Tag

LDO

Últimas Notícias

  1. Sessão plenária do STF realizada por videoconferência / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF

    Flexibilização

    STF referenda suspensão de artigos da LRF e da LDO durante a crise do coronavírus

    O plenário também declarou extinta a ação da União diante da aprovação do Orçamento da Guerra

    ,

  2. Waldery Rodrigues
    O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues - Crédito: Agência Senado

    Ministério da Economia

    Waldery Rodrigues: ‘não trabalhamos com aumento de carga tributária’

    Em coletiva sobre Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, secretários da Economia negaram contingenciamento

  3. Ministro Alexandre de Moraes na 1ª Turma. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Pandemia

    Alexandre de Moraes suspende artigos da LRF e LDO durante crise do coronavírus

    Ministro do STF atendeu a pedido da AGU para flexibilizar Lei de Responsabilidade Fiscal e lei orçamentária

  4. icms, juiz de garantias; precatórios; LRF
    Estátua em frente à fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Pandemia

    União pede ao STF para adotar medidas contra coronavírus sem se submeter à LDO

    AGU pede que políticas públicas contra pandemia não sejam condicionadas à compensação da Lei de Diretrizes Orçamentárias

  5. Crédito: Pixabay

    Gestão financeira

    Riscos fiscais demonstrados

    É imperativo que o Anexo de Riscos Fiscais espelhe a situação financeiro-orçamentária da maneira mais fidedigna possível

  6. fazenda pgfn agu risco
    Fachada da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), em Brasília. A PGFN é um dos órgãos da Advocacia-Geral da União (AGU). | Crédito: Fernando Bizerra/Agência Senado

    Impacto fiscal

    União deverá justificar classificação de risco mais branda na LDO

    Fazenda pode definir risco como possível se opuser embargos ou pedir modulação após derrota no STF

  7. déficit
    O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, em discurso na Assembleia Legislativa do estado - Crédito: ALRS/Divulgação

    STF

    Estados enviam orçamentos às assembleias com previsão de déficit em 2020

    No Rio Grande do Sul, falta de ajuste prévio da LDO com o Judiciário causa discussão e pode chegar no STF

  8. fundos investimento Regra de Ouro
    Crédito José Cruz/Agência Brasil

    LDO

    Governo Temer será o primeiro a desobedecer a Regra de Ouro. E agora?

    Governo prevê descumprimento da regra em R$ 254 bilhões em 2019. Artigo da LDO tentaria remediar a situação

    ,

  9. Plenário discutiu ADI contra lei paranaense. Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

    STF

    Por que o STF não deve confiar no impacto de R$ 250 bi ?

    Receita não sabe como chegou ao valor que fundamenta pedido de modulação no caso “ICMS PIS/COFINS”

    , ,

  10. palestras, Crédito presumido-IBS, direito tributário
    Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    STF

    A função parlamentar no orçamento e o déficit democrático

    Lógica atual acarreta aumento de gastos e desequilíbrio fiscal

  11. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

    Constituição

    CCJ aprova fim de prazo para aprovação da LDO

    Pela Constituição, congressistas têm até 16/07 para analisar Lei de Diretrizes Orçamentárias