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Justiça

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    Plataforma da Netflix / Crédito: Divulgação

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    Defensorias e associações pedem que Metrô esclareça reconhecimento facial

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  3. transexual
    Crédito: Pexels

    Danos morais

    Casa de shows é condenada a indenizar transexual por discriminação

    Filho do dono barrou entrada de trans no local e afirmou que ela não passava de ‘um homem vestido de mulher’

  4. Felipe Santa Cruz
    O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz / Crédito: Tomaz Silva/Agência Brasil

    Justiça

    Juiz rejeita denúncia contra o presidente da OAB por críticas a Sergio Moro

    Santa Cruz disse que Moro banca ‘chefe da quadrilha’. Para juiz, não houve intenção de caluniar, mas de criticar. Leia a íntegra

  5. Crédito: Leopoldo Silva/Agência Senado

    Justiça

    O MP/TCU não tem capacidade investigatória política autônoma

    MP/TCU pode averiguar contas públicas, mas não tem o poder de investigar politicamente ministros de Estados

  6. Divulgação TJMG

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    Para além da academia: por pesquisas que contribuam para o aperfeiçoamento da justiça

    Pesquisas sociais têm potencial de reunir dados e de impactar em resultados pretendidos por políticas públicas

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  7. APADEP concurso para juiz abuso de autoridade
    Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo / Crédito: Antônio Carreta / TJSP

    TJSP

    Juiz cita Lei de Abuso de Autoridade ao negar penhora e caso vai para corregedoria

    Para desembargador, juiz teve ação ‘infantil’, fez ‘paspalhice política’ e revelou ‘imaturidade’ para judicatura

  8. FGV, sociedades de economia mista
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    Judicial

    7 funções capitais do sistema brasileiro de precedentes

    Reunindo elementos para decisões judiciais mais justas, eficientes, isonômicas e sólidas

  9. Crédito: Pixabay

    Jurisprudência

    Direito ao esquecimento: novos rumos à luz das decisões do Tribunal europeu

    TJUE decidiu que a Google não estaria obrigada a assegurar o direito ao esquecimento em escala global

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    Cooperação

    Investigação internacional de crimes de corrupção

    Casos de corrupção na América Latina deixaram claro que os atos têm se tornado cada vez mais sofisticados

  11. Supremo Tribunal Federal / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF (07/11/2019)

    Judiciário e Sociedade

    O lugar da Justiça

    Justiça não se faz em qualquer lugar, nem com as próprias mãos