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Legislativo

Últimas Notícias

  1. marco civil
    Urnas Eletrônicas no TRE-MT. Crédito: Roberto Jayme/Ascom/TSE

    Eleições

    Câmara aprova adiamento das eleições municipais de outubro

    PEC 18/2020 será promulgada nesta quinta-feira

  2. Foto: Fernando Maia/Riotur

    Democratização do lobby

    MP 948: o efeito Anitta

    Cantora entende a força que tem e assumiu um papel importante neste novo mundo em que política pública virou pública

  3. tributária congresso tramitação aprovômetro
    Crédito @Fotos Públicas/Ricardo Penna

    Congresso

    Congresso: tempo de tramitação cai de mais de mil dias para apenas 15 dias

    Dados fazem parte do Aprovômetro, a ferramenta preditiva do JOTA

  4. Mulher em comércio de Cuiabá, em Mato Grosso / Crédito: Christiano Antonucci/Secom-MT

    Direito do Consumidor

    Legislativos apresentam propostas para proteger consumidor durante pandemia

    Mais de 130 projetos tramitam no país para assegurar continuidade de serviços mesmo com inadimplência ou impedir multas

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  5. MP 808
    Crédito: Jonas Pereira/Agência Senado
  6. MP 808 redução de salários dos parlamentares
    Crédito Jonas Pereira/ Agência Senado

    Coronavírus

    Congresso aguarda análise de propostas de redução de salários dos parlamentares

    Legislativos de todo o país propõem cortes que chegam a 70% dos vencimentos. Executivos locais saíram na frente

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  7. covid-19
    37ª Sessão Deliberativa (remota) da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura / Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado

    Pandemia

    58% dos projetos para enfrentamento da Covid-19 estão aguardando despacho

    Presidência do Senado tem sido mais célere do que a da Câmara ao dar início à tramitação das propostas

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  8. planos de saúde
    Hospital no Recife / Crédito: Andréa Rêgo Barros/PCR

    Saúde

    Ao menos 28 projetos no Congresso tratam de planos de saúde na pandemia

    Há medidas sobre suspensão de reajustes, prazo de carência e ampliação de proteção durante a crise

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  9. medida provisória, executivo e legislativo; urgência de governo
    Deputados aprovaram regime de urgência do abuso de autoridade. Crédito: MDB Nacional

    Aprovômetro

    Desde 1989, 66% dos projetos com ‘urgência de governo’ são aprovados

    Apenas 17% das proposições tramitando em regime de ‘urgência de líderes’ foram aprovadas

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  10. covid-19
    Plenário da Câmara dos Deputados / Crédito: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

    Aprovômetro

    Covid-19: 53,7% dos projetos não tiveram despacho inicial da presidência da Câmara

    JOTA inicia série de análises do Aprovômetro especial crise: só 3 projetos que começaram a tramitar em 2020 viraram lei

  11. Foto: Sumaia Vilela / Agência Brasil

    Ferramenta Tracking

    Legislativos querem obrigar redução de mensalidades escolares durante pandemia

    Mais de 50 propostas de redução de mensalidade foram apresentadas nos municípios, estados e no Legislativo federal