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Justiça Eleitoral

Últimas Notícias sobre Justiça Eleitoral

  1. fake news
    Sede do Tribunal Superior Eleitoral. Crédito: Alejandro Zambrana/Secom/TSE

    Eleições 2022

    Fake news, terrorismo digital e a Justiça Eleitoral

    Quem propaga fake news com finalidades políticas é corresponsável pela destruição da democracia

  2. Justiça eleições
    Sessão Plenária do TSE / Crédito: Alejandro Zambrana/Secom/TSE

    Confiança eleitoral

    Por que o Brasil tem um tribunal só para cuidar das eleições?

    Judiciário recebeu responsabilidade sobre segurança das eleições já no Império, mas atual configuração é de 1932

  3. STF ao vivo
    Sessão da 1ª turma do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    STF – sessões das Turmas do dia 27/9/2022

    A 1ª Turma do STF julga ação sobre competência da Justiça Comum para julgar caso de suposto crime eleitoral

  4. lava jato deltan dallagnol
    Ex-coordenador da Lava Jato em Curitiba, procurador da República Deltan Dallagnol. Foto: Fernando Frazão/Arquivo/Agência Brasil

    Eleições 2022

    Dallagnol terá que excluir vídeos em que chama o STF de ‘casa da mãe Joana’

    Nos vídeos, o ex-procurador da Lava Jato diz que o Supremo é ‘uma mãe para os corruptos do nosso país’

  5. assédio eleitoral
    Crédito: Roberto Jayme/Ascom/TSE

    Eleições 2022

    Paz e tolerância, bases do marco eleitoral

    Desinformação voltada à exacerbação do ódio extrapola limites da liberdade de expressão

  6. vencedor democracia
    Crédito: Nelson Jr./Ascom/TSE

    Eleições 2022

    Liberdade de expressão no dia das eleições

    A que ponto a normativa eleitoral cria confusão de interpretações?

  7. urnas eletrônicas
    Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    eleições 2022

    Sobre urnas eletrônicas e democracias sentimentais

    Propagação de fake news deixa claro se tratar de algo arquitetado com o objetivo de perturbar o processo eleitoral

  8. TSE; candidaturas
    Fachada do TSE. Crédito: Roberto Jayme/Ascom/TSE

    Ação contra ataques

    TSE cria grupo de trabalho para conter violência nas eleições de outubro

    Treze denúncias de agressão a parlamentares e a jornalistas em diversos locais do país já chegaram ao tribunal

  9. dados candidatos
    Crédito: Unsplash

    tecnologia & cultura digital

    Entre a proteção e o interesse público na publicização de dados de candidatos

    LGPD será aplicada pela primeira vez a uma eleição geral em 2022

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  10. LGPD nas eleições
    Crédito: Unsplash

    lgpd nas eleições

    É possível coletar dados dos convidados nos eventos de pré-campanha?

    Pré-candidatos, além de evitar propaganda antecipada, devem ter a máxima prevenção no tratamento de dados

  11. benefícios tributários justiça eleitoral
    Fachada do edifício sede do TSE. Crédito: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

    justiça

    A (in)competência da Justiça Eleitoral para crimes contra o Estado de Direito

    O crime político não é facilmente enquadrável na noção de delito ‘comum’