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Justiça Eleitoral

Últimas Notícias sobre Justiça Eleitoral

  1. código processo eleitoral
    Créditos: Roberto Jayme/Ascom/TSE

    Câmara dos Deputados

    Lira quer votar novo Código Eleitoral até o começo de agosto

    O texto segue em formulação pela deputada Margarete Coelho (PP-PI), que colhe sugestões com partidos

  2. Deputada Margarete Coelho em sessão da CCJ em maio | Crédito: Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados

    Contra judicialização

    Proposta de novo código eleitoral limitará candidaturas por partidos, diz relatora

    Texto na Câmara também poderá mudar punições de inelegibilidade, segundo deputada Margarete Coelho

  3. Crédito: Roberto Jayme/ASCOM/TSE

    Elas no JOTA

    Quem deve julgar as ações contra os atos intrapartidários?

    Uma análise em defesa da competência da Justiça Eleitoral

  4. Urna eletrônica / Crédito: Nelson Jr./Ascom/TSE

    Justiça Eleitoral

    Sistematização das Normas Eleitorais

    Projeto para a Sistematização das Normas Eleitorais teve início em 2019

  5. alexandre de moraes eleições fake news
    Ministro Alexandre de Moraes durante videoconferência / Crédito: Reprodução

    Fake news

    Moraes: discurso de ódio e notícias fraudulentas são risco real à democracia

    Ministro defendeu responsabilização de plataformas nas mesmas regras de imprensa tradicional

  6. Capitólio dos Estados Unidos / Crédito: NASA / Joel Kowsky

    Jair Bolsonaro

    Fachin: violência no Congresso dos EUA deve colocar em alerta a democracia brasileira

    Barroso, presidente do TSE, rebateu fala de Bolsonaro sobre alegação de fraude na eleição brasileira dizendo que ‘lida com fatos e provas’

  7. eleições municipais 2020 Covas e Russomano
    Urnas eletrônicas / Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE

    TSE

    Livro de assessor de Fachin aborda crise democrática e eleitoral no Brasil

    Para Frederico Alvim, Justiça eleitoral precisa reconquistar o apoio popular. Baixe o livro gratuitamente

  8. Censo
    Prédio do STF. Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF

    Análise

    Candidaturas avulsas: a nova aristocracia?

    STF em breve se pronunciará sobre o tema

  9. marcos pereira stf
    Marcos pereira Crédito: José Cruz / Agência Brasil

    Crimes conexos

    2ª Turma do STF decide devolver inquérito contra Marcos Pereira ao TRE-DF

    Decisão entende que envio de autos à Justiça Federal de SP desrespeita julgados da Corte sobre crimes conexos

  10. TSE cotas recursos para negros eleições

    Desigualdade

    TSE: recursos para negros devem ser proporcionais às candidaturas a partir de 2022

    A Corte eleitoral deve editar resolução para regulamentar e tornar efetiva a medida e garantir participação de negros

  11. Crédito: Nappy/William Stitt

    justiça eleitoral

    A cor dos sonhos

    Negros e negras há muito se questionam sobre a cor dos seus sonhos. Já é tempo de torná-los visíveis