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Justiça Federal

Notícias, análises e artigos sobre a Justiça Federal, um dos âmbitos do Poder Judiciário brasileiro.

Últimas Notícias sobre Justiça Federal

  1. Crédito: Freepik

    violência obstétrica

    Hospital deverá indenizar paciente que sofreu violência obstétrica em R$ 50 mil

    Mulher teve pedidos de medicação analgésica negados pelo hospital e não pôde ser acompanhada pelo marido durante o parto

  2. Crédito: Freepik

    SAÚDE

    Justiça determina que União e RS forneçam canabidiol a mulher com fibromialgia

    Decisão da 2ª Vara Federal de Passo Fundo determinou fornecimento da medicação em um prazo de 15 dias

  3. licença para magistrados
    Sede do Conselho da Justiça Federal / Crédito: Divulgação/CJF

    Magistratura

    Colegiado do CJF aprova resolução que concede a juízes benefício por acúmulo de funções

    A cada três dias de trabalho será concedido um dia de folga. Se não for usufruída, licença pode ser revertida em pagamento

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  4. servidora evangélica
    Crédito: Unsplash

    Liberdade Religiosa

    Servidora punida por incluir versículos da Bíblia em documentos oficiais será indenizada

    Dias Toffoli, do STF, negou seguimento a recurso e manteve condenação da UFMS a pagar R$50 mil por danos morais

  5. perse
    Crédito: Unsplash

    tributário

    Publicação de lei não significa fim da judicialização do Perse

    Tributaristas veem saída pelo Judiciário para obter benefícios fiscais a contribuintes. Fisco rechaça

  6. política pública
    Crédito: Unsplash

    Justiça Federal

    TRF6 será instalado em Belo Horizonte na sexta-feira (19/8)

    Novo tribunal terá 18 desembargadores e é resultado do desmembramento do TRF1, com sede em Brasília

  7. compliance lava jato
    Policiais federais durante deflagração de fase da Lava Jato. Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil

    compliance

    O compliance para além da Lava Jato

    Instituto se consolidou no cenário jurídico-empresarial brasileiro depois da operação e não parece ameaçado

  8. Record Band igrejas
    Crédito: Unsplash

    Limite Legal

    Justiça condena Record e Band a cortar programação dedicada a igrejas

    Emissoras devem ajustar o tempo comercializado ao limite legal de 25%