Lei das Eleições

Últimas Notícias sobre Lei das Eleições

1. 

   desigualdade de gênero

   Vamos ao museu no oito de março?

   Há realmente uma questão de gênero nas artes que precisa ser enfrentada pelo mundo jurídico?

   Inês Virgínia Prado Soares, Marcílio Toscano Franca Filho

2. 

   TSE

   Inquérito civil na seara eleitoral: comentários à jurisprudência do TSE

   Retorno ao antigo entendimento representará uma grave retrocesso ao regime democrático brasileiro

   João Paulo Lordelo

3. 

   Congresso

   A (não) reforma eleitoral para 2018

   Nos prometeram um sistema alemão, mas quase implementamos um sistema russo

   Alexandre Basílio Coura

4. 

   TSE

   A força da Súmula 70 do TSE

   O término do prazo da inelegibilidade após as eleições não autoriza a candidatura

   Andrea Ribeiro de Gouvêa

5. 

   STF

   Emissoras podem convidar quem quiserem para debate eleitoral, decide STF

   Ministros mantiveram participação dos candidatos com representatividade no Congresso

   Livia Scocuglia

6. 

   STF

   Sessão do STF – 25/08

   Supremo julgou temas eleitorais

   Redação JOTA

7. 

   STF

   Quatro ministros do STF votam para limitar participação de candidatos em debates em rádio e TV

   Ministros começaram a ajulgar cinco ADIs que questionam a nova Lei das Eleições e dizem que o critério de no mínimo 10 deputados por partido para ter direito a participar de debate não fere a constituição

   Luiz Orlando Carneiro

8. 

   STF

   STF julgará ações de partidos dois dias antes do início da propaganda eleitoral

   Ações contestam dispositivos da Lei das Eleições

   Luiz Orlando Carneiro

9. 

   Direito Eleitoral

   Roleta russa na pré-campanha eleitoral

   Insegurança jurídica e imprevisibilidade nas eleições 2016

   Eneida Desiree Salgado

10. 

    TSE

    Eleição, propaganda e dinheiro

    Direito Eleitoral em debate na nova coluna do JOTA

    Redação JOTA