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Justiça Federal do Rio de Janeiro

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  1. salles trf1
    Brasília- DF. 06-11-2019- Ministro do Meio Ambiente, Senhor Ricardo Salles, durante esclarecimentos das causas e providências do governo, para conter o vazamento de petróleo nas praias do nordeste brasileiro. Foto Lula Marques

    Meio ambiente

    Juíza federal suspende medidas do Conama que afetam manguezais e restinga

    Conselho presidido por Ricardo Salles revogou normas que regulamentam o regime de áreas de preservação ambiental

  2. TRF2
    Fachada do TRF2 / Crédito: TRF2/Flickr

    Pandemia

    TRF2 suspende liminar que ordenava uso do fundo eleitoral contra a Covid-19

    Juiz de 1° grau havia considerado “inaceitável” que recursos de R$ 2 bilhões estejam “paralisados apenas para futura e incerta utilização”

  3. João Pessoa
    Igreja em João Pessoa / Crédito: Pixabay

    Pandemia

    TRF2 restabelece decreto que definiu lotéricas e igrejas como serviços essenciais

    Presidente da corte, desembargador Reis Friede, entendeu que crise não autoriza afronta à separação de poderes

  4. Pandemia da Covid-19

    JFRJ suspende inclusão de igrejas e lotéricas na lista de serviços essenciais

    Decisão suspendeu trechos do decreto de Bolsonaro por entender que medida amplia risco de contágio

  5. Censo
    Crédito: Wikipedia

    Defensoria Publica da União

    Justiça decide que Censo de 2020 incluirá moradores em situação de rua

    Decisão foi proferida após ACP da Defensoria Pública da União; IBGE alega falta de estrutura para contagem