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Justiça Federal
Notícias, análises e artigos sobre a Justiça Federal, um dos âmbitos do Poder Judiciário brasileiro.
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Hospital deverá indenizar paciente que sofreu violência obstétrica em R$ 50 mil
Mulher teve pedidos de medicação analgésica negados pelo hospital e não pôde ser acompanhada pelo marido durante o parto
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Crédito: Freepik SAÚDE
Justiça determina que União e RS forneçam canabidiol a mulher com fibromialgia
Decisão da 2ª Vara Federal de Passo Fundo determinou fornecimento da medicação em um prazo de 15 dias
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Sede do Conselho da Justiça Federal / Crédito: Divulgação/CJF Magistratura
Colegiado do CJF aprova resolução que concede a juízes benefício por acúmulo de funções
A cada três dias de trabalho será concedido um dia de folga. Se não for usufruída, licença pode ser revertida em pagamento
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Servidora punida por incluir versículos da Bíblia em documentos oficiais será indenizada
Dias Toffoli, do STF, negou seguimento a recurso e manteve condenação da UFMS a pagar R$50 mil por danos morais
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Crédito: Unsplash tributário
Publicação de lei não significa fim da judicialização do Perse
Tributaristas veem saída pelo Judiciário para obter benefícios fiscais a contribuintes. Fisco rechaça
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Crédito: Unsplash Justiça Federal
TRF6 será instalado em Belo Horizonte na sexta-feira (19/8)
Novo tribunal terá 18 desembargadores e é resultado do desmembramento do TRF1, com sede em Brasília
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Policiais federais durante deflagração de fase da Lava Jato. Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil compliance
O compliance para além da Lava Jato
Instituto se consolidou no cenário jurídico-empresarial brasileiro depois da operação e não parece ameaçado
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Crédito: Unsplash Limite Legal
Justiça condena Record e Band a cortar programação dedicada a igrejas
Emissoras devem ajustar o tempo comercializado ao limite legal de 25%
