lei anticrime

Últimas Notícias sobre lei anticrime

1. 

   Lista

   Retrospectiva 2020 – As matérias e artigos mais lidos de fevereiro

   Guedes afirmava que alta do dólar era boa, afinal ‘empregada doméstica’ esta indo para Disney, ‘uma festa danada’

   Redação JOTA

2. 

   Lei Anticrime

   Entidades pedem que Fux leve juiz de garantias, suspenso há um ano, ao plenário

   Relator das ações e presidente da Corte, Fux não incluiu ADIs na pauta do 1° semestre de 2021

   Ana Pompeu

3. 

   STF

   PTB e AMB questionam no STF artigo que embasou soltura de André do Rap

   Ações pedem suspensão de artigo do CPP, inserido pela Lei Anticrime, que prevê revisão da preventiva a cada 90 dias

   Hyndara Freitas

4. 

   Íntegra

   Fux diz que André do Rap ‘debochou da Justiça’ e vota por manter revogação de soltura

   Plenário julga se mantém ou não liminar do presidente, que revogou decisão de Marco Aurélio Mello. Leia a íntegra

   Hyndara Freitas

5. 

   Retroatividade da norma

   Gilmar quer que plenário do STF decida sobre acordo de não persecução penal

   Ministro relata caso anterior à Lei Anticrime em que defesa pede aplicação do instrumento, instituído pela legislação

   Ana Pompeu

6. 

   Direito Penal

   Lei anticrime preserva direitos e garantias de investigados

   Uma análise sobre a prisão preventiva

   Cecilia Mello

7. 

   Lei n. 13.964/2019

   Pacote Anticrime: síntese do sistema penal brasileiro

   Poucos episódios congregam de forma tão simbólica algumas das principais características do sistema penal brasileiro

   Luiz Eduardo Dias Cardoso

8. 

   JUIZ DE GARANTIAS

   Senador Major Olímpio propõe revogar o juiz de garantias

   Lider do PSL protocolou projeto de lei que altera a lei anticrime

   Valentina Trevor

9. 

   Art. 315 do CPP

   Lei Anticrime e a ‘fundamentação das decisões’

   O § 2º ao art. 315 do CPP elenca as hipóteses nas quais as decisões não estariam fundamentadas

   Raquel Lima Scalcon

10. 

    Penal

    Confisco alargado pela lei anticrime

    Análise sobre requisitos e importância do confisco alargado para o enfrentamento do crime organizado no Brasil

    Fernando Rocha de Andrade

11. 

    Lei Anticrime

    Uma novidade na família monotremada

    Lei Anticrime transformou-se num bicho exótico e controvertido. E a solução desse imbróglio é algo longínquo

    Vladimir Aras