A restritividade dos negócios jurídicos no direito autoral

    Entendimento do STJ sobre streaming não pode servir como anuência de cedentes para usar obras em formato digital

  4. propriedade intelectual
    Crédito: Pixabay

    dia mundial da propriedade intelectual

    A propriedade intelectual e o Judiciário

    A Justiça brasileira está adequadamente construída para responder às demandas de propriedade intelectual?

  5. direitos autorais
    Crédito: Unsplash

    Repensando direitos autorais

    Fortalecer políticas de educação requer atenção ao acesso ao conhecimento

    É preciso reformar a Lei de Direitos Autorais para permitir que recursos estejam, de fato, disponíveis na aprendizagem

  6. direito autoral
    Indígenas protestam em frente ao STF. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    direito autoral

    O caráter privado do direito autoral na apropriação de bens culturais imateriais

    Lei não observa que autoria pode decorrer de um processo que não respeita fundamentos ancestrais, simbólicos e religiosos

  7. direitos autorais streaming
    Crédito: Pixabay

    Direito e Cultura

    O Direito Autoral na era do Streaming: a importância dos contratos

    Streaming avança, muda a forma de consumo de entretenimento e contratos se tornam peças-chaves na produção audiovisual

  8. regulação
    Crédito: Flickr/Victor Gonzalez Couso

    Tecnologia

    Tribunal Chinês decide que aplicação de IA pode sim ser autora

    Decisão determinou pagamento à Tencent por reprodução ilegal de texto feito por IA de sua propriedade

  9. Imagem: 'Girl Before A Mirror', de Pablo Picasso/MoMA/ Crédito: Flickr Nathan Laurell

    Arte

    Vandalismo disfarçado de humor

    A Lei de Direitos Autorais e a proteção da integridade da obra de arte

  10. Quadro da artista Lau Rocha com rabiscos do youtuber Carlinhos Maia. Reprodução: instagram

    Direitos Autorais

    Rabiscar uma obra de arte é ilegal?

    Polêmica envolvendo o youtuber Carlinhos Maia acende debate nas redes sociais

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  11. direitos autorais
    Crédito: Pixabay

    Direitos

    Aberta discussão para reforma da Lei de Direitos Autorais

    Consulta pública quer debater o impacto de novas tecnologias e adoção de tratados internacionais