Lei de Biossegurança

Últimas Notícias sobre Lei de Biossegurança

1. 

   Saúde

   STF tem maioria para manter Lei de Biossegurança

   Relator não conheceu da ação quanto às alegações de inconstitucionalidade de seis artigos, mas julgou os demais constitucionais

   Arthur Guimarães

2. 

   biotecnologia

   Notas sobre a Lei de Biossegurança à luz da ADI 3526

   Decisão pela inconstitucionalidade de dispositivos questionados pode acarretar retrocesso na adoção de novas biotecnologias

   Viviane Kunisawa, Eduardo Hallak

3. 

   STF

   Julgamento sobre lei de transgênicos é interrompido por vista de Gilmar Mendes

   Questão principal da disputa são os artigos que centralizam na CTNBio a necessidade de licenciamento ambiental

   Flávia Maia