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Cobertura do Poder Legislativo por uma equipe de jornalistas especializados. Com notícias, análises e artigos das principais decisões.
Últimas Notícias sobre Legislativo
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Crédito: Pexels Reação à sanção
Sem financiamento, piso da enfermagem causará demissões, afirma setor
Entidades dizem ser inviável que os municípios banquem os novos salários e pedem financiamento da União
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Crédito: Pixabay arbitragem
PL que altera Lei de Arbitragem é impertinente e contraria legislações globais
Retrocesso custará caro para o ambiente negocial no Brasil
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Plenário do Senado Federal / Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil legislativo
Lei que prevê crime de violência institucional contém vícios já na base
Lei 14.321/22 fica no plano das legislações penais simbólicas, editadas para acalmar um clamor popular
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Palácio do Planalto. Crédito: Fotos Públicas/Ricardo Penna WikiJOTA
Presidencialismo: entenda o que é, o papel do presidente e do Congresso
Sistema presidencialista tem presidente como chefe de governo e chefe de Estado
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Plenário da Câmara dos Deputados. Crédito: Antonio Cruz/Agência Brasil Defensor Legis
Supressão do debate parlamentar como instrumento de ‘checks and balances’
O art. 49.3 da Constituição francesa e a garantia da aprovação das leis essenciais ao governo
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Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil relação executivo e legislativo
Sem negociação não há governo possível
Bolsonaro aparenta ter aberto mão de negociar com o Legislativo, aponta índice de aprovação de projetos e MPs
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Pix, o pagamento instantâneo brasileiro / Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil Pix
Pix: Senador quer que polícia possa bloquear valores de origem suspeita em bancos
Bloqueio seria extrajudicial e, de acordo com proposta de Chico Rodrigues, Judiciário deve ser acionado em até 24 horas
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Plenário do Senado - Crédito: Geraldo Magela/Agência Senado Reforma tributária
Novo relatório da PEC 110/2019, da reforma tributária, traz agrado a estados e municípios
Reforma deve voltar à pauta da CCJ no dia 16 de março, como item único da pauta. Leia a íntegra do relatório
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Crédito: Raoni Arruda/JOTA Reforma tributária
O barulho político na PEC 110
Não há, entre lideranças partidárias, uma aposta otimista sobre a aprovação da proposta
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Deputado federal Paulo Bengtson (PTB-PA) / Crédito: Cleia Viana/Câmara dos Deputados Linguagem jurídica
Deputado quer obrigar juízes a usar linguagem coloquial em decisões
Projeto do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) enfrenta resistências entre operadores do Direito
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Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado Defensor Legis
O controle parlamentar via requerimentos de informação na Câmara
RICs foram o terceiro tipo de proposição legislativa mais protocolada em 2021
