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Justiça Eleitoral

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  1. Fachada Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF

    Direito Eleitoral

    Justiça Eleitoral não pode suspender registro partidário por não prestação de contas

    Plenário do STF entendeu que resoluções do TSE contrariam Lei dos Partidos Políticos

  2. Imagem: Pixabay

    TSE

    Fake news e a Justiça Eleitoral em tempos líquidos

    Pensarmos num controle judicial de fake news parece um tanto pretensioso e anacrônico

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  3. PSL
    Presidente da República, Jair Bolsonaro, visita a Grande Muralha da China / Crédito: Isac Nóbrega/PR

    Irregularidades nas contas

    Bolsonaro e deputados acionam PGR para que TSE bloqueie fundo partidário do PSL

    Presidente da República e 23 parlamentares do partido pedem afastamento de Bivar. Leia a íntegra

  4. Crédito: Marcos Corrêa/PR

    Direito Eleitoral

    Deputados que deixarem o PSL podem perder os seus mandatos?

    Questão da infidelidade partidária voltou a ocupar lugar de destaque no debate nacional com a guerra interna no PSL

  5. honorários advocatícios
    Sessão extraordinária do TSE / Crédito: Flickr/@tsejusbr

    Advocacia

    Honorários advocatícios e as alterações na lei eleitoral

    Devem existir maneiras melhores de assegurar, aos advogados eleitoralistas, os honorários a que fazem jus

  6. justiça eleitoral
    Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

    Direito Eleitoral

    Cumprimento de sentença e execução fiscal na Justiça Eleitoral

    É necessário haver uma revisão conceitual na jurisprudência do TSE e dos TREs

  7. Ministro Ricardo Lewandowski / Crédito: Gláucio Dettmar/Agência CNJ

    TSE

    Lewandowski: Justiça Eleitoral deveria ter instrumentos para combater fake news

    Caso contrário, ‘é melhor entregar as chaves dos tribunais eleitorais aos partidos políticos’, disse em debate

  8. TSE; MPE; contas partidárias
    Sessão plenária do TSE. Foto: flickr/tsejusbr

    Alternativas

    MPE entrega pacote ao TSE para ajuste em fiscalização de contas partidárias

    Entre as 12 medidas, estão maior transparência nos gastos de fundações e avisos de doações irregulares

  9. Pixabay

    Análise

    Crime eleitoral e crime comum

    Conexos ou não, os crimes comuns são da competência da Justiça Federal

  10. Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

    Justiça Eleitoral

    Prestação de contas e compliance nos partidos políticos

    Padrões atuais são arcaicos. Partidos seguem estruturas burocráticas, com base em modelos do século passado

  11. Sessão plenária do TSE. Foto: Nelson Jr./ASCOM/TSE

    Justiça Eleitoral

    Sistematização normativa eleitoral

    Grupo de Trabalho já iniciou seus afazeres por meio de consulta a estudiosos, juristas teóricos e práticos

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