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Justiça Eleitoral
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Toffoli mantém cassação de Dallagnol e determina diplomação de Hauly, do Podemos
Para Toffoli, o candidato do Partido Liberal não pode ocupar a vaga aberta pela cassação de Dallagnol
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Corte IDH
Corte IDH condena Equador por destituir arbitrariamente membro da Justiça Eleitoral
Tribunal reforçou o papel de órgãos judiciais eleitorais na manutenção da democracia nos países da região
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Eleições 2022
Fake news, terrorismo digital e a Justiça Eleitoral
Quem propaga fake news com finalidades políticas é corresponsável pela destruição da democracia
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Confiança eleitoral
Por que o Brasil tem um tribunal só para cuidar das eleições?
Judiciário recebeu responsabilidade sobre segurança das eleições já no Império, mas atual configuração é de 1932
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STF
STF – sessões das Turmas do dia 27/9/2022
A 1ª Turma do STF julga ação sobre competência da Justiça Comum para julgar caso de suposto crime eleitoral
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Eleições 2022
Dallagnol terá que excluir vídeos em que chama o STF de ‘casa da mãe Joana’
Nos vídeos, o ex-procurador da Lava Jato diz que o Supremo é ‘uma mãe para os corruptos do nosso país’
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Eleições 2022
Paz e tolerância, bases do marco eleitoral
Desinformação voltada à exacerbação do ódio extrapola limites da liberdade de expressão
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Eleições 2022
Liberdade de expressão no dia das eleições
A que ponto a normativa eleitoral cria confusão de interpretações?