Tag

Justiça Federal

Últimas Notícias

  1. Audiência de conciliação; artigo 334
    Crédito: Pixabay

    Justiça Federal

    Desafios para a efetividade da audiência do artigo 334 do CPC na Justiça Federal

    A obrigatoriedade da audiência de conciliação no início do processo surge para mudar a “cultura do litígio”

    ,

  2. Bolsonaro
    O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agencia Brasil

    Resposta

    AGU: Bolsonaro indicar filho para Embaixada dos EUA é legal

    Deputado questiona na Justiça Federal se possível nomeação não configura nepotismo

  3. evento-sumulas-vinculantes-carf-impedimento
    (Foto: JOTA)

    De tribunal ao tribunal

    Entidade de advogados vai à Justiça contra trechos do Código de Ética do Carf

    MDA ingressou na Justiça Federal contra trechos que considera violar prerrogativas da profissão

  4. home office
    Crédito: Pixabay

    Teletrabalho

    Justiça decide que procuradora da Fazenda pode fazer home office da França

    Servidora pediu que pudesse ficar na Europa para viver com o marido, diplomata em Paris

  5. Bolsonaro
    Adelio Bispo de Oliveira, agressor de Jair Bolsonaro / Crédito: PMMG

    Facada

    Justiça valida laudo que aponta inimputabilidade de Adélio de Oliveira

    Médica psiquiatra indicada pela defesa de Bolsonaro também apresentou parecer de Transtorno Delirante Persistente

  6. aulas-UNB-faculdade; UNB
    Universidade de Brasília | Foto: Edu Lauton/Flickr/UnB

    'balbúrdia'

    Ações são ajuizadas contra cortes de 30% de verbas em universidades

    Argumento é de desvio de finalidade em ato administrativo, pois o bloqueio envolve questões ideológicas e retaliação

  7. Exército
    Solenidade de transmissão do cargo de comando da 1ª Divisão de Exército / Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil

    Impunidade

    Como o Exército matou um menino de 15 anos – e ninguém foi julgado

    Morte do adolescente Abraão Maximiano gerou batalha entre Justiça Federal e Justiça Militar

  8. diferencial de alíquotas ONU; justiça eleitoral
    Ministro do STF Alexandre de Moraes | Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Pedido da PGR

    Alexandre de Moraes diz que atuação de juiz federal em vara eleitoral requer PEC

    Presidente do TSE, Rosa Weber envia para grupo de trabalho proposta de Raquel Dodge

  9. Pezão; Raquel Dodge; eleitoral
    Procuradora-geral da República, Raquel Dodge Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Reação

    PGR quer juízes federais atuando em crimes conexos na Justiça Eleitoral

    Após fixação de competência pelo STF, Raquel Dodge vai requerer alteração de resoluções do TSE

  10. Maconha, cannabis
    Foto: Pixabay

    REGULAÇÃO

    Os efeitos da decisão que disponibiliza medicamento à base de maconha no SUS

    Medida força debate, mas avanço é limitado e depende da Anvisa, dizem especialistas. Só 1 remédio irá ao SUS

  11. Imagem: Pixabay

    Estreia

    Desafios da Justiça Federal para o ano de 2019

    Uma análise crítica e propositiva é o objetivo desta coluna