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Últimas Notícias sobre jurisprudência defensiva

  1. jurisprudência defensiva CPC
    Fachada do STJ com iluminação roxa / Crédito: Gustavo Lima/STJ

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    A prática da jurisprudência defensiva sob o olhar do novo Código de Processo Civil

    Não há mais espaço para que a técnica da jurisprudência defensiva continue sendo aplicada pelos tribunais superiores

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  2. indicados stj
    Fachada do STJ / Crédito: Flickr/@stjnoticias
  3. Crédito: Pixabay

    Coluna Carf

    A penalidade como matéria de ordem pública

    A legítima ousadia judicante do CARF frente à jurisprudência defensiva dos Tribunais

  4. STF

    O advogado no beco sem saída

    Como impugnar especificamente uma decisão genérica?

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  5. Nulidade de citação stj
    Divulgação/STJ

    STJ

    Novo CPC, art. 1.025 e STJ

    Prequestionamento ficto, pero no mucho

  6. STF

    A superação da jurisprudência defensiva

    Em decisão recente, STF rejeita tese da intempestividade de recurso interposto antes da publicação do acórdão

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