Tag

Lei 13.165/2015

Últimas Notícias sobre Lei 13.165/2015

  1. PT

    Eleições 2018

    Liminar permite participação do PT nas eleições do Amapá

    Decisão é do ministro Og Fernandes, do TSE. Participação foi vetada pelo TRE por ausência da prestação de contas

  2. @flickr/iurikothe

    STF

    Democracia resiliente ou incerta

    Paremos de envergar o texto constitucional, e inclinemo-nos para a normatividade da CF/88

  3. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
  4. 17/04/2016- Brasília- DF, Brasil- Manifestantes contra o impeachment ocuparam a Esplanada dos Ministério. Foto: Ricardo Stuckert/ Insituto Lula

    e-Leitor

    Estamos perto do fim do “não me representa”?

    As alterações promovidas pela lei 13.165/2015 no sistema proporcional brasileiro

  5. Crédito Antonio Cunha/ASICS /TSE

    e-Leitor

    Inovações de registro de candidatos à luz da Lei 13.165/2015

    A inconstitucionalidade da chamada “notícia de inelegibilidade”

  6. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, durante debate dos candidatos ao cargo de procurador-geral da República, promovido pela ANPT, AMPDFT e ANMPM (Antonio Cruz/Agência Brasil)

    PGR

    Janot aciona STF contra novas regras de eleições de cassados em pleitos majoritários

    Ação tem pedido liminar tendo em vista possibilidade de cassação dos mandatos de Dilma e Temer pelo TSE

  7. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF
  8. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    STF suspende liminarmente doações eleitorais ocultas

    Por unanimidade, ministros adiantaram ser inconstitucional trecho da minirreforma eleitoral