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Justiça Eleitoral

Últimas Notícias sobre Justiça Eleitoral

  1. lava jato deltan dallagnol
    Ex-coordenador da Lava Jato em Curitiba, procurador da República Deltan Dallagnol. Foto: Fernando Frazão/Arquivo/Agência Brasil

    Eleições 2022

    Dallagnol terá que excluir vídeos em que chama o STF de ‘casa da mãe Joana’

    Nos vídeos, o ex-procurador da Lava Jato diz que o Supremo é ‘uma mãe para os corruptos do nosso país’

  2. eleições
    Urna Eletrônica / Crédito: Roberto Jayme/Ascom/TSE

    Eleições 2022

    Paz e tolerância, bases do marco eleitoral

    Desinformação voltada à exacerbação do ódio extrapola limites da liberdade de expressão

  3. liberdade de expressão eleições
    Crédito: Nelson Jr./Ascom/TSE

    Eleições 2022

    Liberdade de expressão no dia das eleições

    A que ponto a normativa eleitoral cria confusão de interpretações?

  4. urnas eletrônicas
    Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    eleições 2022

    Sobre urnas eletrônicas e democracias sentimentais

    Propagação de fake news deixa claro se tratar de algo arquitetado com o objetivo de perturbar o processo eleitoral

  5. TSE; candidaturas
    Fachada do TSE. Crédito: Roberto Jayme/Ascom/TSE

    Ação contra ataques

    TSE cria grupo de trabalho para conter violência nas eleições de outubro

    Treze denúncias de agressão a parlamentares e a jornalistas em diversos locais do país já chegaram ao tribunal

  6. dados candidatos
    Crédito: Unsplash

    tecnologia & cultura digital

    Entre a proteção e o interesse público na publicização de dados de candidatos

    LGPD será aplicada pela primeira vez a uma eleição geral em 2022

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  7. LGPD nas eleições
    Crédito: Unsplash

    lgpd nas eleições

    É possível coletar dados dos convidados nos eventos de pré-campanha?

    Pré-candidatos, além de evitar propaganda antecipada, devem ter a máxima prevenção no tratamento de dados

  8. benefícios tributários justiça eleitoral
    Fachada do edifício sede do TSE. Crédito: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

    justiça

    A (in)competência da Justiça Eleitoral para crimes contra o Estado de Direito

    O crime político não é facilmente enquadrável na noção de delito ‘comum’

  9. sindical
    Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

    Candidaturas femininas

    PTN é condenado a indenizar mulher que teve nome usado em candidatura fradulenta

    Mulher foi candidata em 2008 e, em 2012, partido usou seu nome como postulante a uma vaga de vereadora

  10. WhatsApp disparo em massa
    Crédito: Unsplash

    Marketing?

    WhatsApp obtém vitórias na Justiça contra envio de mensagens em massa

    Empresa quer estender proibição que há na Justiça Eleitoral para outros âmbitos. Decisão mais recente foi na última semana

  11. Cassação da chapa Bolsonaro-Mourão
    Sessão plenária no TSE, sob a presidência do ministro Luís Roberto Barroso / Crédito: Abdias Pinheiro/SECOM/TSE

    Eleições 2018

    Cassação da chapa Bolsonaro-Mourão é negada pelo TSE

    Ministros entenderam que não havia provas suficientes nos autos, mas deram recados ao presidente