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Legislativo

Cobertura do Poder Legislativo por uma equipe de jornalistas especializados. Com notícias, análises e artigos das principais decisões.

Últimas Notícias sobre Legislativo

  1. piso da enfermagem
    Crédito: Pexels

    Reação à sanção

    Sem financiamento, piso da enfermagem causará demissões, afirma setor

    Entidades dizem ser inviável que os municípios banquem os novos salários e pedem financiamento da União

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  2. lei de arbitragem
    Crédito: Pixabay

    arbitragem

    PL que altera Lei de Arbitragem é impertinente e contraria legislações globais

    Retrocesso custará caro para o ambiente negocial no Brasil

  3. Senado Federal
    Plenário do Senado Federal / Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

    legislativo

    Lei que prevê crime de violência institucional contém vícios já na base

    Lei 14.321/22 fica no plano das legislações penais simbólicas, editadas para acalmar um clamor popular

  4. presidencialismo
    Palácio do Planalto. Crédito: Fotos Públicas/Ricardo Penna

    WikiJOTA

    Presidencialismo: entenda o que é, o papel do presidente e do Congresso

    Sistema presidencialista tem presidente como chefe de governo e chefe de Estado

  5. indenizações
    Plenário da Câmara dos Deputados. Crédito: Antonio Cruz/Agência Brasil

    Defensor Legis

    Supressão do debate parlamentar como instrumento de ‘checks and balances’

    O art. 49.3 da Constituição francesa e a garantia da aprovação das leis essenciais ao governo

  6. Legislativo
    Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    relação executivo e legislativo

    Sem negociação não há governo possível

    Bolsonaro aparenta ter aberto mão de negociar com o Legislativo, aponta índice de aprovação de projetos e MPs

  7. pix polícia
    Pix, o pagamento instantâneo brasileiro / Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    Pix

    Pix: Senador quer que polícia possa bloquear valores de origem suspeita em bancos

    Bloqueio seria extrajudicial e, de acordo com proposta de Chico Rodrigues, Judiciário deve ser acionado em até 24 horas

  8. Senado PEC 110/2019
    Plenário do Senado - Crédito: Geraldo Magela/Agência Senado

    Reforma tributária

    Novo relatório da PEC 110/2019, da reforma tributária, traz agrado a estados e municípios

    Reforma deve voltar à pauta da CCJ no dia 16 de março, como item único da pauta. Leia a íntegra do relatório

  9. PEC 110
    Crédito: Raoni Arruda/JOTA

    Reforma tributária

    O barulho político na PEC 110

    Não há, entre lideranças partidárias, uma aposta otimista sobre a aprovação da proposta

  10. Deputado federal Paulo Bengtson (PTB-PA) / Crédito: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

    Linguagem jurídica

    Deputado quer obrigar juízes a usar linguagem coloquial em decisões

    Projeto do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) enfrenta resistências entre operadores do Direito

  11. PL das fake news
    Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Defensor Legis

    O controle parlamentar via requerimentos de informação na Câmara

    RICs foram o terceiro tipo de proposição legislativa mais protocolada em 2021