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Justiça Eleitoral
Últimas Notícias sobre Justiça Eleitoral
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Sede do Tribunal Superior Eleitoral. Crédito: Alejandro Zambrana/Secom/TSE Eleições 2022
Fake news, terrorismo digital e a Justiça Eleitoral
Quem propaga fake news com finalidades políticas é corresponsável pela destruição da democracia
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Sessão Plenária do TSE / Crédito: Alejandro Zambrana/Secom/TSE Confiança eleitoral
Por que o Brasil tem um tribunal só para cuidar das eleições?
Judiciário recebeu responsabilidade sobre segurança das eleições já no Império, mas atual configuração é de 1932
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Sessão da 1ª turma do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF STF
STF – sessões das Turmas do dia 27/9/2022
A 1ª Turma do STF julga ação sobre competência da Justiça Comum para julgar caso de suposto crime eleitoral
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Ex-coordenador da Lava Jato em Curitiba, procurador da República Deltan Dallagnol. Foto: Fernando Frazão/Arquivo/Agência Brasil Eleições 2022
Dallagnol terá que excluir vídeos em que chama o STF de ‘casa da mãe Joana’
Nos vídeos, o ex-procurador da Lava Jato diz que o Supremo é ‘uma mãe para os corruptos do nosso país’
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Crédito: Roberto Jayme/Ascom/TSE Eleições 2022
Paz e tolerância, bases do marco eleitoral
Desinformação voltada à exacerbação do ódio extrapola limites da liberdade de expressão
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Crédito: Nelson Jr./Ascom/TSE Eleições 2022
Liberdade de expressão no dia das eleições
A que ponto a normativa eleitoral cria confusão de interpretações?
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Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil eleições 2022
Sobre urnas eletrônicas e democracias sentimentais
Propagação de fake news deixa claro se tratar de algo arquitetado com o objetivo de perturbar o processo eleitoral
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Fachada do TSE. Crédito: Roberto Jayme/Ascom/TSE Ação contra ataques
TSE cria grupo de trabalho para conter violência nas eleições de outubro
Treze denúncias de agressão a parlamentares e a jornalistas em diversos locais do país já chegaram ao tribunal
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Crédito: Unsplash tecnologia & cultura digital
Entre a proteção e o interesse público na publicização de dados de candidatos
LGPD será aplicada pela primeira vez a uma eleição geral em 2022
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Crédito: Unsplash lgpd nas eleições
É possível coletar dados dos convidados nos eventos de pré-campanha?
Pré-candidatos, além de evitar propaganda antecipada, devem ter a máxima prevenção no tratamento de dados
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Fachada do edifício sede do TSE. Crédito: Marcello Casal Jr / Agência Brasil justiça
A (in)competência da Justiça Eleitoral para crimes contra o Estado de Direito
O crime político não é facilmente enquadrável na noção de delito ‘comum’
