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Justiça Federal do Rio de Janeiro

Últimas Notícias sobre Justiça Federal do Rio de Janeiro

  1. Foto: Pexels

    Publicidade indevida?

    Empresa que compra direitos judiciais de passageiros consegue vitória contra OAB-RJ

    Sem julgar mérito, juiz extinguiu processo em que Ordem reclamava de assessoria jurídica indevida por parte da Quick Brasil

  2. salles trf1
    O ex-ministro do Meio Ambiente, Senhor Ricardo Salles | Foto: Lula Marques

    Meio ambiente

    Juíza federal suspende medidas do Conama que afetam manguezais e restinga

    Conselho presidido por Ricardo Salles revogou normas que regulamentam o regime de áreas de preservação ambiental

  3. TRF2
    Fachada do TRF2 / Crédito: TRF2/Flickr

    Pandemia

    TRF2 suspende liminar que ordenava uso do fundo eleitoral contra a Covid-19

    Juiz de 1° grau havia considerado “inaceitável” que recursos de R$ 2 bilhões estejam “paralisados apenas para futura e incerta utilização”

  4. João Pessoa
    Igreja em João Pessoa / Crédito: Pixabay

    Pandemia

    TRF2 restabelece decreto que definiu lotéricas e igrejas como serviços essenciais

    Presidente da corte, desembargador Reis Friede, entendeu que crise não autoriza afronta à separação de poderes

  5. Pandemia da Covid-19

    JFRJ suspende inclusão de igrejas e lotéricas na lista de serviços essenciais

    Decisão suspendeu trechos do decreto de Bolsonaro por entender que medida amplia risco de contágio

  6. Censo
    Crédito: Wikipedia

    Defensoria Publica da União

    Justiça decide que Censo de 2020 incluirá moradores em situação de rua

    Decisão foi proferida após ACP da Defensoria Pública da União; IBGE alega falta de estrutura para contagem