Tag
Lei Brasileira de Inclusão
Últimas Notícias sobre Lei Brasileira de Inclusão
-
Crédito: Pixabay Coluna do Tracking
Laudo que atesta deficiência permanente tem prazo indeterminado em Campinas
Nova lei foi sancionada pelo prefeito e vale para os serviços públicos do município
-
Crédito: Unsplash Projeto de lei
Projeto libera saque do FGTS para aquisição de órtese e prótese de dependentes
Segundo a senadora Mara Gabrilli, o SUS não consegue atender a demanda e a espera pelo equipamento pode passar de três anos
-
Crédito: Pexels Direito dos Grupos Vulneráveis
A tutela jurídica da pessoa com deficiência: desenho universal – parte 3
Sem acessibilidade não existe sociedade inclusiva
-
Crédito: Unsplash inclusão
As inconstitucionalidades da Lei 14.176/2021
Às custas das pessoas com deficiência, norma alterou critérios de acesso ao Benefício de Prestação Continuada
-
Imagem: Pixabay Vivências no MPF
Educação inclusiva, capacidade civil e quem mais chegar
Uma defesa dos direitos de pessoas com deficiência como procuradora e mãe
-
Crédito: Pixabay Acessibilidade
Empresa de ônibus que não parava para cadeirante deve pagar R$ 25 mil, diz STJ
Para 3ª Turma, houve discriminação e negligência por parte da prestadora de transporte coletivo
-
Crédito: Pixabay Eventos
Evento da OAB-SP debate lei brasileira de inclusão e Estatuto do Deficiente
Palestras acontecerão no dia 21 de maio, às 19h, em São Paulo
-
pessoas com deficiência
Lei aproxima pessoas com deficiência de seus direitos
Mas ainda há um abismo entre a formalização dos direitos e a realidade dos indivíduos
