Jurisprudência

Últimas Notícias

1. 

   Coluna de TozziniFreire

   Efetividade no CPC de 2015: as medidas atípicas no processo de execução

   Para que seja possível a aplicação das medidas atípicas, jurisprudência vem exigindo o preenchimento de 3 requisitos

   Patrícia Helena Marta Martins

2. 

   Autonomia

   Ao aguardar STF para editar súmulas, jurisprudência do TST pode ficar engessada

   Artigo da reforma trabalhista que limita alteração de súmulas pelo TST é contestado no Supremo pela PGR

   Hyndara Freitas

3. 

   Reforma trabalhista

   PGR questiona no Supremo artigo da CLT que limita alteração de súmulas pelo TST

   Para MPF, regras para alteração de jurisprudência ferem autonomia dos poderes

   Hyndara Freitas

4. 

   SUPRA

   O caso Uber no Supremo: uma tese jurídica com ‘fundamento determinante’?

   Exposição de razões da decisão em um enunciado conciso como ‘tese jurídica’ não é novidade no processo decisório do tribunal

   Julia Wand-Del-Rey Cani

5. 

   Arbitragem

   A conturbada jurisprudência sobre cláusula arbitral em casos de sub-rogação

   Aplicabilidade da cláusula compromissória a sub-rogado não signatário: violação da autonomia da vontade?

   Júlia Ishihara

6. 

   Análise

   Reafirmando a segurança jurídica: o art.24 da LINDB como catalisador da cultura do direito

   Em pouco mais de um ano desde sua entrada em vigor, o art. 24 tem alcançado o seu objetivo

   Ana Paula Peresi de Souza, Giovanna Malavolta da Silva

7. 

   Tribunal de Contas

   Responsabilidade perante o TCU: por quem os sinos dobram

   Tribunal também tem se dobrado aos desafios enfrentados pelos gestores públicos em face das demandas impostas pela sociedade

   Alcir Moreno da Cruz, Mauro Borges

8. 

   Direito Tributário

   Tribunais administrativos resistem em aplicar o CPC/15 subsidiariamente

   É imperativa a observância dos precedentes, prestigiando-se a uniformização da jurisprudência

   André Novaski

9. 

   Mudar jurisprudência

   STJ: 1ª Turma pode proibir que filiais tirem certidão de regularidade fiscal

   Jurisprudência das duas turmas permitia certidão para cada filial; placar na 1ª Turma está empatado em 2×2

   Jamile Racanicci

10. 

    Entrevista

    ‘O que chamamos de globalização teve impacto na disseminação de leis’

    Em entrevista o professor Pierre Legrand, da Sorbonne, comenta a relação entre globalização e Judiciário

    Guilherme Mendes

11. 

    Supremo

    A voz da sociedade civil no controle concentrado de constitucionalidade

    Uma crítica à jurisprudência do STF que restringe a legitimidade das entidades de classe de âmbito nacional

    Matheus George Gouvêa da Nóbrega