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Justiça

Tudo sobre Justiça federal, estadual, eleitoral, do trabalho, varas especializadas. Também sobre ministros, juízes, desembargadores e figuras públicas relacionadas. Ainda, TJBA, TJRN, TJRS, TJPA, TJSP, TJRJ, TRF3, TRF2, TRF1, TRF4, TRF5, TRT2, TRT15 e sobre os demais tribunais do País.

Últimas Notícias

  1. Webinar sobre judicialização das eleições
    Fábio Zambeli, analista-chefe do JOTA, Karina Kufa, Ricardo Penteado e Anderson Pomini crédito: reprodução | JOTA

    TSE

    Não está claro como a LGPD vai afetar as eleições de 2020, dizem advogados

    Ao JOTA, especialistas em Direito Eleitoral dizem que ainda não há parâmetros definidos pelo TSE para aplicar a lei

  2. Crédito: Unsplash

    Análise

    A Justiça Federal e as conciliações complexas

    A necessidade de uma efetiva mudança de paradigmas

  3. webinar

    Casa JOTA: Sérgio Moro, ex-ministro da Justiça

    Nesta quinta (16/7), às 17h, debate com o tema ‘Poder, Justiça e segurança: cenários para o pós-pandemia’

  4. Crédito: Pixabay

    Análise

    Pandemia, Justiça e eficiência fiscal

    Aferição da eficiência que conduz a um sistema ótimo envolve certa dose de subjetividade

  5. (Brasília - DF, 24/04/2020) Pronunciamento do Presidente da República, Jair Bolsonaro.Foto: Carolina Antunes/PR

    Casa JOTA

    Webinar: a reação das redes sociais à saída de Sergio Moro do governo

    A discussão será feita por Fábio Zambeli, Iago Bolívar e Amaro Grassi

  6. Tainá
    Cena do filme "Tainá - Uma Aventura na Amazônia" (2001) / Crédito: Reprodução

    Liberdade de expressão

    Sites não devem excluir postagens com fotos atuais de atriz-mirim nem indenizá-la

    Atriz que interpretou em 2001 a índia Tainá alegava dano por reprodução não autorizada de ensaio. TJSP não concordou

  7. Crédito: Fotos Públicas

    Justiça

    Inscrições para o Prêmio Innovare vão até 5 de maio

    Na categoria Destaque premiação irá para a melhor iniciativa que tenha como tema a ‘defesa da liberdade’

  8. Netflix
    Plataforma da Netflix / Crédito: Divulgação

    Liberdade de expressão

    Juíza nega pedido para excluir documentário sobre crime da Netflix

    Documentário havia sido exibido há 6 anos no canal A&E. Parente de mortos disse ter revivido sofrimento anos depois

  9. Crédito: Wikimedia Commons

    Dados pessoais

    Defensorias e associações pedem que Metrô esclareça reconhecimento facial

    Metrô pretende implementar sistema de R$ 58 milhões. Leia a íntegra da ação de produção antecipada de provas

  10. transexual
    Crédito: Pexels

    Danos morais

    Casa de shows é condenada a indenizar transexual por discriminação

    Filho do dono barrou entrada de trans no local e afirmou que ela não passava de ‘um homem vestido de mulher’

  11. oab, Felipe Santa Cruz
    O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz / Crédito: Tomaz Silva/Agência Brasil

    Justiça

    Juiz rejeita denúncia contra o presidente da OAB por críticas a Sergio Moro

    Santa Cruz disse que Moro banca ‘chefe da quadrilha’. Para juiz, não houve intenção de caluniar, mas de criticar. Leia a íntegra