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Justiça Eleitoral

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  1. justiça eleitoral
    Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

    Direito Eleitoral

    Cumprimento de sentença e execução fiscal na Justiça Eleitoral

    É necessário haver uma revisão conceitual na jurisprudência do TSE e dos TREs

  2. Ministro Ricardo Lewandowski / Crédito: Gláucio Dettmar/Agência CNJ

    TSE

    Lewandowski: Justiça Eleitoral deveria ter instrumentos para combater fake news

    Caso contrário, ‘é melhor entregar as chaves dos tribunais eleitorais aos partidos políticos’, disse em debate

  3. TSE; MPE; contas partidárias
    Sessão plenária do TSE. Foto: flickr/tsejusbr

    Alternativas

    MPE entrega pacote ao TSE para ajuste em fiscalização de contas partidárias

    Entre as 12 medidas, estão maior transparência nos gastos de fundações e avisos de doações irregulares

  4. Pixabay

    Análise

    Crime eleitoral e crime comum

    Conexos ou não, os crimes comuns são da competência da Justiça Federal

  5. Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

    Justiça Eleitoral

    Prestação de contas e compliance nos partidos políticos

    Padrões atuais são arcaicos. Partidos seguem estruturas burocráticas, com base em modelos do século passado

  6. Sessão plenária do TSE. Foto: Nelson Jr./ASCOM/TSE

    Justiça Eleitoral

    Sistematização normativa eleitoral

    Grupo de Trabalho já iniciou seus afazeres por meio de consulta a estudiosos, juristas teóricos e práticos

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  7. TRF; eleitoral; delegado
    Tribunal Regional Federal da 1ª Região. | Foto: TRF1

    Crimes conexos

    Presidentes dos TRFs apoiam a atuação de juízes federais nas varas eleitorais

    Em ofício ao TSE, magistrados dizem que chegou momento de maior participação dos federais no seio da Justiça Eleitoral

  8. diferencial de alíquotas ONU; justiça eleitoral
    Ministro do STF Alexandre de Moraes | Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Pedido da PGR

    Alexandre de Moraes diz que atuação de juiz federal em vara eleitoral requer PEC

    Presidente do TSE, Rosa Weber envia para grupo de trabalho proposta de Raquel Dodge

  9. aborto
    Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Propostas

    TSE cria grupo de trabalho para implementar decisão do STF sobre crimes conexos

    Supremo definiu que é competência da Justiça Eleitoral casos de corrupção e lavagem de dinheiro que envolvam caixa 2

  10. PGR; Ministério Público; pgr; TCM
    Créditos: Fotos Públicas / José Cruz/Agência Brasil

    Reação

    Juízes e procuradores divergem sobre ideia da PGR de vara eleitoral de crime conexo

    Ajufe saiu em defesa da medida, enquanto AMB e CONAMP criticaram. Leia as íntegras das notas

  11. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Competência

    Proposta da PGR de juiz federal atuar em vara eleitoral já foi rejeitada pelo TSE

    Ideia de Raquel Dodge em reação a entendimento do STF para julgar crimes conexos pode enfrentar resistências

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