Tag
Lei 13.043/2014
Últimas Notícias sobre Lei 13.043/2014
-
Sobradinho - A obra de captação de água, pela Codevasf consiste na instalação de dez bombas flutuantes que irão retirar o recurso em um ponto mais profundo do reservatório de Sobradinho (Marcello Casal Jr/Agência Brasil) STJ
Seguro Judicial e sua utilização nas execuções trabalhistas
Garantia deve ser estendida às execuções trabalhistas de forma imediata aos processos em curso
-
Foto: Marcos Santos/USP Imagens STJ
Seguro Garantia na discussão judicial de créditos tributários – ciência e experiência
Modalidade de caução é uma das mais vantajosas para questionar exigência de tributos no Judiciário
-
Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil STF
OAB questiona leis que exigem dispensa de honorários para acordo com poder público
Ordem alega serem inconstitucionais os dispositivos de cinco leis federais.