Justiça Federal

Últimas Notícias

1. 

   Coronavírus

   Empresa consegue na Justiça a suspensão de pagamentos de tributos por 3 meses

   Juiz do DF considerou que país passa por situação excepcional. Medida semelhante é avaliada pelo Executivo

   Hyndara Freitas, Bárbara Mengardo

2. 

   Em Pernambuco

   OAB: aprovado na 1ª fase pode advogar enquanto não for realizada 2ª fase, decide juiz

   Segunda fase estava prevista para o dia 5 de abril, mas foi adiada em razão da pandemia do coronavírus

   Hyndara Freitas

3. 

   Indenizações

   Discussão no STF sobre seguro habitacional pode impactar Caixa em R$ 300 bilhões

   Há 68 mil ações com pedidos de indenizações. No STF, RE discute competência da Justiça Federal e ingresso da Caixa

   Ana Pompeu

4. 

   Carf

   Justiça determina que Carf analise recurso do Santander em caso de R$ 9,6 bi

   Processo discute tributação de suposto ganho de capital na incorporação de ações

   Alexandre Leoratti

5. 

   Esquema

   Juíza tem bens bloqueados por suspeita de conceder liminares irregulares no RJ

   Para Procuradoria, há indícios de enriquecimento ilícito da magistrada por ter favorecido distribuidoras

   Felipe Sakamoto

6. 

   ADI 4.610

   Adiado julgamento virtual de ação da AMB contra competência disciplinar do CJF

   Para AMB, só tribunal e CNJ poderiam aplicar penas disciplinares. ADI 4.610 foi ajuizada em maio de 2011

   Luiz Orlando Carneiro

7. 

   Justiça Federal

   Desafios para a efetividade da audiência do artigo 334 do CPC na Justiça Federal

   A obrigatoriedade da audiência de conciliação no início do processo surge para mudar a “cultura do litígio”

   Herbert Cornelio Pieter de Bruyn Jr, Bruno Takahashi

8. 

   Resposta

   AGU: Bolsonaro indicar filho para Embaixada dos EUA é legal

   Deputado questiona na Justiça Federal se possível nomeação não configura nepotismo

   Da Redação JOTA

9. 

   De tribunal ao tribunal

   Entidade de advogados vai à Justiça contra trechos do Código de Ética do Carf

   MDA ingressou na Justiça Federal contra trechos que considera violar prerrogativas da profissão

   Guilherme Mendes

10. 

    Teletrabalho

    Justiça decide que procuradora da Fazenda pode fazer home office da França

    Servidora pediu que pudesse ficar na Europa para viver com o marido, diplomata em Paris

    Alexandre Leoratti

11. 

    Facada

    Justiça valida laudo que aponta inimputabilidade de Adélio de Oliveira

    Médica psiquiatra indicada pela defesa de Bolsonaro também apresentou parecer de Transtorno Delirante Persistente

    Da Redação JOTA