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Justiça gratuita
Últimas Notícias
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Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil) Reforma Trabalhista
Honorários sucumbenciais na Justiça do Trabalho pós-reforma
Mesmo sendo concedido o benefício da justiça gratuita, os trabalhadores estão perdendo a discussão
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Crédito Pexels Pergunte ao professor
O trabalhador que falta à audiência de conciliação deve pagar custas processuais?
Esse é um tema de extrema relevância, uma vez que existem diferentes posicionamentos em nossos tribunais
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Crédito: Pixabay Pergunte ao professor
Com a reforma, quando o trabalhador deve pagar honorário de sucumbência?
Com a reforma trabalhista, mesmo que o trabalhador perca, pode não ter que pagar os honorários de sucumbência
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08/06/2017- Brasília- DF, Brasil- Ministro Herman Benjamin durante sessão de julgamento da Aije 194358, durante julgamento da chapa Dilma-Temer Foto: TSE Direitos
Desembargador tem pedido de justiça gratuita negado pelo STJ
Pedido de desembargador foi feito em ação sobre indenização por ter sido nomeado tardiamente ao cargo de juiz
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Imagem: Pixabay Reforma Trabalhista
Espada de Dâmocles – O benefício da justiça gratuita e o ônus da sucumbência
Inovações trazidas pela lei 13.467/2017 nada têm a ver com o senso de Justiça
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Corte Especial / Crédito: Flickr/@stjnoticias Lista
Retrospectiva 2018 – As matérias mais lidas de dezembro
Decisão do STJ sobre o artigo 1.015 do CPC/2015 e liminar de Marco Aurélio marcaram o mês
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Imagem: Escultura do dinamarquês Jens Galschiot. Reprodução: twitter Uso predatório
A tragédia da Justiça: não existe Justiça de graça
Não podemos mais, como dizia Alfredo Becker, ‘deixar o contribuinte de cuecas’
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Supremo Tribunal Federal (STF) julgou ADIs sobre pontos da reforma trabalhista. CRÉDITO: Valter Campanato/Agência Brasil Temas polêmicos
Um ano após entrar em vigor, reforma trabalhista é alvo de questionamentos no STF
No total, 26 ações referentes à nova Lei foram ajuizadas na Corte desde que a lei foi promulgada
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Crédito: Pixabay Justiça gratuita
TRT10 nega justiça gratuita para sindicato dos professores particulares
3ª Turma entendeu que entidade tem que comprovar “situação de insuficiência econômica”
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Ministro Napoleão Nunes Maia Filho (em primeiro plano_ e Og Fernandes. Crédito Sandra Fado STJ
Desembargador pede Justiça gratuita e dois ministros do STJ votam a favor
1ª Seção julga caso de desembargador que pede indenização por ter sido nomeado tardiamente ao cargo de juiz
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Desembargador Adair Longuini, que ficou conhecido nacionalmente por julgar assassinos do ativista Chico Mendes / Crédito: Ascom TJAC Justiça gratuita
Desembargador aposentado pede parcelamento de custas e juíza dá gratuidade
Pedido de parcelamento não foi fundamentado. Advogados dizem que juízes locais são rigorosos neste tipo de concessão