Tag
Lei 13.467/2017
Últimas Notícias sobre Lei 13.467/2017
-
Crédito: Camila Domingues/Palácio Piratini Reforma Trabalhista
Contrato intermitente criou 50 mil vagas em 2018, mas advogados cobram regulamentação
IN da Receita formalizou regras, porém advogados defendem legislação mais específica
-
Com a reforma, tempo de deslocamento até o trabalho passou a não ser mais computado na jornada. Crédito: Pixabay Reforma Trabalhista
Vale institui prêmio para funcionários após mudança sobre tempo de deslocamento
Sindicatos e empresa firmaram convenção coletiva substituindo tempo de deslocamento por prêmio de assiduidade
-
Crédito Pixabay Reforma Trabalhista
TST: prescrição intercorrente deve ocorrer após todas tentativas de pagamento
Recomendação foi feita pela Corregedoria-Geral do Trabalho e serve de sugestão para todos os magistrados
-
Ministro Aloysio Corrêa da Veiga. Crédito Gláucio Dettmar/Agência CNJ Marco temporal
TST define que normas processuais da Reforma aplicam-se apenas a novas ações
Parecer aprovado prevê que novas regras processuais só valem para processos propostos após a Lei 13.467/2017
-
Foto: Marcos Santos/USP Imagens Direito do Trabalho
TST aprova acordo coletivo que cria “cota negocial” para sindicato
Vice-Presidência do tribunal referendou um aditivo em acordo entre sindicato e a Vale
-
Crédito: Pixabay Direito do Trabalho
Juiz do trabalho extingue ação por falta de valor da causa na inicial
Reforma Trabalhista exigiu a especificação do valor de cada pedido no rito ordinário
-
Flickr/TST Breno Medeiros Reforma Trabalhista
TST nega recurso por falta de transcendência
Para ministro, caso trabalhista não poderia ser conhecido por não ser inédito ou ter valor alto
-
Sindicato de professores também critica MP de Bolsonaro. Crédito: Adonis Guerra/ SMABC Reforma Trabalhista
Ministério do Trabalho: contribuição sindical definida em assembleia é legal
Nota Técnica da Secretaria de Relações do Trabalho diz que Reforma não excluiu deliberação da categoria
