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Justiça Federal
Notícias, análises e artigos sobre a Justiça Federal, um dos âmbitos do Poder Judiciário brasileiro.
Últimas Notícias sobre Justiça Federal
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Crédito: Unsplash Limite Legal
Justiça condena Record e Band a cortar programação dedicada a igrejas
Emissoras devem ajustar o tempo comercializado ao limite legal de 25%
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Crédito: Pexels Justiça digital
‘Juízes em nuvem’: inovação ou precarização?
Implementação de núcleos de justiça digital nos tribunais preocupa se omitir importância do elemento humano
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O presidente da República Jair Bolsonaro em Jardim de Piranhas (RN) / Crédito: Alan Santos/PR Justiça Federal
Juíza proíbe União de usar redes oficiais para promover imagem de Bolsonaro
Segundo MPF, governo fez posts com ‘irrefutável mensagem de enaltecimento’ do presidente da República
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Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o TRF3 / Crédito: Divulgação TRF3
TRF3 exige passaporte de vacinação contra Covid-19 para entrar nas suas unidades
O TRF3 determina a exigência de comprovante de vacinação para a entrada e permanência nas suas dependências.
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Foto: Pixabay R$ 66,31 bi
Entenda a origem dos precatórios que viraram entrave no Orçamento de 2022
Cerca de 96% desses precatórios foram originados em sentenças proferidas na Justiça Federal e no STF
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USP Imagens/Fotos Públicas Liminar
Juiz afasta modulação e proíbe cobrança do diferencial de alíquota de ICMS
Em fevereiro, STF definiu que a impossibilidade de cobrança do diferencial valerá a partir de janeiro de 2022
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Manauaras em hospital / Crédito: Prefeitura de Manaus Covid-19
‘Não há um só dia em que tenhamos fechado as portas da Justiça’, diz juíza do AM
Magistrada federal Jaíza Pinto Fraxe determinou à União a apresentação de um plano para socorrer o estado
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Crédito: Alan Santos/PR Covid-19
Ministério Público e Defensoria acionam a Justiça para garantir oxigênio no Amazonas
Órgãos pedem que a Justiça determine que a União tome medidas imediatas para garantir o abastecimento de hospitais
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Candidatos chegam para o primeiro dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), na Tijuca, zona norte do Rio. - Crédito: Tania Rego/Agência Brasil jotaflash
Enem: Desembargador do TRF3 nega adiamento do exame
Magistrado entendeu que observância das normas sanitárias minimiza o risco durante a prova e negou recurso da DPU
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Estudantes chegam ao Colégio Santo Inácio, em Botafogo, zona sul da capital fluminense, para o segundo dia de provas do Enem 2016 / Crédito: Tomaz Silva/Agência Brasil Enem
Justiça Federal nega pedido para adiar Enem
Juíza manteve aplicação de provas em 17 e 24 de janeiro de 2021. Leia a íntegra da decisão
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Liberdade de Expressão
Agência deve desbloquear perfil de usuário que a criticou no Instagram
Decisão contra a ANTT é da Justiça Federal no DF
