Tag

Lei das Estatais

Últimas Notícias sobre Lei das Estatais

  1. Petrobras
    Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil

    Elas no JOTA

    TCU dita a legalidade do Grau de Risco de Integridade em licitações

    O resultado dessa auditoria será relevante para todos os mercados

    ,

  2. Crédito: Unsplash

    Direito Societário

    Destituição de administrador de companhia aberta de economia mista

    Tal destituição constitui violação da Lei das Empresas Estatais por abuso de poder

  3. Petrobras
    General Joaquim Luna e Silva - Foto: Nagamine / Fiesp / Divulgação

    mercado de capitais

    Lei das Estatais: Experiência no governo pode credenciar Luna e Silva na Petrobras

    Apesar de não ter 10 anos de experiência no setor, general ocupou cargos de liderança e foi ministro, como exige lei das estatais

  4. Petrobras
    O edifício sede da Petrobras / Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Estatais

    A Petrobras e o ‘dedo na energia elétrica’

    Anunciada intervenção no setor elétrico pode produzir efeitos no longo prazo não só aos consumidores

    , ,

  5. Caixa
    Caixa é uma das empresas estatais do Brasil / Crédito: Agência Brasil

    Direito Público

    Lei das Estatais: desconsideração da pessoa jurídica e Lei da Liberdade Econômica

    O equívoco e o abuso ao aplicar de maneira literal e isolada a sanção do art. 38, da Lei nº 13.303/2016

    ,

  6. Brasília. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/ Fotos Públicas

    Direito público

    Quando reformas dão certo?

    Sem líderes que levem o Direito a sério, nenhuma reforma administrativa vai funcionar

  7. improbidade administrativa
    Crédito: Pixabay

    Administração Pública

    Lei das Estatais: ampliação ilegal do âmbito da sanção de suspensão e impedimento

    O desrespeito endêmico à abrangência dos efeitos das penalidades previstas no art. 83, III da Lei 13.303/2016

    ,

  8. STF; armas; Bolsonaro; estabilidade ADCT; indenização
    Plenário do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Julgamentos

    Sessão do STF – 05/06/2019

    Ministros devem continuar julgamento de ações sobre Lei das Estatais

  9. stj: refis da crise
    Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    Controle Público

    TCU e a remuneração nas empresas estatais

    Auditoria é positiva, mas determinações podem gerar insegurança jurídica

  10. Foto: Reprodução YouTube

    Lei das Estatais

    MP pede que TCU apure eventual prejuízo em veto de Bolsonaro à propaganda do BB

    Subprocurador-geral do MP junto ao TCU quer avaliar se o ato fere a Lei das Estatais

  11. contribuição sindical
    Crédito: Marcello Casal jr/Agência Brasil

    Mercado

    De novo a questão do ajuste de preços da Petrobras?

    Limites à intervenção do Executivo e às competências dos gestores da Petrobras em face da nova Lei das Estatais