Tag

Lei da Ficha Limpa

Últimas Notícias sobre Lei da Ficha Limpa

  1. STF: maioria reafirma jurisprudência que ITBI não incide sobre cessão de direitos
    Ministro Luiz Fux preside sessão plenária por videoconferência. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Pandemia

    Fux diz por que Supremo pediu 7 mil doses de vacina para ministros e servidores

    Presidente da Corte disse ter feito pedido ético, dentro dos limites, e que ministros e servidores vão respeitar a fila

  2. humberto jacques de medeiros MPF Daniel Silveira atos antidemocráticos
    O vice-procurador-Geral da República Humberto Jacques de Medeiros Foto: Gustavo Lima-STJ.

    elegibilidade

    PGR recorre a Fux contra decisão de Nunes Marques que reduziu efeitos da Ficha Limpa

    Fux pode derrubar a liminar e levá-la ao plenário. Mas, em 2012, ele mesmo votou neste sentido ao analisar ações sobre a Ficha Limpa

  3. Kassio Nunes Marques. Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Eleições

    Nunes Marques dá liminar que suspende trecho da Lei da Ficha Limpa

    Decisão monocrática alterou prazos de inelegibilidade e, assim, reduziu os efeitos da lei

    ,

  4. eleições 2020 ficha limpa
    Sessão do TSE / Crédito: Divulgação/ASCOM/TSE

    Justiça Eleitoral

    TSE: nova data das eleições municipais autoriza candidatos fichas-sujas a concorrer

    Inelegibilidade que seria válida até outubro não pode, segundo a Corte, ser ampliada para novembro por fator externo

  5. Lula
    Foto: Ricardo Stuckert

    Eleições

    PT registra candidatura e abre batalha para manter Lula até o limite em campanha

    Ministério Público e partidos devem pedir a impugnação e saída do ex-presidente da disputa nos próximos dias

    ,

  6. TJRJ suspende direitos políticos do ex-prefeito do Rio de Janeiro César Maia
    O ex-prefeito do Rio de Janeiro e atual vereador, Cesar Maia / Crédito: Câmara Municipal dos Vereadores do Rio de Janeiro

    Eleições 2018

    TJRJ suspende direitos políticos do ex-prefeito do Rio de Janeiro César Maia

    Maia também terá de ressarcir os cofres públicos no valor de R$ 3.322.617,00

  7. eleitoral 'Lei da Ficha Limpa não proíbe ninguém de ser candidato', afirma especialista
    Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE

    Lula

    ‘Lei da Ficha Limpa não proíbe ninguém de ser candidato’, afirma especialista

    Segundo advogado eleitoral, caberá à Justiça Eleitoral dizer se Lula é inelegível ou não

  8. fgts
    Crédito: Gervasio Baptista/SCO/STF

    TSE

    “Ficha suja está fora do jogo democrático”, diz Fux em posse no comando do TSE

    Ministro será o 47º magistrado a comandar a Corte e conduzirá os trabalhos durante o início da campanha eleitoral

    ,

  9. Lula
    Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula

    Judicialização

    Defesa de Lula pode recorrer a tribunais superiores para evitar inelegibilidade

    Advogados podem requerer medida cautelar em recurso especial para suspender efeitos do acórdão condenatório

  10. Ato de encerramento da Caravana Lula pelo Brasil, no Maranhão Fotos Ricardo Stuckert

    STF

    Lula candidato: hipóteses, dúvidas e circunstâncias

    Ex-presidente pode chegar às eleições como candidato mesmo que o TRF4 mantenha sua condenação

    , ,

  11. 20/09/2017- Brasilia- Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    Sessão do STF – 05/10/2017

    Acompanhe os julgamentos desta quinta-feira