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Justiça

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  1. Crédito: Pixabay

    Análise

    Pandemia, Justiça e eficiência fiscal

    Aferição da eficiência que conduz a um sistema ótimo envolve certa dose de subjetividade

  2. (Brasília - DF, 24/04/2020) Pronunciamento do Presidente da República, Jair Bolsonaro.Foto: Carolina Antunes/PR

    Casa JOTA

    Webinar: a reação das redes sociais à saída de Sergio Moro do governo

    A discussão será feita por Fábio Zambeli, Iago Bolívar e Amaro Grassi

  3. Tainá
    Cena do filme "Tainá - Uma Aventura na Amazônia" (2001) / Crédito: Reprodução

    Liberdade de expressão

    Sites não devem excluir postagens com fotos atuais de atriz-mirim nem indenizá-la

    Atriz que interpretou em 2001 a índia Tainá alegava dano por reprodução não autorizada de ensaio. TJSP não concordou

  4. Crédito: Fotos Públicas

    Justiça

    Inscrições para o Prêmio Innovare vão até 5 de maio

    Na categoria Destaque premiação irá para a melhor iniciativa que tenha como tema a ‘defesa da liberdade’

  5. Netflix
    Plataforma da Netflix / Crédito: Divulgação

    Liberdade de expressão

    Juíza nega pedido para excluir documentário sobre crime da Netflix

    Documentário havia sido exibido há 6 anos no canal A&E. Parente de mortos disse ter revivido sofrimento anos depois

  6. Crédito: Wikimedia Commons

    Dados pessoais

    Defensorias e associações pedem que Metrô esclareça reconhecimento facial

    Metrô pretende implementar sistema de R$ 58 milhões. Leia a íntegra da ação de produção antecipada de provas

  7. transexual
    Crédito: Pexels

    Danos morais

    Casa de shows é condenada a indenizar transexual por discriminação

    Filho do dono barrou entrada de trans no local e afirmou que ela não passava de ‘um homem vestido de mulher’

  8. oab, Felipe Santa Cruz
    O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz / Crédito: Tomaz Silva/Agência Brasil

    Justiça

    Juiz rejeita denúncia contra o presidente da OAB por críticas a Sergio Moro

    Santa Cruz disse que Moro banca ‘chefe da quadrilha’. Para juiz, não houve intenção de caluniar, mas de criticar. Leia a íntegra

  9. Crédito: Leopoldo Silva/Agência Senado

    Justiça

    O MP/TCU não tem capacidade investigatória política autônoma

    MP/TCU pode averiguar contas públicas, mas não tem o poder de investigar politicamente ministros de Estados

  10. Divulgação TJMG

    Judiciário e Sociedade

    Para além da academia: por pesquisas que contribuam para o aperfeiçoamento da justiça

    Pesquisas sociais têm potencial de reunir dados e de impactar em resultados pretendidos por políticas públicas

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  11. APADEP concurso para juiz abuso de autoridade
    Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo / Crédito: Antônio Carreta / TJSP

    TJSP

    Juiz cita Lei de Abuso de Autoridade ao negar penhora e caso vai para corregedoria

    Para desembargador, juiz teve ação ‘infantil’, fez ‘paspalhice política’ e revelou ‘imaturidade’ para judicatura