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Jurisprudência
Últimas Notícias sobre Jurisprudência
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Sessão solene de posse do ministro Luiz Fux na Presidência do STF. Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF (10/09/2020) Internacionalização
STF lança nova edição de publicação em inglês com jurisprudência sobre a pandemia
‘Case Law Compilation – Covid 19’ destaca as decisões do STF em relação à pandemia para promover diálogo internacional
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Fachada do STF. Crédito: Dorivan Marinho Elas no JOTA
A ratio decidendi e a fixação de teses em matéria tributária
Duas faces da mesma moeda?
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Tribunal de Contas da União (TCU) / Crédito: Flickr/Reprodução TCU
Cabe responsabilização de parecerista que não seguir jurisprudência pacificada do TCU?
É ônus do TCU indicar sua jurisprudência pacificada com base em sólida metodologia
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Crédito: Pixabay Penal em Foco
Em busca de um diálogo com os tribunais
Coluna dará espaço para publicação de textos que busquem diálogo com jurisprudência nacional e estrangeira
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Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF SUPRA
Tráfico privilegiado: STF, STJ e uma jurisprudência indefinida
Enquanto não aprovada uma SV, há indefinição quanto ao caráter expansivo da decisão no HC 118533
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Fachada Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF Coronavírus
Repercussão geral e estabilidade da jurisprudência em tempos de pandemia
Presente crise não preenche nenhum dos critérios dogmáticos justificantes de alteração ou revogação de precedentes
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Crédito: Tribunal de Contas da União Controle Público
TCU: justiça administrativa?
2019 revela que Tribunal se vê como juiz de ofício de qualquer interesse público
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Carf / Crédito: JOTA DIREITO TRIBUTÁRIO
Publicidade como insumo na jurisprudência do Carf
Análise de decisões anteriores e posteriores ao precedente do STJ
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Tribunal de Contas da União (TCU) / Crédito: Divulgação TCU Controle Público
Impasse na jurisprudência do TCU: efeitos da omissão no dever de prestar contas
Julgados divergentes podem gerar insegurança jurídica
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Ministros Dias Toffoli, Marco Aurélio e Celso de Mello, do STF. Crédito: Lula Marques/Fotos Públicas Virada de jurisprudência
Supremo derruba a possibilidade de prisão após condenação em 2ª instância
Com a decisão, a Corte volta a negar execução provisória da pena, entendimento que vigorou de 2009 a 2016
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Crédito: Pixabay Conto
‘Meu crime é imperdoável! Apliquem o direito!’, disse o autor do injusto penal
Conto jurídico sobre como, para os tribunais superiores, o princípio da insignificância não ‘exclui’ a tipicidade material
