Tag
Legalidade
Últimas Notícias sobre Legalidade
-
Estado de Direito
Legalidade administrativa: tradição, transição e direitos fundamentais
A Constituição de 1988 e a criação de infrações e sanções por atos normativos do Poder Executivo
-
Publicistas
Alguém defende a legalidade administrativa?
Pesquisas sugerem que os controladores públicos perderam conexão com a legalidade
-
Bancos
Tarifa de manutenção de título vencido é legal, diz 3ª Turma do STJ
Para 3ª Turma do STJ, é possível que bancos cobrem tarifa, desde que tenha sido pactuada com cliente
-
STF
De delações, de premiações e outras perplexidades
O julgamento do STF sobre competência do relator para a homologação de colaborações premiadas
-
Lula
Juristas pela Legalidade e pela Democracia fazem ato na USP
Manifestação foi pensada a partir da condução coercitiva do ex-presidente Lula
-
Corrupção
Corrupção, Justiça e arbítrio
A corrupção é um mal, mas o combate precisa respeitar a fronteira da legalidade