Lei da Ficha Limpa

Últimas Notícias sobre Lei da Ficha Limpa

1. 

   Pandemia

   Fux diz por que Supremo pediu 7 mil doses de vacina para ministros e servidores

   Presidente da Corte disse ter feito pedido ético, dentro dos limites, e que ministros e servidores vão respeitar a fila

   Ana Pompeu

2. 

   elegibilidade

   PGR recorre a Fux contra decisão de Nunes Marques que reduziu efeitos da Ficha Limpa

   Fux pode derrubar a liminar e levá-la ao plenário. Mas, em 2012, ele mesmo votou neste sentido ao analisar ações sobre a Ficha Limpa

   Ana Pompeu

3. 

   Eleições

   Nunes Marques dá liminar que suspende trecho da Lei da Ficha Limpa

   Decisão monocrática alterou prazos de inelegibilidade e, assim, reduziu os efeitos da lei

   Felipe Recondo, Luiz Orlando Carneiro

4. 

   Justiça Eleitoral

   TSE: nova data das eleições municipais autoriza candidatos fichas-sujas a concorrer

   Inelegibilidade que seria válida até outubro não pode, segundo a Corte, ser ampliada para novembro por fator externo

   Ana Pompeu

5. 

   Eleições

   PT registra candidatura e abre batalha para manter Lula até o limite em campanha

   Ministério Público e partidos devem pedir a impugnação e saída do ex-presidente da disputa nos próximos dias

   Márcio Falcão, Matheus Teixeira

6. 

   Eleições 2018

   TJRJ suspende direitos políticos do ex-prefeito do Rio de Janeiro César Maia

   Maia também terá de ressarcir os cofres públicos no valor de R$ 3.322.617,00

   Alexandre Leoratti

7. 

   Lula

   ‘Lei da Ficha Limpa não proíbe ninguém de ser candidato’, afirma especialista

   Segundo advogado eleitoral, caberá à Justiça Eleitoral dizer se Lula é inelegível ou não

   Alexandre Leoratti

8. 

   TSE

   “Ficha suja está fora do jogo democrático”, diz Fux em posse no comando do TSE

   Ministro será o 47º magistrado a comandar a Corte e conduzirá os trabalhos durante o início da campanha eleitoral

   Matheus Teixeira, Márcio Falcão

9. 

   Judicialização

   Defesa de Lula pode recorrer a tribunais superiores para evitar inelegibilidade

   Advogados podem requerer medida cautelar em recurso especial para suspender efeitos do acórdão condenatório

   Márcio Falcão

10. 

    STF

    Lula candidato: hipóteses, dúvidas e circunstâncias

    Ex-presidente pode chegar às eleições como candidato mesmo que o TRF4 mantenha sua condenação

    Felipe Recondo, Márcio Falcão,

11. 

    STF

    Sessão do STF – 05/10/2017

    Acompanhe os julgamentos desta quinta-feira

    Redação JOTA