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Justiça
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Juíza nega pedido para excluir documentário sobre crime da Netflix
Documentário havia sido exibido há 6 anos no canal A&E. Parente de mortos disse ter revivido sofrimento anos depois
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Crédito: Wikimedia Commons Dados pessoais
Defensorias e associações pedem que Metrô esclareça reconhecimento facial
Metrô pretende implementar sistema de R$ 58 milhões. Leia a íntegra da ação de produção antecipada de provas
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Crédito: Pexels Danos morais
Casa de shows é condenada a indenizar transexual por discriminação
Filho do dono barrou entrada de trans no local e afirmou que ela não passava de ‘um homem vestido de mulher’
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O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz / Crédito: Tomaz Silva/Agência Brasil Justiça
Juiz rejeita denúncia contra o presidente da OAB por críticas a Sergio Moro
Santa Cruz disse que Moro banca ‘chefe da quadrilha’. Para juiz, não houve intenção de caluniar, mas de criticar. Leia a íntegra
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Crédito: Leopoldo Silva/Agência Senado Justiça
O MP/TCU não tem capacidade investigatória política autônoma
MP/TCU pode averiguar contas públicas, mas não tem o poder de investigar politicamente ministros de Estados
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Divulgação TJMG Judiciário e Sociedade
Para além da academia: por pesquisas que contribuam para o aperfeiçoamento da justiça
Pesquisas sociais têm potencial de reunir dados e de impactar em resultados pretendidos por políticas públicas
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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo / Crédito: Antônio Carreta / TJSP TJSP
Juiz cita Lei de Abuso de Autoridade ao negar penhora e caso vai para corregedoria
Para desembargador, juiz teve ação ‘infantil’, fez ‘paspalhice política’ e revelou ‘imaturidade’ para judicatura
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7 funções capitais do sistema brasileiro de precedentes
Reunindo elementos para decisões judiciais mais justas, eficientes, isonômicas e sólidas
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Crédito: Pixabay Jurisprudência
Direito ao esquecimento: novos rumos à luz das decisões do Tribunal europeu
TJUE decidiu que a Google não estaria obrigada a assegurar o direito ao esquecimento em escala global
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Crédito: Pixabay Cooperação
Investigação internacional de crimes de corrupção
Casos de corrupção na América Latina deixaram claro que os atos têm se tornado cada vez mais sofisticados
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Supremo Tribunal Federal / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF (07/11/2019) Judiciário e Sociedade
O lugar da Justiça
Justiça não se faz em qualquer lugar, nem com as próprias mãos