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Julgamento

Últimas Notícias sobre Julgamento

  1. Foto: Pixabay

    CPC nos tribunais

    Os embargos de declaração podem adequar o julgado a um precedente superveniente?

    Goste-se ou não, adapta-se o sistema à realidade processual e respeita-se as decisões das Cortes Superiores

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  2. Crédito: Pixabay

    STF

    Acesso pela polícia a conteúdo de celular sem autorização judicial

    Espera-se que o STF, na análise do Tema, não fixe uma tese totalmente contra ou a favor

  3. Ministros do STF, em julgamento por videoconferência. Crédito: SCO/STF

    Julgamentos

    Sessão do STF – 14/05/2020

    Em pauta: pedido de suspensão de prazos para eleições municipais de 2020

  4. Toffoli pede vista em recurso sobre crédito de ICMS na base de cálculo do PIS e Cofins
    Ministro Dias Toffoli preside sessão plenária por videoconferência. Foto: Nelson Jr/SCO/STF

    Julgamentos

    Sessão do STF – 13/05/2020

    Em pauta: flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei de Diretrizes Orçamentárias durante a pandemia

  5. Toffoli pede vista em recurso sobre crédito de ICMS na base de cálculo do PIS e Cofins
    Ministro Dias Toffoli preside sessão plenária por videoconferência. Foto: Nelson Jr/SCO/STF

    Julgamentos

    Sessão do STF – 07/05/2020

    Em pauta: compartilhamento de dados de usuários de telefonia com o IBGE e prazos eleitorais

  6. LRF stf ao vivo
    Crédito: Gil Ferreira/SCO/STF

    Julgamentos

    Sessão do STF – 06/05/2020

    Em pauta: compartilhamento de dados telefônicos com o IBGE e restrição ao transporte intermunicipal e interestadual

  7. repercussão geral
    Presidente do STF durante sessão plenária por videoconferência. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Julgamentos

    Sessões das Turmas do STF – 05/05/2020

    Em pauta: autorização para transferência de ICMS ao substituto tributário e HCs em casos de tráfico de drogas

  8. Presidente do STF durante sessão plenária por videoconferência. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Direito

    O perigo da virtualização da atividade jurisdicional

    Brasil carece de investimentos, mas jamais para servir de justificativa ao distanciamento do juiz do ser humano que vai ouvir e julgar

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  9. Lava Jato
    Sessão plenária do STF – Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Julgamentos

    AO VIVO – Sessão do STF – 12/03/2020

    Na pauta: contribuição sindical e responsabilidade civil do empregador por acidentes em atividades de risco

  10. ministros do STF
    Plenário do Supremo. Foto: Nelson Jr./SCO/STF (17/10/2018)

    Julgamentos

    Sessão do STF – 20/02/2020

    Na pauta: relicitação de ferrovias e fogos de artifício

  11. Plenário do Supremo Tribunal Federal – Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Julgamentos

    Sessão do STF – 13/02/2020

    Na pauta: ações contra leis estaduais e colocadas em listas elaboradas pelos relatores