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Justiça Eleitoral

Últimas Notícias

  1. Sessão plenária do TSE. Foto: Nelson Jr./ASCOM/TSE

    Justiça Eleitoral

    Sistematização normativa eleitoral

    Grupo de Trabalho já iniciou seus afazeres por meio de consulta a estudiosos, juristas teóricos e práticos

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  2. TRF; eleitoral; delegado
    Tribunal Regional Federal da 1ª Região. | Foto: TRF1

    Crimes conexos

    Presidentes dos TRFs apoiam a atuação de juízes federais nas varas eleitorais

    Em ofício ao TSE, magistrados dizem que chegou momento de maior participação dos federais no seio da Justiça Eleitoral

  3. diferencial de alíquotas ONU; justiça eleitoral
    Ministro do STF Alexandre de Moraes | Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Pedido da PGR

    Alexandre de Moraes diz que atuação de juiz federal em vara eleitoral requer PEC

    Presidente do TSE, Rosa Weber envia para grupo de trabalho proposta de Raquel Dodge

  4. aborto
    Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Propostas

    TSE cria grupo de trabalho para implementar decisão do STF sobre crimes conexos

    Supremo definiu que é competência da Justiça Eleitoral casos de corrupção e lavagem de dinheiro que envolvam caixa 2

  5. PGR; Ministério Público; pgr; TCM
    Créditos: Fotos Públicas / José Cruz/Agência Brasil

    Reação

    Juízes e procuradores divergem sobre ideia da PGR de vara eleitoral de crime conexo

    Ajufe saiu em defesa da medida, enquanto AMB e CONAMP criticaram. Leia as íntegras das notas

  6. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Competência

    Proposta da PGR de juiz federal atuar em vara eleitoral já foi rejeitada pelo TSE

    Ideia de Raquel Dodge em reação a entendimento do STF para julgar crimes conexos pode enfrentar resistências

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  7. Lula
    Foto: Ricardo Stuckert

    competência

    Defesa de Lula pede ao STJ que anule condenação do caso tríplex

    Advogados querem que caso vá para a Justiça Eleitoral e alegam que foi ferido princípio do juiz natural

  8. Pezão; Raquel Dodge; eleitoral
    Procuradora-geral da República, Raquel Dodge Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Reação

    PGR quer juízes federais atuando em crimes conexos na Justiça Eleitoral

    Após fixação de competência pelo STF, Raquel Dodge vai requerer alteração de resoluções do TSE

  9. Sessão da 2ª turma do STF Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Lava Jato

    2ª Turma do STF pode julgar desdobramento de crime comum conexo com delito eleitoral

    Caso envolve divergência entre defesa e PGR sobre a caracterização de caixa 2 por implicações feitas por delatores

  10. Toffoli; agenda, icms
    Ministro Dias Toffoli. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Defesa

    Toffoli: o Poder Judiciário Eleitoral nunca se intimidou com nada

    Presidente do STF vai ao CNMP contra integrante da força-tarefa da Lava Jato que falou sobre justiça especializada

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  11. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Julgamento no STF

    Crimes comuns e eleitorais: melhor separados do que juntos

    Há razões diversas que recomendam que o STF decida pela separação dos processos