Justiça gratuita

Últimas Notícias sobre Justiça gratuita

1. 

   Direito Empresarial

   Recuperação de empresas e Justiça gratuita

   Especialmente em tempos de crise econômica, os pedidos de recuperação judicial de empresas apresentam forte crescimento

   Adriano Cesar Braz Caldeira

2. 

   Reforma Trabalhista

   Honorários sucumbenciais na Justiça do Trabalho pós-reforma

   Mesmo sendo concedido o benefício da justiça gratuita, os trabalhadores estão perdendo a discussão

   Mariane dos Santos Vecchi

3. 

   Pergunte ao professor

   O trabalhador que falta à audiência de conciliação deve pagar custas processuais?

   Esse é um tema de extrema relevância, uma vez que existem diferentes posicionamentos em nossos tribunais

   Fabrício Lima Silva

4. 

   Pergunte ao professor

   Com a reforma, quando o trabalhador deve pagar honorário de sucumbência?

   Com a reforma trabalhista, mesmo que o trabalhador perca, pode não ter que pagar os honorários de sucumbência

   Raphael Miziara

5. 

   Direitos

   Desembargador tem pedido de justiça gratuita negado pelo STJ

   Pedido de desembargador foi feito em ação sobre indenização por ter sido nomeado tardiamente ao cargo de juiz

   Mariana Muniz

6. 

   Reforma Trabalhista

   Espada de Dâmocles – O benefício da justiça gratuita e o ônus da sucumbência

   Inovações trazidas pela lei 13.467/2017 nada têm a ver com o senso de Justiça

   Renato da Fonseca Janon

7. 

   Lista

   Retrospectiva 2018 – As matérias mais lidas de dezembro

   Decisão do STJ sobre o artigo 1.015 do CPC/2015 e liminar de Marco Aurélio marcaram o mês

   Redação JOTA

8. 

   Uso predatório

   A tragédia da Justiça: não existe Justiça de graça

   Não podemos mais, como dizia Alfredo Becker, ‘deixar o contribuinte de cuecas’

   Luciano Benetti Timm

9. 

   Temas polêmicos

   Um ano após entrar em vigor, reforma trabalhista é alvo de questionamentos no STF

   No total, 26 ações referentes à nova Lei foram ajuizadas na Corte desde que a lei foi promulgada

   Hyndara Freitas

10. 

    Justiça gratuita

    TRT10 nega justiça gratuita para sindicato dos professores particulares

    3ª Turma entendeu que entidade tem que comprovar “situação de insuficiência econômica”

    Luiz Orlando Carneiro

11. 

    STJ

    Desembargador pede Justiça gratuita e dois ministros do STJ votam a favor

    1ª Seção julga caso de desembargador que pede indenização por ter sido nomeado tardiamente ao cargo de juiz

    Mariana Muniz