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Lei das S.A.

Últimas Notícias sobre Lei das S.A.

  1. Petrobras
    Edifício-sede da Petrobras, no Rio de Janeiro. Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

    estatais

    As normas da função social da Petrobras

    Uma breve análise dos dispositivos constitucionais e legais orientadores desse papel

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  2. sócio
    Free close up of two people hands, signing documents with laptop on table in office image, public domain CC0 photo.

    'Participação irrelevante'

    Sócio com menos de 0,1% de empresa não deve quitar dívida trabalhista, decide TRT4

    Engenheiro recebeu ações de empresa quando era funcionário e teve aposentadoria penhorada para pagar débito

  3. Lei das S.A.
    Crédito: Unsplash

    empresas

    Aumentos de capital em conflitos societários – parte 2

    Fixação do preço de emissão e diluição (in)justificada

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  4. Lei 6404/76 ou Lei das S.A.
    Crédito: Unsplash

    WikiJOTA

    Lei 6404/76: Entenda as principais regulações da Lei das S.A.

    Lei das Sociedades Anônimas regulamenta a constituição e a prática operacional desse tipo societário no Brasil

  5. Crédito: Pexels

    Negócios

    Quotas preferenciais nas sociedades limitadas?

    Não parece sensato achar que uma norma infralegal não possa, em alguma medida, superar paradigmas

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  6. CVM, conflito de interesse
    Crédito: Pixabay

    Administração

    Conflito de interesses e a Comissão de Valores Mobiliários

    A noção de conflito de interesses adotada muitas vezes pela CVM é por demais estreita

  7. atos societários
    Presidente da República Jair Bolsonar, fala com a imprensa ao término de solenidade / Crédito: Marcos Corrêa/PR

    Urgência?

    As publicações dos atos societários

    Uma reviravolta legal, corporativa e midiática

  8. mp 881
    Crédito: Pexels

    Análise

    A MP 881 e a nova proposta sobre conflito de interesse para a Lei das S.A.

    Proposta é desequilibrada e estaria em dissonância com o próprio regime estrangeiro no qual ela se inspirou

  9. Rio Tietê em São Paulo - Crédito: Wikipédia/Dornicke

    Controle de cheias

    CVM condena governo de SP por abuso de poder de controle em estatal

    Administração estadual estaria se aproveitando de serviços prestados pela EMAE sem repassar custos

  10. ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins
    Crédito: Pixabay

    CVM

    CVM condena executivos que recebiam salários acima da média

    Colegiado conclui que cinco conselheiros da Melhoramentos obtinham remunerações excessivas ‘ao arrepio da lei’

  11. embraer
    Crédito: Wikimedia

    Corrupção

    CVM condena ex-executivo da Embraer por falha fiduciária ao pagar propina

    Processo é o primeiro na autarquia que apura falta de diligência em suposto ato de corrupção; outro ex-diretor é absolvido