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Justiça Federal

Notícias, análises e artigos sobre a Justiça Federal, um dos âmbitos do Poder Judiciário brasileiro.

Últimas Notícias sobre Justiça Federal

  1. simples, tit, difal
    USP Imagens/Fotos Públicas

    Liminar

    Juiz afasta modulação e proíbe cobrança do diferencial de alíquota de ICMS

    Em fevereiro, STF definiu que a impossibilidade de cobrança do diferencial valerá a partir de janeiro de 2022

  2. Amazonas
    Manauaras em hospital / Crédito: Prefeitura de Manaus

    Covid-19

    ‘Não há um só dia em que tenhamos fechado as portas da Justiça’, diz juíza do AM

    Magistrada federal Jaíza Pinto Fraxe determinou à União a apresentação de um plano para socorrer o estado

  3. cloroquina
    Crédito: Alan Santos/PR

    Covid-19

    Ministério Público e Defensoria acionam a Justiça para garantir oxigênio no Amazonas

    Órgãos pedem que a Justiça determine que a União tome medidas imediatas para garantir o abastecimento de hospitais

  4. enem
    Candidatos chegam para o primeiro dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), na Tijuca, zona norte do Rio. - Crédito: Tania Rego/Agência Brasil

    jotaflash

    Enem: Desembargador do TRF3 nega adiamento do exame

    Magistrado entendeu que observância das normas sanitárias minimiza o risco durante a prova e negou recurso da DPU

  5. Enem
    Estudantes chegam ao Colégio Santo Inácio, em Botafogo, zona sul da capital fluminense, para o segundo dia de provas do Enem 2016 / Crédito: Tomaz Silva/Agência Brasil

    Enem

    Justiça Federal nega pedido para adiar Enem

    Juíza manteve aplicação de provas em 17 e 24 de janeiro de 2021. Leia a íntegra da decisão

  6. Liberdade de Expressão

    Agência deve desbloquear perfil de usuário que a criticou no Instagram

    Decisão contra a ANTT é da Justiça Federal no DF

  7. auxilio emergencial
    Fila na Caixa da Avenida Paulista, em São Paulo, para saque do auxílio emergencial / Crédito: Roberto Parizotti/FotosPublicas

    Coronavírus

    Justiça Federal de Alagoas determina ajustes na análise do auxílio emergencial

    Segundo decisão, exigência de que beneficiário não estivesse empregado nos últimos três meses não deve ser aplicada

  8. Comércio de Brasília fechado por causa da pandemia / Crédito: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil

    Pandemia

    TRF1 suspende decisão que impunha condições à reabertura das atividades no DF

    Decisão da primeira instância que definia plano de retomada foi suspensa sob argumento de invasão de competência

  9. Comércio de Brasília fechado por causa da pandemia / Crédito: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil

    Coronavírus

    Justiça autoriza reabertura gradual de comércio e serviços no Distrito Federal

    Plano prevê intervalo de 15 dias para retomada de cada setor, a começar por comércio e shoppings

  10. Ibaneis; Distrito federal
    Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha / Crédito: Marcos Corrêa/PR

    Pandemia

    Juíza suspende ampliação de atividades não essenciais no Distrito Federal

    Magistrada quer que DF apresente detalhes de plano de retomada, número de leitos disponíveis e regras sanitárias setoriais

  11. fundos, Reforma reduz distinções no mercado financeiro, mas pode afastar investimento
    A exposição “Estabilidade Real”, que celebra os 25 anos do lançamento do Real, do Banco Central / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Durante pandemia

    Justiça suspende cobrança de parcelas de empréstimos consignados por quatro meses

    Juiz do Distrito Federal também limitou pagamentos de lucros e dividendos a acionistas de bancos ao valor mínimo