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Justiça Eleitoral
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Créditos: Roberto Jayme/Ascom/TSE Câmara dos Deputados
Lira quer votar novo Código Eleitoral até o começo de agosto
O texto segue em formulação pela deputada Margarete Coelho (PP-PI), que colhe sugestões com partidos
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Deputada Margarete Coelho em sessão da CCJ em maio | Crédito: Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados Contra judicialização
Proposta de novo código eleitoral limitará candidaturas por partidos, diz relatora
Texto na Câmara também poderá mudar punições de inelegibilidade, segundo deputada Margarete Coelho
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Crédito: Roberto Jayme/ASCOM/TSE Elas no JOTA
Quem deve julgar as ações contra os atos intrapartidários?
Uma análise em defesa da competência da Justiça Eleitoral
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Urna eletrônica / Crédito: Nelson Jr./Ascom/TSE Justiça Eleitoral
Sistematização das Normas Eleitorais
Projeto para a Sistematização das Normas Eleitorais teve início em 2019
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Ministro Alexandre de Moraes durante videoconferência / Crédito: Reprodução Fake news
Moraes: discurso de ódio e notícias fraudulentas são risco real à democracia
Ministro defendeu responsabilização de plataformas nas mesmas regras de imprensa tradicional
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Capitólio dos Estados Unidos / Crédito: NASA / Joel Kowsky Jair Bolsonaro
Fachin: violência no Congresso dos EUA deve colocar em alerta a democracia brasileira
Barroso, presidente do TSE, rebateu fala de Bolsonaro sobre alegação de fraude na eleição brasileira dizendo que ‘lida com fatos e provas’
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Urnas eletrônicas / Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE TSE
Livro de assessor de Fachin aborda crise democrática e eleitoral no Brasil
Para Frederico Alvim, Justiça eleitoral precisa reconquistar o apoio popular. Baixe o livro gratuitamente
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Prédio do STF. Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF -
Marcos pereira Crédito: José Cruz / Agência Brasil Crimes conexos
2ª Turma do STF decide devolver inquérito contra Marcos Pereira ao TRE-DF
Decisão entende que envio de autos à Justiça Federal de SP desrespeita julgados da Corte sobre crimes conexos
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Desigualdade
TSE: recursos para negros devem ser proporcionais às candidaturas a partir de 2022
A Corte eleitoral deve editar resolução para regulamentar e tornar efetiva a medida e garantir participação de negros
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Crédito: Nappy/William Stitt justiça eleitoral
A cor dos sonhos
Negros e negras há muito se questionam sobre a cor dos seus sonhos. Já é tempo de torná-los visíveis
