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Juros sobre Capital Próprio

Últimas Notícias sobre Juros sobre Capital Próprio

  1. Carf

    Coluna Carf

    Juros sobre o capital próprio ‘extemporâneo’

    Recente julgamento do Carf e o princípio da legalidade

  2. fundos, Reforma reduz distinções no mercado financeiro, mas pode afastar investimento
    A exposição “Estabilidade Real”, que celebra os 25 anos do lançamento do Real, do Banco Central / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    PL 2337/2021

    Reforma reduz distinções no mercado financeiro, mas pode afastar investimento

    Proposta de reforma do IR acaba com a tributação escalonada e come-cotas duas vezes ao ano

  3. inovação, economia
    Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    Reforma tributária

    Extinção dos juros sobre capital próprio pode desestimular contribuintes

    Especialistas veem com preocupação proposta do Ministério da Economia para acabar com o instituto

  4. plr, Processo Carf envolvendo leasing praticado pelo Banco Itaucard
    Crédito: Wikimedia Commons

    Direito Tributário

    Itaú vence processo de R$ 775 milhões no Carf

    Banco era acusado de irregularidades na distribuição de Juros Sobre Capital Próprio

  5. Crédito: Pixabay

    Carf

    A sujeição passiva no usufruto de ações

    Fisco deve interpretar legislação tributária a partir dos efeitos de natureza civil e comercial

  6. Reabertura
    Crédito: Pixabay

    Carf

    JCP “retroativo” na jurisprudência do “novo” CARF

    Não parece haver dúvidas que o conselho pacificou seu entendimento sobre a matéria

  7. Imagem: Pexels

    PIS/Cofins

    A não incidência de PIS/COFINS sobre juros sobre JCP

    Apesar de precedentes serem desfavoráveis aos contribuintes, a matéria ainda não está definida

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  8. Crédito: @Wikimedia Commons/Divulgação

    Direito Tributário

    No STJ, empresas perderam a maioria dos casos tributários

    Com Carf fechado, Fazenda teve maior número de vitórias tributárias de 2015 no tribunal

  9. Cade
    Ana Paula Martinez, sócia Levy e Salomão

    STJ

    Cenário atual pede advogado “multidisciplinar”, dizem sócias do Levy & Salomão Advogados

    Estratégia jurídica deve avaliar aspectos criminais, administrativos e de direito internacional

  10. JOSÉ ALBERTO / STJ

    STJ

    Remuneração de acionistas não gera créditos de PIS e Cofins, decide STJ

    Ministros rejeitam tese de que Juros sobre Capital Próprio equivale a empréstimo

  11. Crédito Sandra Fado/STJ

    STJ

    Remuneração de acionistas é tributada pelo PIS/Cofins, decide STJ

    Corte fixa tese depois de dois anos e meio de julgamento