Jurisprudência

Últimas Notícias sobre Jurisprudência

1. 

   Elas no JOTA

   A ratio decidendi e a fixação de teses em matéria tributária

   Duas faces da mesma moeda?

   Nina Pencak, Raquel de Andrade Vieira Alves

2. 

   TCU

   Cabe responsabilização de parecerista que não seguir jurisprudência pacificada do TCU?

   É ônus do TCU indicar sua jurisprudência pacificada com base em sólida metodologia

   Juliana Bonacorsi de Palma

3. 

   Penal em Foco

   Em busca de um diálogo com os tribunais

   Coluna dará espaço para publicação de textos que busquem diálogo com jurisprudência nacional e estrangeira

   Luís Greco, Heloisa Estellita, Alaor Leite

4. 

   SUPRA

   Tráfico privilegiado: STF, STJ e uma jurisprudência indefinida

   Enquanto não aprovada uma SV, há indefinição quanto ao caráter expansivo da decisão no HC 118533

   Julia Wand-Del-Rey Cani

5. 

   Coronavírus

   Repercussão geral e estabilidade da jurisprudência em tempos de pandemia

   Presente crise não preenche nenhum dos critérios dogmáticos justificantes de alteração ou revogação de precedentes

   Carlos Blanco de Morais

6. 

   Controle Público

   TCU: justiça administrativa?

   2019 revela que Tribunal se vê como juiz de ofício de qualquer interesse público

   Equipe do Observatório do TCU

7. 

   DIREITO TRIBUTÁRIO

   Publicidade como insumo na jurisprudência do Carf

   Análise de decisões anteriores e posteriores ao precedente do STJ

   Daniel Zugman

8. 

   Controle Público

   Impasse na jurisprudência do TCU: efeitos da omissão no dever de prestar contas

   Julgados divergentes podem gerar insegurança jurídica

   Gilberto Mendes C. Gomes, Pedro A. Azevedo Lustosa

9. 

   Virada de jurisprudência

   Supremo derruba a possibilidade de prisão após condenação em 2ª instância

   Com a decisão, a Corte volta a negar execução provisória da pena, entendimento que vigorou de 2009 a 2016

   Ana Pompeu, Hyndara Freitas, Luiz Orlando Carneiro

10. 

    Conto

    ‘Meu crime é imperdoável! Apliquem o direito!’, disse o autor do injusto penal

    Conto jurídico sobre como, para os tribunais superiores, o princípio da insignificância não ‘exclui’ a tipicidade material

    Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado

11. 

    Coluna de TozziniFreire

    Efetividade no CPC de 2015: as medidas atípicas no processo de execução

    Para que seja possível a aplicação das medidas atípicas, jurisprudência vem exigindo o preenchimento de 3 requisitos

    Patrícia Helena Marta Martins