Justiça

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   Análise

   Pandemia, Justiça e eficiência fiscal

   Aferição da eficiência que conduz a um sistema ótimo envolve certa dose de subjetividade

   Betina Treiger Grupenmacher

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   Casa JOTA

   Webinar: a reação das redes sociais à saída de Sergio Moro do governo

   A discussão será feita por Fábio Zambeli, Iago Bolívar e Amaro Grassi

   Redação JOTA

3. 

   Liberdade de expressão

   Sites não devem excluir postagens com fotos atuais de atriz-mirim nem indenizá-la

   Atriz que interpretou em 2001 a índia Tainá alegava dano por reprodução não autorizada de ensaio. TJSP não concordou

   Mariana Ribas

4. 

   Justiça

   Inscrições para o Prêmio Innovare vão até 5 de maio

   Na categoria Destaque premiação irá para a melhor iniciativa que tenha como tema a ‘defesa da liberdade’

   Redação JOTA

5. 

   Liberdade de expressão

   Juíza nega pedido para excluir documentário sobre crime da Netflix

   Documentário havia sido exibido há 6 anos no canal A&E. Parente de mortos disse ter revivido sofrimento anos depois

   Mariana Ribas

6. 

   Dados pessoais

   Defensorias e associações pedem que Metrô esclareça reconhecimento facial

   Metrô pretende implementar sistema de R$ 58 milhões. Leia a íntegra da ação de produção antecipada de provas

   Mariana Ribas

7. 

   Danos morais

   Casa de shows é condenada a indenizar transexual por discriminação

   Filho do dono barrou entrada de trans no local e afirmou que ela não passava de ‘um homem vestido de mulher’

   Mariana Ribas

8. 

   Justiça

   Juiz rejeita denúncia contra o presidente da OAB por críticas a Sergio Moro

   Santa Cruz disse que Moro banca ‘chefe da quadrilha’. Para juiz, não houve intenção de caluniar, mas de criticar. Leia a íntegra

   Mariana Ribas

9. 

   Justiça

   O MP/TCU não tem capacidade investigatória política autônoma

   MP/TCU pode averiguar contas públicas, mas não tem o poder de investigar politicamente ministros de Estados

   Sebastião Ventura Pereira da Paixão Jr

10. 

    Judiciário e Sociedade

    Para além da academia: por pesquisas que contribuam para o aperfeiçoamento da justiça

    Pesquisas sociais têm potencial de reunir dados e de impactar em resultados pretendidos por políticas públicas

    Ludmila Mendonça Lopes Ribeiro, Lívia Bastos Lages, Daniely Fleury, Ariane Gontijo Lopes

11. 

    TJSP

    Juiz cita Lei de Abuso de Autoridade ao negar penhora e caso vai para corregedoria

    Para desembargador, juiz teve ação ‘infantil’, fez ‘paspalhice política’ e revelou ‘imaturidade’ para judicatura

    Érico Oyama