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Justiça gratuita

Últimas Notícias sobre Justiça gratuita

  1. voto de qualidade
    Crédito: Unsplash

    direito trabalhista

    Justiça do Trabalho reabre as portas e os ouvidos ao trabalhador

    Decisão do STF coloca as coisas em seu devido lugar

  2. Plenário do STF na sessão de 26 de agosto de 2021
    Plenário do STF / Foto: Nelson Jr./STF

    Julgamento no STF

    Artigos que alteram justiça gratuita evitam ações ‘temerárias’, diz advogado da CNA

    STF decidirá sobre norma que prevê que parte derrotada beneficiária da justiça gratuita pague honorários de sucumbência

  3. reforma trabalhista
    Crédito: Pexels

    Julgamento no STF

    Vice-presidente da Anamatra: artigos que alteram justiça gratuita são inconstitucionais

    Para Luciana Conforti, artigos contestados pela PGR trouxeram limitação do acesso dos trabalhadores à Justiça do Trabalho

  4. transparência tributária
    Crédito: Unsplash

    Direito Empresarial

    Recuperação de empresas e Justiça gratuita

    Especialmente em tempos de crise econômica, os pedidos de recuperação judicial de empresas apresentam forte crescimento

  5. Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil)

    Reforma Trabalhista

    Honorários sucumbenciais na Justiça do Trabalho pós-reforma

    Mesmo sendo concedido o benefício da justiça gratuita, os trabalhadores estão perdendo a discussão

  6. custas
    Crédito Pexels

    Pergunte ao professor

    O trabalhador que falta à audiência de conciliação deve pagar custas processuais?

    Esse é um tema de extrema relevância, uma vez que existem diferentes posicionamentos em nossos tribunais

  7. voto de qualidade, lindb, arbitragem, honorários
    Crédito: Pixabay

    Pergunte ao professor

    Com a reforma, quando o trabalhador deve pagar honorário de sucumbência?

    Com a reforma trabalhista, mesmo que o trabalhador perca, pode não ter que pagar os honorários de sucumbência

  8. justiça gratuita
    08/06/2017- Brasília- DF, Brasil- Ministro Herman Benjamin durante sessão de julgamento da Aije 194358, durante julgamento da chapa Dilma-Temer Foto: TSE

    Direitos

    Desembargador tem pedido de justiça gratuita negado pelo STJ

    Pedido de desembargador foi feito em ação sobre indenização por ter sido nomeado tardiamente ao cargo de juiz

  9. Imagem: Pixabay

    Reforma Trabalhista

    Espada de Dâmocles – O benefício da justiça gratuita e o ônus da sucumbência

    Inovações trazidas pela lei 13.467/2017 nada têm a ver com o senso de Justiça

  10. STJ: feriados paulistas precisam ser comprovados no ajuizamento da ação
    Corte Especial / Crédito: Flickr/@stjnoticias

    Lista

    Retrospectiva 2018 – As matérias mais lidas de dezembro

    Decisão do STJ sobre o artigo 1.015 do CPC/2015 e liminar de Marco Aurélio marcaram o mês

  11. Imagem: Escultura do dinamarquês Jens Galschiot. Reprodução: twitter

    Uso predatório

    A tragédia da Justiça: não existe Justiça de graça

    Não podemos mais, como dizia Alfredo Becker, ‘deixar o contribuinte de cuecas’