LC 157/16

Últimas Notícias sobre LC 157/16

1. 

   Brasília

   Congresso debate Direito Tributário e Financeiro municipal

   Congresso ocorrerá nos dias 18 e 19 de junho, em Brasília

   Redação JOTA

2. 

   Direito Tributário

   Observatório do TIT: ICMS-Comunicação

   Uma análise das decisões do TIT/SP sobre provimento de acesso à internet, gerenciamento de rede e outros temas

   Grupo de Pesquisa sobre Jurisprudência do TIT do NEF/FGV Direito SP

3. 

   Tributário

   Observatório do TIT: Incidência do ICMS na publicidade por meio da Internet

   Os primeiros julgamentos sobre o tema datam de 2012. De lá para cá posicionamentos diversos foram emitidos

   Grupo de Pesquisa sobre Jurisprudência do TIT do NEF/FGV Direito SP

4. 

   Direito Tributário

   Liminar suspende novas regras de recolhimento do ISS

   Alexandre de Moraes suspendeu parte da LC 157/16, que define o pagamento do ISS no local do tomador do serviço

   Bárbara Mengardo

5. 

   Entrevista

   Caio Megale: contas públicas em São Paulo são preocupantes

   Em entrevista, secretário de fazenda do município criticou os gastos com previdência e secretarias

   Guilherme Mendes

6. 

   STF

   ADI questiona cobrança de ISS a cemitérios e crematórios

   Acembra pede a inconstitucionalidade de item da Lei Complementar nº 116/03

   Livia Scocuglia

7. 

   STF

   Alexandre de Moraes deixa para 2018 análise de liminar sobre ISS

   ADI da CNS questiona regra que define que o ISS deve ser pago no domicílio do tomador do serviço

   Livia Scocuglia