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Justiça Federal

Notícias, análises e artigos sobre a Justiça Federal, um dos âmbitos do Poder Judiciário brasileiro.

Últimas Notícias sobre Justiça Federal

  1. Record Band igrejas
    Crédito: Unsplash

    Limite Legal

    Justiça condena Record e Band a cortar programação dedicada a igrejas

    Emissoras devem ajustar o tempo comercializado ao limite legal de 25%

  2. justiça digital
    Crédito: Pexels

    Justiça digital

    ‘Juízes em nuvem’: inovação ou precarização?

    Implementação de núcleos de justiça digital nos tribunais preocupa se omitir importância do elemento humano

  3. O presidente da República Jair Bolsonaro em Jardim de Piranhas (RN) / Crédito: Alan Santos/PR

    Justiça Federal

    Juíza proíbe União de usar redes oficiais para promover imagem de Bolsonaro

    Segundo MPF, governo fez posts com ‘irrefutável mensagem de enaltecimento’ do presidente da República

  4. Vacinação
    Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o TRF3 / Crédito: Divulgação

    TRF3

    TRF3 exige passaporte de vacinação contra Covid-19 para entrar nas suas unidades

    O TRF3 determina a exigência de comprovante de vacinação para a entrada e permanência nas suas dependências.

  5. precatórios
    Foto: Pixabay

    R$ 66,31 bi

    Entenda a origem dos precatórios que viraram entrave no Orçamento de 2022

    Cerca de 96% desses precatórios foram originados em sentenças proferidas na Justiça Federal e no STF

  6. Supremo publica acórdão dos embargos da tese do século e PGFN deve divulgar novo parecer sobre o tema
    USP Imagens/Fotos Públicas

    Liminar

    Juiz afasta modulação e proíbe cobrança do diferencial de alíquota de ICMS

    Em fevereiro, STF definiu que a impossibilidade de cobrança do diferencial valerá a partir de janeiro de 2022

  7. Amazonas
    Manauaras em hospital / Crédito: Prefeitura de Manaus

    Covid-19

    ‘Não há um só dia em que tenhamos fechado as portas da Justiça’, diz juíza do AM

    Magistrada federal Jaíza Pinto Fraxe determinou à União a apresentação de um plano para socorrer o estado

  8. cloroquina
    Crédito: Alan Santos/PR

    Covid-19

    Ministério Público e Defensoria acionam a Justiça para garantir oxigênio no Amazonas

    Órgãos pedem que a Justiça determine que a União tome medidas imediatas para garantir o abastecimento de hospitais

  9. enem
    Candidatos chegam para o primeiro dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), na Tijuca, zona norte do Rio. - Crédito: Tania Rego/Agência Brasil

    jotaflash

    Enem: Desembargador do TRF3 nega adiamento do exame

    Magistrado entendeu que observância das normas sanitárias minimiza o risco durante a prova e negou recurso da DPU

  10. Enem
    Estudantes chegam ao Colégio Santo Inácio, em Botafogo, zona sul da capital fluminense, para o segundo dia de provas do Enem 2016 / Crédito: Tomaz Silva/Agência Brasil

    Enem

    Justiça Federal nega pedido para adiar Enem

    Juíza manteve aplicação de provas em 17 e 24 de janeiro de 2021. Leia a íntegra da decisão

  11. Liberdade de Expressão

    Agência deve desbloquear perfil de usuário que a criticou no Instagram

    Decisão contra a ANTT é da Justiça Federal no DF