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Julgamentos virtuais

Últimas Notícias sobre Julgamentos virtuais

  1. STF coisa julgada
    Fachada do edifício do STF. Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    Supremo

    Os pedidos de destaque no STF e o risco à segurança jurídica

    O pedido de destaque tem sido usado de forma questionável na dinâmica dos julgamentos virtuais

  2. Ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes durante sessão plenária por videoconferência. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF
  3. carf-imagem-lindb- voto duplo
    Foto: Ministério da Fazenda

    Julgamentos virtuais

    Julgamentos virtuais no Carf: isenção de IRPF por moléstia grave

    Testar sessões virtuais em processos de menor complexidade é algo que demonstra a seriedade do Carf na pandemia

  4. stj
    Sede do STJ. Crédito: STJ Notícias

    Julgamentos virtuais

    STJ: A inconstitucionalidade do ‘voto por omissão’ em matéria penal

    Avanço do punitivismo se observa na previsão regimental do ‘voto por omissão’ no âmbito do STJ

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  5. pejotização plenário virtual stf
    Fachada do Supremo Tribunal Federal. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Série

    STF, julgamentos virtuais e a Matrix – parte III

    Nenhum sistema de precedentes sério pode ser construído virtualmente: o precedente obscuro que aprofunda a insegurança

  6. precatórios cortes online
    Ministro Luiz Fux preside sessão por videoconferência. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Supremo Tribunal Federal

    A(s) inconstitucionalidade(s) dos julgamentos virtuais no STF

    Antes, durante e depois da pandemia

  7. servidor público
    Fachada Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF

    Série

    STF, julgamentos virtuais e a Matrix – parte II

    Nenhum sistema de precedentes sério pode ser construído virtualmente: a decisão que não decide

  8. STF
    Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Série

    STF, julgamentos virtuais e a Matrix – parte I

    Nenhum sistema de precedentes sério pode ser construído virtualmente: o risco do fake precedent