Tag
Lei da Ficha Limpa
Últimas Notícias sobre Lei da Ficha Limpa
-
O ministro do STF Luís Roberto Barroso / Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil INELEGIBILIDADE
Barroso pede vista em ação que pode flexibilizar a Lei da Ficha Limpa
Apenas Nunes Marques votou, a favor de que o prazo de inelegibilidade conte a partir da condenação em 2ª instância
-
Crédito: Arquivo/Agência Brasil Eleições 2022
Inelegibilidade e mudança legislativa: equívoco ou blindagem?
Mudança na Lei da Ficha Limpa, do PLP 9/2021, não se revela oportuna e muito menos positiva à agenda da defesa da probidade
-
Fachada STF / Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF Inelegibilidade
PDT diz ao STF que Ficha Limpa pune quem recorre de condenação
Nunes Marques suspendeu trecho que deixaria obscuro o momento que começa a correr o prazo da inelegibilidade
-
Ministro Luiz Fux preside sessão plenária por videoconferência / Foto: Nelson Jr./SCO/STF Pandemia
Fux diz por que Supremo pediu 7 mil doses de vacina para ministros e servidores
Presidente da Corte disse ter feito pedido ético, dentro dos limites, e que ministros e servidores vão respeitar a fila
-
O vice-procurador-Geral da República Humberto Jacques de Medeiros / Crédito: Gustavo Lima-STJ elegibilidade
PGR recorre a Fux contra decisão de Nunes Marques que reduziu efeitos da Ficha Limpa
Fux pode derrubar a liminar e levá-la ao plenário. Mas, em 2012, ele mesmo votou neste sentido ao analisar ações sobre a Ficha Limpa
-
Ministro Nunes Marques / Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado Eleições
Nunes Marques dá liminar que suspende trecho da Lei da Ficha Limpa
Decisão monocrática alterou prazos de inelegibilidade e, assim, reduziu os efeitos da lei
-
Sessão do TSE / Crédito: Divulgação/ASCOM/TSE Justiça Eleitoral
TSE: nova data das eleições municipais autoriza candidatos fichas-sujas a concorrer
Inelegibilidade que seria válida até outubro não pode, segundo a Corte, ser ampliada para novembro por fator externo
-
Foto: Ricardo Stuckert Eleições
PT registra candidatura e abre batalha para manter Lula até o limite em campanha
Ministério Público e partidos devem pedir a impugnação e saída do ex-presidente da disputa nos próximos dias
-
O ex-prefeito do Rio de Janeiro e atual vereador, Cesar Maia / Crédito: Câmara Municipal dos Vereadores do Rio de Janeiro Eleições 2018
TJRJ suspende direitos políticos do ex-prefeito do Rio de Janeiro César Maia
Maia também terá de ressarcir os cofres públicos no valor de R$ 3.322.617,00
-
Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE Lula
‘Lei da Ficha Limpa não proíbe ninguém de ser candidato’, afirma especialista
Segundo advogado eleitoral, caberá à Justiça Eleitoral dizer se Lula é inelegível ou não
-
Crédito: Gervasio Baptista/SCO/STF TSE
“Ficha suja está fora do jogo democrático”, diz Fux em posse no comando do TSE
Ministro será o 47º magistrado a comandar a Corte e conduzirá os trabalhos durante o início da campanha eleitoral
