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Justiça Eleitoral

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  1. Divulgação TSE

    Artigo

    Kamchatkas: memórias de um ‘gabinete de crise’

    Nesses dias correntes cheios de espinhos quiçá seja bom lembrar que na justiça eleitoral havia uma Rosa no caminho

  2. partidos
    Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Plenário

    STF reafirma que filiados a partidos não podem apoiar criação de outra legenda

    Plenário também mantém regra proibindo fusão ou incorporação de partidos com menos de cinco anos de existência

  3. Plenário do Supremo Tribunal Federal stf coronavírus
    Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Código Eleitoral

    Simples indeferimento de candidatura não retira regularidade de eleição

    Segundo candidato mais votado deve assumir quando o primeiro tiver registro indeferido

  4. Crédito: Roberto Jayme/ASCOM/TSE

    Justiça Eleitoral

    A superveniência às avessas: uma nova modalidade de inelegibilidade?

    Lei nº 13.877/19 é maior retrocesso do Direito Eleitoral brasileiro desde que adotou-se controle jurisdicional

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  5. Fachada Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF

    Direito Eleitoral

    Justiça Eleitoral não pode suspender registro partidário por não prestação de contas

    Plenário do STF entendeu que resoluções do TSE contrariam Lei dos Partidos Políticos

  6. Imagem: Pixabay

    TSE

    Fake news e a Justiça Eleitoral em tempos líquidos

    Pensarmos num controle judicial de fake news parece um tanto pretensioso e anacrônico

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  7. PSL
    Presidente da República, Jair Bolsonaro, visita a Grande Muralha da China / Crédito: Isac Nóbrega/PR

    Irregularidades nas contas

    Bolsonaro e deputados acionam PGR para que TSE bloqueie fundo partidário do PSL

    Presidente da República e 23 parlamentares do partido pedem afastamento de Bivar. Leia a íntegra

  8. Crédito: Marcos Corrêa/PR

    Direito Eleitoral

    Deputados que deixarem o PSL podem perder os seus mandatos?

    Questão da infidelidade partidária voltou a ocupar lugar de destaque no debate nacional com a guerra interna no PSL

  9. honorários advocatícios
    Sessão extraordinária do TSE / Crédito: Flickr/@tsejusbr

    Advocacia

    Honorários advocatícios e as alterações na lei eleitoral

    Devem existir maneiras melhores de assegurar, aos advogados eleitoralistas, os honorários a que fazem jus

  10. justiça eleitoral
    Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

    Direito Eleitoral

    Cumprimento de sentença e execução fiscal na Justiça Eleitoral

    É necessário haver uma revisão conceitual na jurisprudência do TSE e dos TREs

  11. Ministro Ricardo Lewandowski / Crédito: Gláucio Dettmar/Agência CNJ

    TSE

    Lewandowski: Justiça Eleitoral deveria ter instrumentos para combater fake news

    Caso contrário, ‘é melhor entregar as chaves dos tribunais eleitorais aos partidos políticos’, disse em debate