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Legítima defesa da honra
Últimas Notícias sobre Legítima defesa da honra
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Crédito: Pablo Valadares/Agência Senado desigualdade de gênero
Legítima defesa da honra acabou, mas desigualdades de gênero continuam
Virar a página de tese absurda é um passo que fortalece esforço pela mudança de mentalidade dos agentes públicos
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Sessão do STF que decidiu pela inconstitucionalidade da tese de legítima defesa da honra. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Elas no jota
Inconstitucionalidade da tese de legítima defesa da honra: conquista histórica
Decisão do STF é passo importante no enfrentamento ao machismo e à objetificação da mulher
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Sessão plenária de abertura do segundo semestre judiciário / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF direito penal
Tese da legítima defesa da honra é inconstitucional, decide STF de forma unânime
Argumento era usado principalmente para afastar a culpabilidade homens em casos de violência contra a mulher
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Plenário do STF. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Acompanhe
STF – legítima defesa da honra no tribunal do Júri – sessão de 1/8/2023
No final de junho, os ministros do Supremo formaram maioria para declarar a inconstitucionalidade da tese
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Plenário do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Direito Penal
STF forma maioria contra tese da legítima defesa da honra em casos de feminicídio
Cinco ministros acompanharam o voto do relator Dias Toffoli. Julgamento foi suspenso e retornará no segundo semestre
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Crédito: Nelson Jr./SCO/STF STF
STF – legítima defesa da honra em casos de feminicídio – sessão de 30/6/2023
Até o momento apenas o relator, Dias Toffoli, votou. Para ele tese é inconstitucional, odiosa, desumana e cruel
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Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Nelson Jr. / SCO / STF direito penal
Toffoli vota para derrubar tese da legítima defesa da honra em matéria penal
Ministro é relator de ação que questiona a tese para afastar culpabilidade em casos de violência contra a mulher
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Crédito: Pablo Valadares/Agência Senado feminicídio
A legítima defesa da honra e o veto de teses no Tribunal do Júri
Análise sobre a tese que é muito utilizada para garantir absolvições, contrárias às provas, para homens que mataram mulheres
