Tag
Legislativo
Últimas Notícias
-
Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP) / Crédito: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Entrevista
Arnaldo Jardim: situação e oposição veem necessidade de marco das PPPs
Deputado afirma que aproveitará o mês de janeiro para buscar consensos em sugestões para o texto do projeto
-
Crédito Pixabay Pacto Federativo
Projetos do pacto federativo ‘dão respiro’ para as contas dos municípios em 2019
Só com cessão onerosa, prefeituras devem receber já no final de dezembro pelo menos R$ 5 bilhões
-
Fachada do Congresso Nacional / Crédito: Pedro França/Agência Senado Congresso
Os principais projetos que ficaram pendentes no Congresso para 2020
Marco do saneamento, lei de PPPs, PECs Emergencial e do Pacto Federativo são alguns dos temas pendentes
-
Presidente da República, Jair Bolsonaro recebe os cumprimentos do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre. Ao centro, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia / Crédito: Marcos Corrêa/PR Congresso
Governo enviou 42 Medidas Provisórias ao Congresso em 2019. Legislativo aprovou 11
Das MPs enviadas, 19 ainda tramitam, 11 ‘caducaram’ e uma foi rejeitada na Câmara
-
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil SANEAMENTO
Líder do governo no Senado espera aprovar marco do saneamento básico até fevereiro de 2020
Texto foi aprovado na Câmara e segue agora ao Senado. Se for alterado, projeto volta para os deputados
-
Crédito: Pixabay Dados Pessoais
Responsabilidade civil dos agentes de tratamento de dados: subjetiva ou objetiva?
O legislador foi omisso ao não estabelecer um regime de responsabilidade claro na LGPD
-
Crédito: Pixabay R$ 4,7 bilhões
Tributação da cannabis no Brasil: o tributo não se importa com o cheiro
Cabe ao Direito Tributário acompanhar as inovações tecnológicas e não buscar inviabilizá-las
-
Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado Ativismo judicial
Ives Gandra sugere que Congresso use Constituição para barrar decisões judiciais
Ministro diz que Legislativo deveria ‘começar a zelar pela separação dos Poderes e defender suas próprias prerrogativas’
-
Crédito: Pixabay Legislativo
Uma nova Lei de Licitações: por que e para quê?
Nosso sistema de licitações está fragmentado, sujeito a vários microssistemas
-
Crédito: Eduardo Aigner Competência
Elaboração legislativa do Executivo: precisamos falar sobre avaliação legislativa?
Sua otimização se deve a partir de um processo de justificação ao impulso de legislar do Executivo
-
Presidente da República, Jair Bolsonaro no Congresso / Crédito: Marcos Corrêa/PR Governismo
Apesar de tensão, governo tem apoio de 350 deputados em mais de 80% das votações
Ferramenta desenvolvida pelo JOTA permite acompanhar posicionamento dos parlamentares a respeito de diversos temas