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Justiça Federal
Notícias, análises e artigos sobre a Justiça Federal, um dos âmbitos do Poder Judiciário brasileiro.
Últimas Notícias sobre Justiça Federal
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USP Imagens/Fotos Públicas Liminar
Juiz afasta modulação e proíbe cobrança do diferencial de alíquota de ICMS
Em fevereiro, STF definiu que a impossibilidade de cobrança do diferencial valerá a partir de janeiro de 2022
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Manauaras em hospital / Crédito: Prefeitura de Manaus Covid-19
‘Não há um só dia em que tenhamos fechado as portas da Justiça’, diz juíza do AM
Magistrada federal Jaíza Pinto Fraxe determinou à União a apresentação de um plano para socorrer o estado
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Crédito: Alan Santos/PR Covid-19
Ministério Público e Defensoria acionam a Justiça para garantir oxigênio no Amazonas
Órgãos pedem que a Justiça determine que a União tome medidas imediatas para garantir o abastecimento de hospitais
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Candidatos chegam para o primeiro dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), na Tijuca, zona norte do Rio. - Crédito: Tania Rego/Agência Brasil jotaflash
Enem: Desembargador do TRF3 nega adiamento do exame
Magistrado entendeu que observância das normas sanitárias minimiza o risco durante a prova e negou recurso da DPU
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Estudantes chegam ao Colégio Santo Inácio, em Botafogo, zona sul da capital fluminense, para o segundo dia de provas do Enem 2016 / Crédito: Tomaz Silva/Agência Brasil Enem
Justiça Federal nega pedido para adiar Enem
Juíza manteve aplicação de provas em 17 e 24 de janeiro de 2021. Leia a íntegra da decisão
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Liberdade de Expressão
Agência deve desbloquear perfil de usuário que a criticou no Instagram
Decisão contra a ANTT é da Justiça Federal no DF
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Fila na Caixa da Avenida Paulista, em São Paulo, para saque do auxílio emergencial / Crédito: Roberto Parizotti/FotosPublicas Coronavírus
Justiça Federal de Alagoas determina ajustes na análise do auxílio emergencial
Segundo decisão, exigência de que beneficiário não estivesse empregado nos últimos três meses não deve ser aplicada
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Comércio de Brasília fechado por causa da pandemia / Crédito: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil Pandemia
TRF1 suspende decisão que impunha condições à reabertura das atividades no DF
Decisão da primeira instância que definia plano de retomada foi suspensa sob argumento de invasão de competência
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Comércio de Brasília fechado por causa da pandemia / Crédito: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil Coronavírus
Justiça autoriza reabertura gradual de comércio e serviços no Distrito Federal
Plano prevê intervalo de 15 dias para retomada de cada setor, a começar por comércio e shoppings
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Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha / Crédito: Marcos Corrêa/PR Pandemia
Juíza suspende ampliação de atividades não essenciais no Distrito Federal
Magistrada quer que DF apresente detalhes de plano de retomada, número de leitos disponíveis e regras sanitárias setoriais
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A exposição “Estabilidade Real”, que celebra os 25 anos do lançamento do Real, do Banco Central / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Durante pandemia
Justiça suspende cobrança de parcelas de empréstimos consignados por quatro meses
Juiz do Distrito Federal também limitou pagamentos de lucros e dividendos a acionistas de bancos ao valor mínimo
