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O ministro da economia, Paulo Guedes / Crédito: Alan Santos/PR Lista
Retrospectiva 2020 – As matérias e artigos mais lidos de fevereiro
Guedes afirmava que alta do dólar era boa, afinal ‘empregada doméstica’ esta indo para Disney, ‘uma festa danada’
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Presidente do STF, ministro Luiz Fux em sessão realizada por videoconferência / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF Lei Anticrime
Entidades pedem que Fux leve juiz de garantias, suspenso há um ano, ao plenário
Relator das ações e presidente da Corte, Fux não incluiu ADIs na pauta do 1° semestre de 2021
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Foto: Gláucio Dettmar/CNJ STF
PTB e AMB questionam no STF artigo que embasou soltura de André do Rap
Ações pedem suspensão de artigo do CPP, inserido pela Lei Anticrime, que prevê revisão da preventiva a cada 90 dias
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O presidente do STF, Luiz Fux / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Íntegra
Fux diz que André do Rap ‘debochou da Justiça’ e vota por manter revogação de soltura
Plenário julga se mantém ou não liminar do presidente, que revogou decisão de Marco Aurélio Mello. Leia a íntegra
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Gilmar Mendes / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Retroatividade da norma
Gilmar quer que plenário do STF decida sobre acordo de não persecução penal
Ministro relata caso anterior à Lei Anticrime em que defesa pede aplicação do instrumento, instituído pela legislação
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Foto: Gláucio Dettmar/Agência CNJ Direito Penal
Lei anticrime preserva direitos e garantias de investigados
Uma análise sobre a prisão preventiva
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Brasília - DF, 03/10/2019. Foto: Alan Santos/PR/Fotos Públicas Lei n. 13.964/2019
Pacote Anticrime: síntese do sistema penal brasileiro
Poucos episódios congregam de forma tão simbólica algumas das principais características do sistema penal brasileiro
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Senador Major Olímpio (PSD-SP) / Foto: Pedro França/Agência Senado JUIZ DE GARANTIAS
Senador Major Olímpio propõe revogar o juiz de garantias
Lider do PSL protocolou projeto de lei que altera a lei anticrime
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Crédito: Pixabay Art. 315 do CPP
Lei Anticrime e a ‘fundamentação das decisões’
O § 2º ao art. 315 do CPP elenca as hipóteses nas quais as decisões não estariam fundamentadas
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Imagem: Pixabay Penal
Confisco alargado pela lei anticrime
Análise sobre requisitos e importância do confisco alargado para o enfrentamento do crime organizado no Brasil
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Imagem: Pixabay Lei Anticrime
Uma novidade na família monotremada
Lei Anticrime transformou-se num bicho exótico e controvertido. E a solução desse imbróglio é algo longínquo