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Justiça gratuita

Últimas Notícias

  1. custas
    Crédito Pexels

    Pergunte ao professor

    O trabalhador que falta à audiência de conciliação deve pagar custas processuais?

    Esse é um tema de extrema relevância, uma vez que existem diferentes posicionamentos em nossos tribunais

  2. lindb, arbitragem, honorários
    Crédito: Pixabay

    Pergunte ao professor

    Com a reforma, quando o trabalhador deve pagar honorário de sucumbência?

    Com a reforma trabalhista, mesmo que o trabalhador perca, pode não ter que pagar os honorários de sucumbência

  3. justiça gratuita
    08/06/2017- Brasília- DF, Brasil- Ministro Herman Benjamin durante sessão de julgamento da Aije 194358, durante julgamento da chapa Dilma-Temer Foto: TSE

    Direitos

    Desembargador tem pedido de justiça gratuita negado pelo STJ

    Pedido de desembargador foi feito em ação sobre indenização por ter sido nomeado tardiamente ao cargo de juiz

  4. Imagem: Pixabay

    Reforma Trabalhista

    Espada de Dâmocles – O benefício da justiça gratuita e o ônus da sucumbência

    Inovações trazidas pela lei 13.467/2017 nada têm a ver com o senso de Justiça

  5. desembargador foro, dezembro
    Corte Especial / Crédito: Flickr/@stjnoticias

    Lista

    Retrospectiva 2018 – As matérias mais lidas de dezembro

    Decisão do STJ sobre o artigo 1.015 do CPC/2015 e liminar de Marco Aurélio marcaram o mês

  6. Imagem: Escultura do dinamarquês Jens Galschiot. Reprodução: twitter

    Uso predatório

    A tragédia da Justiça: não existe Justiça de graça

    Não podemos mais, como dizia Alfredo Becker, ‘deixar o contribuinte de cuecas’

  7. Supremo Tribunal Federal
    Supremo Tribunal Federal (STF) julgou ADIs sobre pontos da reforma trabalhista. CRÉDITO: Valter Campanato/Agência Brasil

    Temas polêmicos

    Um ano após entrar em vigor, reforma trabalhista é alvo de questionamentos no STF

    No total, 26 ações referentes à nova Lei foram ajuizadas na Corte desde que a lei foi promulgada

  8. Honorários - Carteira de Trabalho
    Crédito Pixabay

    Justiça gratuita

    TRT10 nega justiça gratuita para sindicato dos professores particulares

    3ª Turma entendeu que entidade tem que comprovar “situação de insuficiência econômica”

  9. Justiça gratuita
    Ministro Napoleão Nunes Maia Filho (em primeiro plano_ e Og Fernandes. Crédito Sandra Fado

    STJ

    Desembargador pede Justiça gratuita e dois ministros do STJ votam a favor

    1ª Seção julga caso de desembargador que pede indenização por ter sido nomeado tardiamente ao cargo de juiz

  10. desembargador gratuidade de Justiça
    Desembargador Adair Longuini, que ficou conhecido nacionalmente por julgar assassinos do ativista Chico Mendes / Crédito: Ascom TJAC

    Justiça gratuita

    Desembargador aposentado pede parcelamento de custas e juíza dá gratuidade

    Pedido de parcelamento não foi fundamentado. Advogados dizem que juízes locais são rigorosos neste tipo de concessão

  11. @flickr/ToriRector