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Justiça trabalhista

Últimas Notícias sobre Justiça trabalhista

  1. TIT, súmula
    Crédito Pixabay

    Direito do Trabalho

    Homologação do acordo extrajudicial na Justiça do Trabalho

    Experiências da inovação trazida pela reforma trabalhista (Lei 13.467/17)

  2. Sept 5. Walmart Labor Day Action. Crédito: Flickr UFCW Local400

    O Mundo Fora dos Autos

    Empresas dos EUA gastam bilhões de dólares com ações trabalhistas

    Apesar de legislação mais flexível, custo com disputas laborais é astronômico

  3. STF; reforma, Zona Franca
    Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

    garantia integral

    Contic contesta no STF nova norma sobre depósitos judiciais em ações trabalhistas

    Questão central é saber se o bloqueio fica ou não congelado até o fim do processo

  4. OPERÁRIOS, 1933, óleo sobre tela, 150x205 cm, (P122), Acervo Artístico- Cultural dos Palácios do Governo do Estado de São Paulo. Crédito: tarsiladoamaral.com.br

    Pensando Direito

    A atuação pós-reformista do Ministério Público do Trabalho

    Há um amplo espaço para modificações e melhorias da atuação do MPT

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  5. Divulgação/Detran-DF

    justiça aplaudida

    TRT10 anula decisão que bloqueou CNH de empresário devedor em ação trabalhista

    Desembargador diz que qualquer noção concreta de Justiça é incompatível com atos de exceção do Judiciário

  6. Imagem: Templo de Debod, Madrid. Pixabay

    Direito do Trabalho

    Gripe espanhola no longo inverno brasileiro

    Ultraflexibilidade trabalhista, efeito placebo no mercado de trabalho e o triunfo da análise econômica do direito do trabalho

  7. stf direito ao esquecimento
    Crédito Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    STF: Justiça comum deve julgar casos sobre tributação de aposentadoria

    Processo envolvia pedido para que Justiça trabalhista julgasse tributação de complementação de aposentadoria

  8. @flickr/Jeff Belmonte

    CPC

    Justiça trabalhista: honorários sucumbenciais recíprocos

    Inovação trabalhista proíbe a compensação no pagamento de honorários na sucumbência recíproca

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  9. Brasília - Movimentação nas lotéricas às vésperas do sorteio da Mega-Sena da Virada (Wilson Dias/Agência Brasil)

    Direito do Trabalho

    Reforma trabalhista e a loteria jurisdicional trabalhista

    Os benefícios da alteração para o processo do trabalho

  10. Estados não podem cobrar diferencial de alíquota de ICMS a partir de janeiro de 2022
    Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    Congresso

    Efeitos do fim da desoneração da folha para as empresas

    Aspecto mais polêmico se refere ao cálculo proporcional do 13º salário

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  11. TST;
    Crédito: Flickr/@TST_oficial

    Direito do Trabalho

    A reforma trabalhista e o dever de cumprir a lei

    Entendimentos dos tribunais divergem entre si. É preciso aumentar a segurança jurídica