Tag

lei anticrime

Últimas Notícias sobre lei anticrime

  1. gravador
    Créditos: Oscar Ivan Esquivel Arteaga/Unsplash

    LEI ANTICRIME

    Câmara derruba veto que impedia uso de gravação escondida como prova

    O veto ainda precisa ser analisado pelo Senado, que adiou votação do tema para próxima sessão do Congresso

  2. Ministro Luiz Fux e Alexandre de Moraes antes da sessão do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    Moraes nega HC que questionava decisão de Fux de suspender juiz de garantias

    Moraes entendeu não caber HC contra decisão de ministro do STF. Juiz de garantias está suspenso há mais de um ano

  3. atos antidemocráticos PGR renovação lava jato Transparência Internacional
    Crédito: João Américo/PGR/MPF

    STF

    Para PGR, não cabe HC contra decisão de Fux sobre juiz de garantias

    Órgão diz, porém, que são inconstitucionais alguns artigos da Lei Anticrime sobre acordo de não-persecução penal e inquéritos

  4. precatórios
    O ministro da economia, Paulo Guedes / Crédito: Alan Santos/PR

    Lista

    Retrospectiva 2020 – As matérias e artigos mais lidos de fevereiro

    Guedes afirmava que alta do dólar era boa, afinal ‘empregada doméstica’ esta indo para Disney, ‘uma festa danada’

  5. STF presidência Luiz Fux
    Presidente do STF, ministro Luiz Fux em sessão realizada por videoconferência / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF

    Lei Anticrime

    Entidades pedem que Fux leve juiz de garantias, suspenso há um ano, ao plenário

    Relator das ações e presidente da Corte, Fux não incluiu ADIs na pauta do 1° semestre de 2021

  6. violência doméstica
    Foto: Gláucio Dettmar/CNJ

    STF

    PTB e AMB questionam no STF artigo que embasou soltura de André do Rap

    Ações pedem suspensão de artigo do CPP, inserido pela Lei Anticrime, que prevê revisão da preventiva a cada 90 dias

  7. STF luiz fux tribunal do júri legítima defesa da honra
    O presidente do STF, Luiz Fux / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Íntegra

    Fux diz que André do Rap ‘debochou da Justiça’ e vota por manter revogação de soltura

    Plenário julga se mantém ou não liminar do presidente, que revogou decisão de Marco Aurélio Mello. Leia a íntegra

  8. STF: Mendes libera quebra de sigilo telefônico de produtora de vídeos conservadores por CPI
    Gilmar Mendes / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Retroatividade da norma

    Gilmar quer que plenário do STF decida sobre acordo de não persecução penal

    Ministro relata caso anterior à Lei Anticrime em que defesa pede aplicação do instrumento, instituído pela legislação

  9. presídios federais
    Foto: Gláucio Dettmar/Agência CNJ

    Direito Penal

    Lei anticrime preserva direitos e garantias de investigados

    Uma análise sobre a prisão preventiva

  10. Brasília - DF, 03/10/2019. Foto: Alan Santos/PR/Fotos Públicas

    Lei n. 13.964/2019

    Pacote Anticrime: síntese do sistema penal brasileiro

    Poucos episódios congregam de forma tão simbólica algumas das principais características do sistema penal brasileiro

  11. juiz de garantias Major Olímpio
    Senador Major Olímpio (PSD-SP) / Foto: Pedro França/Agência Senado

    JUIZ DE GARANTIAS

    Senador Major Olímpio propõe revogar o juiz de garantias

    Lider do PSL protocolou projeto de lei que altera a lei anticrime