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Justiça Eleitoral
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Divulgação TSE Artigo
Kamchatkas: memórias de um ‘gabinete de crise’
Nesses dias correntes cheios de espinhos quiçá seja bom lembrar que na justiça eleitoral havia uma Rosa no caminho
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Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Plenário
STF reafirma que filiados a partidos não podem apoiar criação de outra legenda
Plenário também mantém regra proibindo fusão ou incorporação de partidos com menos de cinco anos de existência
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Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Código Eleitoral
Simples indeferimento de candidatura não retira regularidade de eleição
Segundo candidato mais votado deve assumir quando o primeiro tiver registro indeferido
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Crédito: Roberto Jayme/ASCOM/TSE Justiça Eleitoral
A superveniência às avessas: uma nova modalidade de inelegibilidade?
Lei nº 13.877/19 é maior retrocesso do Direito Eleitoral brasileiro desde que adotou-se controle jurisdicional
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Fachada Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF Direito Eleitoral
Justiça Eleitoral não pode suspender registro partidário por não prestação de contas
Plenário do STF entendeu que resoluções do TSE contrariam Lei dos Partidos Políticos
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Imagem: Pixabay TSE
Fake news e a Justiça Eleitoral em tempos líquidos
Pensarmos num controle judicial de fake news parece um tanto pretensioso e anacrônico
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Presidente da República, Jair Bolsonaro, visita a Grande Muralha da China / Crédito: Isac Nóbrega/PR Irregularidades nas contas
Bolsonaro e deputados acionam PGR para que TSE bloqueie fundo partidário do PSL
Presidente da República e 23 parlamentares do partido pedem afastamento de Bivar. Leia a íntegra
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Crédito: Marcos Corrêa/PR Direito Eleitoral
Deputados que deixarem o PSL podem perder os seus mandatos?
Questão da infidelidade partidária voltou a ocupar lugar de destaque no debate nacional com a guerra interna no PSL
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Sessão extraordinária do TSE / Crédito: Flickr/@tsejusbr Advocacia
Honorários advocatícios e as alterações na lei eleitoral
Devem existir maneiras melhores de assegurar, aos advogados eleitoralistas, os honorários a que fazem jus
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Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado Direito Eleitoral
Cumprimento de sentença e execução fiscal na Justiça Eleitoral
É necessário haver uma revisão conceitual na jurisprudência do TSE e dos TREs
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Ministro Ricardo Lewandowski / Crédito: Gláucio Dettmar/Agência CNJ TSE
Lewandowski: Justiça Eleitoral deveria ter instrumentos para combater fake news
Caso contrário, ‘é melhor entregar as chaves dos tribunais eleitorais aos partidos políticos’, disse em debate