Justiça gratuita

Últimas Notícias sobre Justiça gratuita

1. 

   Justiça do Trabalho

   Gratuidade e prova do estado de miserabilidade econômica no processo do trabalho

   Benefício é concedido em muitos casos porque essa é a realidade dos que batem às portas da Justiça do Trabalho

   Cláudio Brandão

2. 

   direito trabalhista

   Justiça do Trabalho reabre as portas e os ouvidos ao trabalhador

   Decisão do STF coloca as coisas em seu devido lugar

   Douglas Fragoso

3. 

   Julgamento no STF

   Artigos que alteram justiça gratuita evitam ações ‘temerárias’, diz advogado da CNA

   STF decidirá sobre norma que prevê que parte derrotada beneficiária da justiça gratuita pague honorários de sucumbência

   Juliana Castro

4. 

   Julgamento no STF

   Vice-presidente da Anamatra: artigos que alteram justiça gratuita são inconstitucionais

   Para Luciana Conforti, artigos contestados pela PGR trouxeram limitação do acesso dos trabalhadores à Justiça do Trabalho

   Juliana Castro

5. 

   Direito Empresarial

   Recuperação de empresas e Justiça gratuita

   Especialmente em tempos de crise econômica, os pedidos de recuperação judicial de empresas apresentam forte crescimento

   Adriano Cesar Braz Caldeira

6. 

   Reforma Trabalhista

   Honorários sucumbenciais na Justiça do Trabalho pós-reforma

   Mesmo sendo concedido o benefício da justiça gratuita, os trabalhadores estão perdendo a discussão

   Mariane dos Santos Vecchi

7. 

   Pergunte ao professor

   O trabalhador que falta à audiência de conciliação deve pagar custas processuais?

   Esse é um tema de extrema relevância, uma vez que existem diferentes posicionamentos em nossos tribunais

   Fabrício Lima Silva

8. 

   Pergunte ao professor

   Com a reforma, quando o trabalhador deve pagar honorário de sucumbência?

   Com a reforma trabalhista, mesmo que o trabalhador perca, pode não ter que pagar os honorários de sucumbência

   Raphael Miziara

9. 

   Direitos

   Desembargador tem pedido de justiça gratuita negado pelo STJ

   Pedido de desembargador foi feito em ação sobre indenização por ter sido nomeado tardiamente ao cargo de juiz

   Mariana Muniz

10. 

    Reforma Trabalhista

    Espada de Dâmocles – O benefício da justiça gratuita e o ônus da sucumbência

    Inovações trazidas pela lei 13.467/2017 nada têm a ver com o senso de Justiça

    Renato da Fonseca Janon

11. 

    Lista

    Retrospectiva 2018 – As matérias mais lidas de dezembro

    Decisão do STJ sobre o artigo 1.015 do CPC/2015 e liminar de Marco Aurélio marcaram o mês

    Redação JOTA