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Julgamento

Últimas Notícias sobre Julgamento

  1. Foto: Pixabay

    CPC nos tribunais

    Os embargos de declaração podem adequar o julgado a um precedente superveniente?

    Goste-se ou não, adapta-se o sistema à realidade processual e respeita-se as decisões das Cortes Superiores

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  2. Crédito: Pixabay

    STF

    Acesso pela polícia a conteúdo de celular sem autorização judicial

    Espera-se que o STF, na análise do Tema, não fixe uma tese totalmente contra ou a favor

  3. Ministros do STF, em julgamento por videoconferência. Crédito: SCO/STF

    Julgamentos

    Sessão do STF – 14/05/2020

    Em pauta: pedido de suspensão de prazos para eleições municipais de 2020

  4. Toffoli pede vista em ADI que questiona estados definirem regras sobre energia na pandemia
    Ministro Dias Toffoli preside sessão plenária por videoconferência. Foto: Nelson Jr/SCO/STF

    Julgamentos

    Sessão do STF – 13/05/2020

    Em pauta: flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei de Diretrizes Orçamentárias durante a pandemia

  5. Toffoli pede vista em ADI que questiona estados definirem regras sobre energia na pandemia
    Ministro Dias Toffoli preside sessão plenária por videoconferência. Foto: Nelson Jr/SCO/STF

    Julgamentos

    Sessão do STF – 07/05/2020

    Em pauta: compartilhamento de dados de usuários de telefonia com o IBGE e prazos eleitorais

  6. LRF
    Crédito: Gil Ferreira/SCO/STF

    Julgamentos

    Sessão do STF – 06/05/2020

    Em pauta: compartilhamento de dados telefônicos com o IBGE e restrição ao transporte intermunicipal e interestadual

  7. repercussão geral
    Presidente do STF durante sessão plenária por videoconferência. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Julgamentos

    Sessões das Turmas do STF – 05/05/2020

    Em pauta: autorização para transferência de ICMS ao substituto tributário e HCs em casos de tráfico de drogas

  8. Presidente do STF durante sessão plenária por videoconferência. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Direito

    O perigo da virtualização da atividade jurisdicional

    Brasil carece de investimentos, mas jamais para servir de justificativa ao distanciamento do juiz do ser humano que vai ouvir e julgar

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  9. Lava Jato
    Sessão plenária do STF – Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Julgamentos

    AO VIVO – Sessão do STF – 12/03/2020

    Na pauta: contribuição sindical e responsabilidade civil do empregador por acidentes em atividades de risco

  10. ministros do STF
    Plenário do Supremo. Foto: Nelson Jr./SCO/STF (17/10/2018)

    Julgamentos

    Sessão do STF – 20/02/2020

    Na pauta: relicitação de ferrovias e fogos de artifício

  11. Plenário do Supremo Tribunal Federal – Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Julgamentos

    Sessão do STF – 13/02/2020

    Na pauta: ações contra leis estaduais e colocadas em listas elaboradas pelos relatores