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Jurisprudência

Últimas Notícias

  1. Crédito: Pixabay

    Penal em Foco

    Em busca de um diálogo com os tribunais

    Coluna dará espaço para publicação de textos que busquem diálogo com jurisprudência nacional e estrangeira

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  2. Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

    SUPRA

    Tráfico privilegiado: STF, STJ e uma jurisprudência indefinida

    Enquanto não aprovada uma SV, há indefinição quanto ao caráter expansivo da decisão no HC 118533

  3. servidor público
    Fachada Supremo Tribunal Federal. Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF

    Coronavírus

    Repercussão geral e estabilidade da jurisprudência em tempos de pandemia

    Presente crise não preenche nenhum dos critérios dogmáticos justificantes de alteração ou revogação de precedentes

  4. TCU
    Crédito: Tribunal de Contas da União

    Controle Público

    TCU: justiça administrativa?

    2019 revela que Tribunal se vê como juiz de ofício de qualquer interesse público

  5. Voto de qualidade, TRF1 suspende liminar que aplicou desempate pró-contribuinte retroativo no Carf
    (Crédito: JOTA)

    DIREITO TRIBUTÁRIO

    Publicidade como insumo na jurisprudência do Carf

    Análise de decisões anteriores e posteriores ao precedente do STJ

  6. TCU
    Tribunal de Contas da União (TCU). Crédito: Divulgação TCU
  7. celso de mello marco aurélio
    Ministros Dias Toffoli, Marco Aurélio e Celso de Mello, do STF. Crédito: Lula Marques/Fotos Públicas

    Virada de jurisprudência

    Supremo derruba a possibilidade de prisão após condenação em 2ª instância

    Com a decisão, a Corte volta a negar execução provisória da pena, entendimento que vigorou de 2009 a 2016

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  8. crime, direito presídios
    Crédito: Pixabay

    Conto

    ‘Meu crime é imperdoável! Apliquem o direito!’, disse o autor do injusto penal

    Conto jurídico sobre como, para os tribunais superiores, o princípio da insignificância não ‘exclui’ a tipicidade material

  9. passaporte
    Novo passaporte comum eletrônico brasileiro. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Coluna de TozziniFreire

    Efetividade no CPC de 2015: as medidas atípicas no processo de execução

    Para que seja possível a aplicação das medidas atípicas, jurisprudência vem exigindo o preenchimento de 3 requisitos

  10. acordo
    Crédito: Alan White/Fotos Públicas

    Autonomia

    Ao aguardar STF para editar súmulas, jurisprudência do TST pode ficar engessada

    Artigo da reforma trabalhista que limita alteração de súmulas pelo TST é contestado no Supremo pela PGR

  11. TST;
    Crédito: Flickr/@TST_oficial

    Reforma trabalhista

    PGR questiona no Supremo artigo da CLT que limita alteração de súmulas pelo TST

    Para MPF, regras para alteração de jurisprudência ferem autonomia dos poderes