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Juros sobre Capital Próprio

Últimas Notícias sobre Juros sobre Capital Próprio

  1. plr, Processo Carf envolvendo leasing praticado pelo Banco Itaucard
    Crédito: Wikimedia Commons

    Direito Tributário

    Itaú vence processo de R$ 775 milhões no Carf

    Banco era acusado de irregularidades na distribuição de Juros Sobre Capital Próprio

  2. Crédito: Pixabay

    Carf

    A sujeição passiva no usufruto de ações

    Fisco deve interpretar legislação tributária a partir dos efeitos de natureza civil e comercial

  3. Reabertura
    Crédito: Pixabay

    Carf

    JCP “retroativo” na jurisprudência do “novo” CARF

    Não parece haver dúvidas que o conselho pacificou seu entendimento sobre a matéria

  4. Imagem: Pexels

    PIS/Cofins

    A não incidência de PIS/COFINS sobre juros sobre JCP

    Apesar de precedentes serem desfavoráveis aos contribuintes, a matéria ainda não está definida

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  5. Crédito: @Wikimedia Commons/Divulgação

    Direito Tributário

    No STJ, empresas perderam a maioria dos casos tributários

    Com Carf fechado, Fazenda teve maior número de vitórias tributárias de 2015 no tribunal

  6. Cade
    Ana Paula Martinez, sócia Levy e Salomão

    STJ

    Cenário atual pede advogado “multidisciplinar”, dizem sócias do Levy & Salomão Advogados

    Estratégia jurídica deve avaliar aspectos criminais, administrativos e de direito internacional

  7. JOSÉ ALBERTO / STJ

    STJ

    Remuneração de acionistas não gera créditos de PIS e Cofins, decide STJ

    Ministros rejeitam tese de que Juros sobre Capital Próprio equivale a empréstimo

  8. Crédito Sandra Fado/STJ

    STJ

    Remuneração de acionistas é tributada pelo PIS/Cofins, decide STJ

    Corte fixa tese depois de dois anos e meio de julgamento

  9. STJ

    Passado o recesso, STJ deve julgar JCP e conceito de insumo

    Cobrança de IPI na revenda de automóveis é outra tese tributária na pauta do segundo semestre

  10. STJ

    STJ adia decisão sobre tributação de remuneração a acionistas

    Ministro Benedito Gonçalves pede vistas pela segunda vez