Tag

LDO

Últimas Notícias

  1. déficit
    O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, em discurso na Assembleia Legislativa do estado - Crédito: ALRS/Divulgação

    STF

    Estados enviam orçamentos às assembleias com previsão de déficit em 2020

    No Rio Grande do Sul, falta de ajuste prévio da LDO com o Judiciário causa discussão e pode chegar no STF

  2. fundos investimento Regra de Ouro
    Crédito José Cruz/Agência Brasil

    LDO

    Governo Temer será o primeiro a desobedecer a Regra de Ouro. E agora?

    Governo prevê descumprimento da regra em R$ 254 bilhões em 2019. Artigo da LDO tentaria remediar a situação

    ,

  3. Plenário discutiu ADI contra lei paranaense. Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

    STF

    Por que o STF não deve confiar no impacto de R$ 250 bi ?

    Receita não sabe como chegou ao valor que fundamenta pedido de modulação no caso “ICMS PIS/COFINS”

    , ,

  4. palestras, Crédito presumido-IBS, direito tributário
    Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    STF

    A função parlamentar no orçamento e o déficit democrático

    Lógica atual acarreta aumento de gastos e desequilíbrio fiscal

  5. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

    Constituição

    CCJ aprova fim de prazo para aprovação da LDO

    Pela Constituição, congressistas têm até 16/07 para analisar Lei de Diretrizes Orçamentárias

  6. Cédulas de dinheiro. Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    Constituição

    Reajuste salarial do servidor em um olhar institucional

    Não se pode condenar a postura do Judiciário em ser cauteloso com o modelo de revisão salarial

    , ,

  7. Servidores do Judiciário protestam por reajuste salarial em frente ao Congresso Nacional (Valter Campanato/Agência Brasil)

    STF

    Limites orçamentários no Brasil: Decisão é dos 3 poderes

    Decisões político-orçamentárias são essencialmente do Legislativo e do Executivo em nosso país

    ,

  8. Brasília DF 21-12/2015 Photo Lula Marques/Agência PT Posse dos novos ministro, Nelson Barbosa e Valdir Simão durante cerimônia de posse.

    TCU

    Metas fiscais, pedaladas e pedido de impeachment – a retrospectiva de 2015

    Pelo menos sete assuntos do Direito Financeiro estarão na ordem do dia em 2016

  9. Foto: Ananda Borges/Câmara dos Deputados

    Congresso Nacional

    Observatório da Legislação: Sem orçamento, mas com democracia?

    Ao menos há uma década a LDO, na prática, perdeu sua função e eficiência em balizar a proposta orçamentária.

  10. economia mista
    Crédito: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

    STJ

    JOTA Concursos: O que esperar de 2016?

    Como as crises econômica e fiscal afetarão os concurseiros no ano que vem

    ,