Tag

legitimidade

Últimas Notícias sobre legitimidade

  1. contribuinte

    direito tributário

    Entre a fera e a presa – o Estado e o contribuinte – benefício e legitimidade

    Contribuintes não deveriam ter medo do Estado, mas, sim, uma relação saudável

  2. Tributário. desafio da desmonocratização
    Crédito: Lula Marques/FotosPúblicas

    Fantasma da ilegitimidade

    O Supremo contra si mesmo

    Legitimidade de Cortes Constitucionais depende também da sua capacidade de impor limites aos seus próprios poderes

  3. mulheres abuso de autoridade. Law and Economics . Foto Dorivan Marinho/STF
    Crédito: Dorivan Marinho

    Filtro

    STF aperta controle de legitimidade para propor ações constitucionais

    Ministros negam trâmite a ações dos Anjos da Liberdade e da Abracrim

  4. @pexels

    Carf

    O limite do recurso imposto pelo próprio contribuinte

    Carf mantém exigência fiscal quando preliminar é superada, e mérito não é questionado