LEF

Últimas Notícias sobre LEF

1. 

   Processo tributário no Século 21

   Diferenciando os desiguais

   Como a inclusão de normas que tratem especificamente da cobrança dos créditos tributários pode impactar na aplicação da LEF

   Paulo Cesar Conrado

2. 

   Tribuna da Advocacia Pública

   Prescrição intercorrente nas execuções fiscais: eficiência processual e alívio fiscal

   Nova cultura processual é necessária para produzir avanços e tornar mais racional e eficiente as demandas fiscais

   Lucas Bevilacqua, Verônica Issi

3. 

   Empresas

   Liquidação antecipada das garantias em execuções fiscais

   Recebimento de recursos de apelação interposto pelo contribuinte sem efeito suspensivo

   Marco Behrndt, Luciana Vignati

4. 

   Direito Tributário

   Uma nova LEF: maior adaptabilidade ao direito material

   Macrovisão do Crédito Tributário – parte III

   Pesquisadores do Projeto Macrovisão do Crédito Tributário do NEF/FGV Direito SP

5. 

   Direito Tributário

   Uma nova LEF: juizados para execuções de pequeno valor

   Macrovisão do Crédito Tributário

   Pesquisadores do Projeto Macrovisão do Crédito Tributário do NEF/FGV Direito SP

6. 

   Execução Fiscal

   1ª Seção do STJ define contagem da prescrição intercorrente

   Judiciário não precisa proferir decisão suspendendo o processo para que Fazenda encontre bens do devedor

   Livia Scocuglia

7. 

   3X3

   Caso sobre forma de contagem da prescrição intercorrente está empatado no STJ

   Ministros da 1ª Seção discutem se suspensão da execução fiscal depende de ato do juiz

   Jamile Racanicci

8. 

   PGFN

   Projeto Macrovisão do Crédito Tributário: Diagnóstico da cobrança judicial da Dívida Ativa da União

   Sobre a linha de pesquisa referente ao processo executivo fiscal

   Aristóteles de Queiroz Camara, Rodrigo Veiga Freire e Freire