legítima defesa

Últimas Notícias sobre legítima defesa

1. 

   Penal em Foco

   Existe um direito de legítima defesa?

   Resposta deve ser positiva e as razões giram em torno de dois argumentos principais

   Rodrigo J. S. Amaral

2. 

   Manifestação

   Para MPF é inconstitucional PEC que inclui legítima defesa como direito fundamental

   Relator da PEC 100 deu parecer favorável à proposta, de autoria de Rogério Peninha (MDB-SC)

   Luiz Orlando Carneiro

3. 

   Porte de arma

   Bolsonaro foi chamado como testemunha por acusado de porte ilegal de arma

   Então deputado, ele disse desconhecer o caso concreto, mas afirmou que a Justiça tem levado vítimas aos bancos dos réus

   Daniel Haidar

4. 

   Penal em Foco

   Análise sobre propostas relativas à legítima defesa no ‘Projeto de Lei Anticrime’

   Proposta ou é supérflua, ou nociva. Em qualquer das duas hipóteses, ela não pode prosperar

   Luís Greco

5. 

   Direito Penal

   A legítima defesa no projeto anticrime de Moro

   Legítima defesa não pode ser um codinome para licença estatal para matar

   Davi Tangerino

6. 

   Artigo

   Atiradores de elite e o Direito

   A legitimidade do uso de força letal para combater criminosos que portam armas de uso restrito

   Flávio Jardim