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Justiça militar

Últimas Notícias sobre Justiça militar

  1. stf
    Sede do Supremo Tribunal Federal. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Agenda

    Pauta do STF: Corte julgará 7 ações sobre política ambiental nesta semana

    No Plenário virtual, está na pauta ação sobre isenção do II e IPI na importação de petróleo por empresas da Zona Franca

  2. pauta verde STF ao vivo
    Fachada do STF. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Acompanhe

    Agenda da semana: STF vai julgar ação que questiona alterações na Lei Maria da Penha

    Também está na pauta da semana ações sobre o voto de qualidade no Carf e a competência da Justiça Militar

  3. STF Daniel Silveira
    Edifício sede do STF. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    O que o STF pode julgar no mês de março?

    Ao longo do mês, Corte deve apreciar temas eleitorais, voto de qualidade do Carf, Reintegra, Lei da Maria da Penha e mais

  4. militares cargos executivo
    Militares em Brasília / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Afastamentos por invalidez

    Militar inativo não pode ser julgado pela Justiça Militar, determina juiz federal do RJ

    Corte Interamericana já estabeleceu que Justiça Militar só pode atuar em crimes praticados por militares da ativa

  5. STM
    Prédio do Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília. Crédito: Flickr CNJ

    democracia

    A Justiça Militar e a inconstitucionalidade da ampliação de sua competência

    O que resta da Ditadura Militar nos dias atuais ou o que resta do Estado Democrático de Direito?

  6. Exército forças armadas
    Solenidade de transmissão do cargo de comando da 1ª Divisão de Exército / Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil

    Impunidade

    Como o Exército matou um menino de 15 anos – e ninguém foi julgado

    Morte do adolescente Abraão Maximiano gerou batalha entre Justiça Federal e Justiça Militar

  7. audiência de custódia
    Crédito: Gil Ferreira/Agência CNJ

    Alteração

    Justiças Militar e Eleitoral também devem fazer audiência de custódia, diz CNJ

    Conselho mudou resolução durante julgamento em plenário virtual

  8. intervenção federal no RJ
    Forças Armadas em operação na Vila Kennedy, na zona oeste da cidade, / Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil

    Rio de Janeiro

    Intervenção no RJ completa um mês com dúvidas jurídicas e pouco resultado

    Marielle Franco, relatora da comissão sobre a intervenção na Câmara dos Vereadores, foi assassinada com quatro tiros

  9. Crédito: Pixabay

    Juiz

    Do juiz fardado ao juiz togado

    A ‘Justiça Militar’ não pertence às forças armadas e tampouco compõe o extenso rol de funções de segurança pública

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  10. Cena da abordagem policial que levou à morte da menina Emily Caetano. / Crédito: Reprodução YouTube

    Justiça militar

    PM do Piauí suspende portaria que restringia investigação de homicídios

    Norma foi editada horas depois de uma abordagem policial em que Emily, uma menina de 9 anos, foi morta

  11. 1805/2015 - PORTO ALEGRE, RS, BRASIL - Judiciário Militar é contrário a extinção do setor e alega debate ideológico na medida. Foto: Caroline Ferraz/Sul21

    STF

    STF tem ação sobre lei de crime de militar contra civil

    Delegados questionam fase investigatória de crime doloso contra civil atribuído a militar