Tag

Lei 9610/1998

Últimas Notícias sobre Lei 9610/1998

  1. pexels

    STJ

    Título idêntico de obra teatral não gera dano moral

    Em decisão inédita, STJ decide que títulos não têm proteção legal se não forem originais

  2. Crédito: Divulgação

    STJ

    SBT terá que indenizar Benedito Ruy Barbosa por exibição de Pantanal

    Autor diz que emissora modificou novela ao cortar cenas e diálogos

  3. Crédito: Divulgação

    STJ

    STJ julga indenização por versão editada da novela Pantanal no SBT

    Benedito Ruy Barbosa afirma que emissora modificou sua obra ao suprimir cenas e diálogos

    ,