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Jurisprudência

Últimas Notícias sobre Jurisprudência

  1. reclamação constitucional
    Crédito: Antonio Augusto/SCO/STF

    Coluna da ABDE

    Reclamação constitucional: STF vs. Justiça do Trabalho?

    Solução do ministro Moraes ao cassar decisão do TRT3 não alija Justiça do Trabalho e preserva a ordem constitucional

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  2. sepúlveda pertence
    O ministro Sepúlveda Pertence. Crédito: Reprodução/STF

    Supremo

    O que aprendi com o ministro Sepúlveda Pertence?

    Uma breve memória jurisprudencial do maior de todos os ministros do STF

  3. princípio da isonomia
    Centro de Detenção Provisória / Crédito: Manuel Montenegro/ Agência CNJ

    Processo Penal

    Lei, jurisprudência e o princípio da isonomia

    Princípio da isonomia busca evitar a aplicação de privilégios injustificados e perseguições injustas no plano legal

  4. fux stf
    Sessão solene de posse do ministro Luiz Fux na Presidência do STF. Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF (10/09/2020)

    Internacionalização

    STF lança nova edição de publicação em inglês com jurisprudência sobre a pandemia

    ‘Case Law Compilation – Covid 19’ destaca as decisões do STF em relação à pandemia para promover diálogo internacional

  5. stf
    Fachada do STF. Crédito: Dorivan Marinho
  6. TCU
    Tribunal de Contas da União (TCU) / Crédito: Flickr/Reprodução

    TCU

    Cabe responsabilização de parecerista que não seguir jurisprudência pacificada do TCU?

    É ônus do TCU indicar sua jurisprudência pacificada com base em sólida metodologia

  7. Crédito: Pixabay

    Penal em Foco

    Em busca de um diálogo com os tribunais

    Coluna dará espaço para publicação de textos que busquem diálogo com jurisprudência nacional e estrangeira

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  8. Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

    SUPRA

    Tráfico privilegiado: STF, STJ e uma jurisprudência indefinida

    Enquanto não aprovada uma SV, há indefinição quanto ao caráter expansivo da decisão no HC 118533