Tag

Jurisprudência

Últimas Notícias

  1. TCU
    Crédito: Tribunal de Contas da União

    Controle Público

    TCU: justiça administrativa?

    2019 revela que Tribunal se vê como juiz de ofício de qualquer interesse público

  2. carf-jota-julgamento-ipi-vtm-pleno
    (Crédito: JOTA)

    DIREITO TRIBUTÁRIO

    Publicidade como insumo na jurisprudência do Carf

    Análise de decisões anteriores e posteriores ao precedente do STJ

  3. TCU
    Tribunal de Contas da União (TCU) - Crédito: Divulgação TCU
  4. seginda instância PRF
    Ministros Dias Toffoli, Marco Aurélio e Celso de Mello, do STF. Crédito: Lula Marques/Fotos Públicas

    Virada de jurisprudência

    Supremo derruba a possibilidade de prisão após condenação em 2ª instância

    Com a decisão, a Corte volta a negar execução provisória da pena, entendimento que vigorou de 2009 a 2016

    , ,

  5. crime, direito presídios
    Crédito: Pixabay

    Conto

    ‘Meu crime é imperdoável! Apliquem o direito!’, disse o autor do injusto penal

    Conto jurídico sobre como, para os tribunais superiores, o princípio da insignificância não ‘exclui’ a tipicidade material

  6. passaporte
    Novo passaporte comum eletrônico brasileiro. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Coluna de TozziniFreire

    Efetividade no CPC de 2015: as medidas atípicas no processo de execução

    Para que seja possível a aplicação das medidas atípicas, jurisprudência vem exigindo o preenchimento de 3 requisitos

  7. reforma trabalhista; acordos coletivos
    Crédito: Alan White/Fotos Públicas

    Autonomia

    Ao aguardar STF para editar súmulas, jurisprudência do TST pode ficar engessada

    Artigo da reforma trabalhista que limita alteração de súmulas pelo TST é contestado no Supremo pela PGR

  8. TST;
    Crédito: Flickr/@TST_oficial

    Reforma trabalhista

    PGR questiona no Supremo artigo da CLT que limita alteração de súmulas pelo TST

    Para MPF, regras para alteração de jurisprudência ferem autonomia dos poderes

  9. STF; armas; Bolsonaro; estabilidade ADCT; indenização
    Plenário do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    SUPRA

    O caso Uber no Supremo: uma tese jurídica com ‘fundamento determinante’?

    Exposição de razões da decisão em um enunciado conciso como ‘tese jurídica’ não é novidade no processo decisório do tribunal

  10. Súmulas - CPRB
    Crédito STJ

    Arbitragem

    A conturbada jurisprudência sobre cláusula arbitral em casos de sub-rogação

    Aplicabilidade da cláusula compromissória a sub-rogado não signatário: violação da autonomia da vontade?

  11. APADEP concurso para juiz abuso de autoridade
    Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo / Crédito: Antônio Carreta / TJSP

    Análise

    Reafirmando a segurança jurídica: o art.24 da LINDB como catalisador da cultura do direito

    Em pouco mais de um ano desde sua entrada em vigor, o art. 24 tem alcançado o seu objetivo

    ,