Tag

Justiça Federal

Últimas Notícias

  1. auxilio emergencial
    Fila na Caixa da Avenida Paulista, em São Paulo, para saque do auxílio emergencial / Crédito: Roberto Parizotti/FotosPublicas

    Coronavírus

    Justiça Federal de Alagoas determina ajustes na análise do auxílio emergencial

    Segundo decisão, exigência de que beneficiário não estivesse empregado nos últimos três meses não deve ser aplicada

  2. Comércio de Brasília fechado por causa da pandemia / Crédito: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil

    Pandemia

    TRF1 suspende decisão que impunha condições à reabertura das atividades no DF

    Decisão da primeira instância que definia plano de retomada foi suspensa sob argumento de invasão de competência

  3. Comércio de Brasília fechado por causa da pandemia / Crédito: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil

    Coronavírus

    Justiça autoriza reabertura gradual de comércio e serviços no Distrito Federal

    Plano prevê intervalo de 15 dias para retomada de cada setor, a começar por comércio e shoppings

  4. Ibaneis; Distrito federal
    Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha / Crédito: Marcos Corrêa/PR

    Pandemia

    Juíza suspende ampliação de atividades não essenciais no Distrito Federal

    Magistrada quer que DF apresente detalhes de plano de retomada, número de leitos disponíveis e regras sanitárias setoriais

  5. consignados
    A exposição “Estabilidade Real”, que celebra os 25 anos do lançamento do Real, do Banco Central / Crédito: Marcelo Camargo Agencia Brasil

    Durante pandemia

    Justiça suspende cobrança de parcelas de empréstimos consignados por quatro meses

    Juiz do Distrito Federal também limitou pagamentos de lucros e dividendos a acionistas de bancos ao valor mínimo

  6. Campanha "O Brasil não pode parar". Reprodução Instagram

    Precaução e prevenção

    Justiça Federal do RJ suspende campanha ‘O Brasil não pode parar’ do governo

    No sábado pela manhã, mesmo período da decisão, a Secom do Planalto apagou os posts e negou existência da campanha

  7. iss, tributos, Receita, Liminar, bônus
    Crédito Marcos Santos/USP Imagens

    Coronavírus

    Empresa consegue na Justiça a suspensão de pagamentos de tributos por 3 meses

    Juiz do DF considerou que país passa por situação excepcional. Medida semelhante é avaliada pelo Executivo

    ,

  8. despacho
    Crédito: Divulgação / OAB

    Em Pernambuco

    OAB: aprovado na 1ª fase pode advogar enquanto não for realizada 2ª fase, decide juiz

    Segunda fase estava prevista para o dia 5 de abril, mas foi adiada em razão da pandemia do coronavírus

  9. Alienação judicial
    Crédito Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

    Indenizações

    Discussão no STF sobre seguro habitacional pode impactar Caixa em R$ 300 bilhões

    Há 68 mil ações com pedidos de indenizações. No STF, RE discute competência da Justiça Federal e ingresso da Caixa

  10. Santander, carf
    Crédito: Reprodução Wikipedia

    Carf

    Justiça determina que Carf analise recurso do Santander em caso de R$ 9,6 bi

    Processo discute tributação de suposto ganho de capital na incorporação de ações

  11. Crédito: Pixabay

    Esquema

    Juíza tem bens bloqueados por suspeita de conceder liminares irregulares no RJ

    Para Procuradoria, há indícios de enriquecimento ilícito da magistrada por ter favorecido distribuidoras